sexta-feira, 27 de maio de 2016

A cultura do Estupro (Por Thiago Muniz)

A cultura da normalidade num Estupro é simplesmente Nojenta e Obtusa.

Pior que uma pessoa que comete o estupro é a sociedade inverter os valores e achar normal o ato. 

Retrocesso!

Só para colocarmos os pingos nos I´s: ESTUPRO É CRIME!

Mulher não é objeto! Basta respeitar!

Cada um que faça o que quiser com as suas escolhas de vida, desde que se respeite e respeite ao próximo. O problema é justamente esse, NÃO há mais RESPEITO na sociedade e existe muita HIPOCRISIA entre os grupos que formam a sociedade. A verdade é que há a choque da cultura do machismo com a expansão feminina, há o conflito da inversão de valores em que um quer dominar mais que o outro. Enquanto uma classe quiser dominar a outra não existirá o RESPEITO.

#‎Estupro‬ é crime. Veicular imagens dele também. Se você recebe uma dessas imagens e vê, justificando que é só curiosidade, está sendo cúmplice.

Há uma tendência asquerosa em todo caso onde a vitima é uma mulher ou um mesmo um gay, travesti ou trans, a colocar a culpa na vitima. A dizer que de alguma maneira ela "provocou".

Isso é ensinado desde cedo, desde que uma garota com saia curta atrai alguém e sofre estupro. Dizem que é a forma dela se vestir, de se comportar.

A culpa nunca é da vítima. O estupro é crime. Mas acontece todos os dias no país. É preciso lutar contra ele. Os homens tem que tomar consciência.

As vítimas tem que denunciar. Os culpados presos. Não podemos mais admitir esse crime.

Uma garota de 16 anos! São monstros os que a estupraram.

Como é que ainda acontece esse tipo de crime?

Estupro coletivo, com vídeo da barbaridade pra "tirar onda" era o que faltava na nossa imensa lista de horrores e selvageria?

Na cidade onde tudo pode, no país onde nada vale, quais atrocidades ainda vão surgir para revirar nossos estômagos?

Não bastavam as epidemias, as insalubridades, o hiperbólico desvalor da vida, a gigantesca ignorância pátria e tudo, tudo mais?

VERGONHA ! VERGONHA! VERGONHA ! NOJO! NOJO! NOJO!

O quarto mundo é aqui!

Aqui nunca será lugar nenhum! Vamos sempre correr céleres em direção ao nosso imenso atraso, deitados eternamente no berço dos nossos esplêndidos fracassos.

Ninguém educa um filho para ser um estuprador, mas criamos meninos imbuídos de um sentimento de superioridade em relação às mulheres. Não atentamos para aquilo que cotidianamente pode transforma-los em pessoas que praticam ou compactuam com a violência contra a mulher. Esses detalhes do dia a dia também reforçam nosso hábito de culpar a vítima: a saia curta, o batom vermelho, o decote. 

O estupro é a expressão mais radical e mais dramática desse sentimento de superioridade.

Como se ainda restasse alguma dúvida, como se tudo não estivesse fartamente comprovado, surge mais um vídeo. E todo mundo que relativizou o estupro, que criminalizou a vítima, que usou os argumentos mais imundos para diminuir o óbvio, agora vai ficar caladinho e fazer a egípcia.

A minha vontade é marcar um por um no post e dizer: e agora, fulano, beltrana, siclano: vocês vão admitir que estão errados ou vão continuar inventando gambiarra pra condenar a vítima por ser pobre, mulher e 'afrontar a moral e os bons costumes?









BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.


quarta-feira, 25 de maio de 2016

O império judiciário no Brasil (Por Thiago Muniz)

"A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer." (Rui Barbosa)

O poder público exerce três funções jurídicas, isto é, funções relacionadas com a produção e aplicação do Direito. 

Tais funções são: 

1) função legislativa, mediante a qual o poder público edita normas abstratas e gerais, inovadoras da ordem jurídica; 
2) função administrativa, mediante a qual o poder público toma a iniciativa de aplicar o Direito, e age como parte interessada; 
3) função jurisdicional, mediante a qual o poder público aplica o Direito, quando provocado, e agindo com imparcialidade, vale dizer, sem ser parte interessada.

O exercício do poder público, no Brasil, é descentralizado, funcional e espacialmente. Diferentes órgãos exercem as três funções jurídicas do poder público em espaços distintos e sobre matérias diversas.

No Brasil, há vários órgãos que exercem a função legislativa: o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais. Igualmente, há vários órgãos que exercem a função administrativa: o Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado, os Governadores de Estado, auxiliados pelos Secretários e os Prefeitos Municipais, também auxiliados por seus Secretários. Todos esses órgãos atuam de forma absolutamente independente uns dos outros.

O Congresso Nacional não interfere em decisões das Assembléias Legislativas, que, por sua vez, não interferem nas decisões das Câmaras Municipais. Da mesma forma, o Presidente da República não interfere nas decisões dos Governadores dos Estados, que, por sua vez, não interferem nas decisões dos Prefeitos Municipais. Há uma distribuição de competências entre os entes federativos.

Podemos dizer que há um Poder Legislativo Federal, um Poder Legislativo Estadual e um Poder Legislativo Municipal. Da mesma forma, podemos dizer que há um Poder Executivo Federal, um Poder Executivo Estadual e um Poder Executivo Municipal. Talvez não se possa dizer o mesmo em relação ao Poder Judiciário, não obstante a Constituição e as leis referirem-se a um Poder Judiciário Federal e a um Poder Judiciário Estadual. Registre-se que não há poder Judiciário Municipal.

Em uma longa entrevista ao Estadão, no dia 25/12/2016, o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fez diversas observações sobre a realidade juspolítica do país. Destaco dois dos temas por ele abordados: a necessidade de cláusula de desempenho (barreira) para os partidos e a crescente afirmação do STF como poder moderador da República.

Da primeira afirmação, poucos discordarão. Na verdade, a adoção de cláusula de barreira já foi objeto de lei federal (Nº 9.096 de 1995) que deveria viger a partir da eleição de 2006, ou seja, 11 anos após sua aprovação. No entanto, encerrado o processo eleitoral de 2006, com estratégias individuais e partidárias desenhadas segundo a nova lei, eis que o STF, julgando Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por diversos pequenos partidos, declarou-a inconstitucional.

Portanto, é bom que fique claro: a balbúrdia partidária brasileira, que o ministro considera, com razão, entre as causas da ingovernabilidade, foi cultivada pelo mesmo STF do qual ele faz parte. Perdemos uma década, também por causa disso.

Na segunda afirmação, porém, o ministro faz um mexido de alhos com bugalhos. O STF está no topo do Poder Judiciário, como corte constitucional. O próprio poder afirma isso em seu site. É por um outro defeito do nosso ordenamento político que ele vem, crescentemente, assumindo a função que lhe designa o ministro Toffoli. No entanto, ao assim proceder, o STF cruza uma divisória que não deveria transpor e passa a substituir-se ao parlamento e a interferir na política, como fez ao decidir sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma. 

O STF não é o Poder Moderador. Constituído por membros não eleitos, falta-lhe legitimidade para essa função! Seus onze integrantes só assumem tal pretensão e respectiva pose em virtude da fusão estabelecida no nosso ordenamento político entre as funções de chefia de governo e chefia de Estado. Se houvesse a separação, o Poder Moderador seria legitimamente desempenhado por quem fosse eleito para tanto, ocupando o topo do Poder Político. O STF, ao se escalar para a posição, está abrindo porta à ditadura do Judiciário.

A célebre doutrina da “separação dos poderes” de Montesquieu, baseada na constituição “mista” discutida por Platão, Aristóteles e Políbio, visou moderar o poder do Estado mediante a divisão de competências entre os órgãos: executivo, legislativo e judiciário. A vigilância da harmonia desses três poderes no Brasil começou a surgir no período republicano e se consolidou na carta magna de 1988, com a ampliação do papel do Ministério Público (MP). 

Nesse contexto, convém salientar a importância das entidades organizadas a exemplo da imprensa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, das comissões dos direitos humanos, entre outras. É essa harmonia e os seus mecanismos de vigilância o sustentáculo da república e a manutenção da democracia.

A violação do princípio da harmonia entre os poderes faz resvalar o manto da democracia e suscita o manto vil do poder – a ditadura. Neste regime, a singularidade do mal, a exemplo dos regimes provenientes do nazismo e do fascismo, não se difere em essência da pluralidade maléfica "dos regimes militares" que encabeçaram os longos anos da ditadura na América Latina, em particular no Brasil no século XX.

Se levarmos em conta somente este início de século, não há quem possa discordar que todos nós já presenciamos, pelos meios de comunicações, inúmeros escândalos provenientes das esferas dos três poderes. Indignados, por vezes indagamos: será que tais escândalos é o preço da prematuridade da nossa democracia? 

Certamente se esse for o caso, há de se questionar se os escândalos decairão drasticamente na medida em que a nossa democracia avança para a maturidade, ou, se os mesmos já estão decaindo quando comparados aos do regime militar. Seja qual for a resposta dessas indagações, podemos crer que seja impossível que os aludidos escândalos abalem, de fato, os alicerces da nossa democracia?

Não podemos negar que os escândalos que emanam dos três poderes constituem-se de forças negativas que, quase sempre, tendem a opor-se aos princípios democráticos. Se essas forças negativas forem tão poderosas a ponto de violar o princípio da harmonia entre os poderes, poderão sobrepujar os demais poderes, fazendo (res) surgir assim a ditadura do poder que sobrepujou os outros.

Ao observarmos os escândalos dos poderes executivo, legislativo e judiciário percebemos que as forças negativas dos dois primeiros poderes não foram suficientemente fortes para quebrar a harmonia entre os poderes, uma vez que não houve nenhuma evidência que um desses poderes tenha sobrepujado os demais. 

Quais seriam as causas que estão assegurando a harmonia desses poderes? 

Certamente que os princípios democráticos a que eles estão submetidos geraram forças positivas em intensidade suficientemente maior que as das forças negativas. Há de salientar que talvez a maior intensidade dessas forças positivas venha de um direito comum para os dois poderes - o sufrágio universal.

É pelo voto direto e secreto que o povo (re) elege os membros dos poderes legislativo e executivo. Dessa forma, o cidadão e a cidadã, em última instância, podem punir os membros desses poderes não os reelegendo, seja por terem ficados impunes diante dos escândalos comprovados, ou por maus desempenhos políticos durante os seus mandatos.

E quanto aos escândalos do poder judiciário? Infelizmente, eles mostram algo mais sombrio. As indignações quanto à ineficiência do judiciário, extravio de processos, venda de sentenças, abuso de poder e a impunibilidade de inescrupulosos juízes geraram forças negativas em intensidades suficientes para desequilibrar a harmonia entre os três poderes, haja vista a constante interferência dele nos demais poderes. Parece não haver dúvidas que estamos entrando em uma nova forma de ditadura – a ditadura do judiciário.

Diferentemente dos outros dois poderes, no poder judiciário inexistem as forças positivas oriundas do sufrágio universal. Esse direito cedeu aos princípios, também constitucionais, que fomentam o entendimento que para o poder judiciário exercer seus papéis, necessita de garantias para que a magistratura possa desempenhar as suas funções com isenção.

O exercício do humus da magistratura é sempre de responsabilidade social. Não se admite, portanto, que as garantias que asseguram ao juiz a independência sirvam para torná-lo imune aos seus atos que contrariem as leis e, sobretudo, ao espírito moral e ético delas. Entretanto, os escândalos têm evidenciado que alguns inescrupulosos juízes utilizam-se do “livre convencimento” para elastecer o entendimento das leis, subjugando disfarçadamente o espírito ético e moral das mesmas. São eles os ditadores do poder judiciário. Utilizam-se das garantias constitucionais como escudo de proteção para os seus atos ilícitos e o abuso de poder.

Corroborando com parte desse entendimento, o Prof. Luiz Moreira (doutor em direito) salienta que:” Estamos para viver uma ditadura do judiciário. Será que agora o juiz é o novo Deus?".

A ditadura do judiciário é uma ditadura sem armas, bem diferentes das ditaduras de outrora. Mas, nem por isso menos cruel, pois pode cercear o bem maior do cidadão e da cidadã – a sua liberdade. Astuto, o ditador do judiciário camufla-se como um lobo, só que ao invés da pelé de cordeiro utiliza-se da toga, não mais como um símbolo da magistratura e sim como uma armadura para ostentar o poder e ser temido pelos “meros mortais”. O som característico do malhete, que na mão de um verdadeiro juiz significa: “a justiça foi feita”, agora reverbera vibrações desarmônicas de um rosnar que se traduz pela expressão (des) humana: “a minha vontade foi feita”.

Cabe ressaltar, e assim espera-se, que os ditadores do judiciário sejam em número menor do que os dos verdadeiros juízes. Mesmo assim, essa aparente vantagem numérica tem mostrado, até o presente momento, ser insuficiente para debelar esses ditadores. Por essa razão, tudo nos leva a crer que a ditadura do judiciário somente sucumbirá se houver um esforço comum por parte do poder judiciário (mediante os verdadeiros juízes e um Conselho Nacional de Justiça mais atuante), do poder executivo, das entidades organizadas, especialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, e da sociedade para juntos com o poder legislativo promoverem mecanismos constitucionais que possam pôr fim a atual ditadura e assegurar o seu não ressurgimento. Esse será um grande passo para a maturidade da nossa democracia e quando chegarmos lá, teremos elevado a nossa carta magna cidadã ao status de carta magna da cidadania ética.
















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Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.



segunda-feira, 23 de maio de 2016

O golpe de fato (Por Thiago Muniz)

O que é golpe? 

É praticar violência contra algo ou alguém.

Quando a PM bate em estudantes que estão reclamando contra quem lhes roubou a merenda, por exemplo. Ou quando indígenas são trucidados com grandes quantidades de agrotóxicos em suas nascentes, compreende?

No plano político, golpe é tramar, subverter ou agir com violência, passando por cima de leis, direitos ou mandatos legitimamente conquistados. Cunha comprou deputados para votarem pelo impeachment da presidente, com a ajuda da Fiesp e outros organismos nacionais e internacionais. 

O julgamento já estava antecipado mesmo antes da denúncia ficar pronta. Isso é golpe!

Golpe é o judiciário agir contra a lei, como o seu capataz Sérgio Moro fez e continua fazendo, infringindo direitos e coagindo pessoas a praticarem delação premiada. 

A delação é ato espontâneo e não obtido através da coação sobre familiares das vítimas. Golpe é o Gilmar Mendes sentar em cima de processos contra denunciados, como Aécio, Serra e FHC e protelar "ad infinitum" a instauração dos processos, compreende? 

Bem como o Teori fazer vista grossa em relação ao mérito do impeachment e mandar prosseguir, uma vez que o rito era o que vocês tinham acertado como sendo o oficial. O rito podia estar correto, mas o mérito da ação não: pedalada fiscal não é crime. 

Dezesseis governadores estão na mesma situação e não vi até agora nenhuma ação para tratar dos respectivos impedimentos. Se a lei vale para um, porque não para todos, como assegura o mínimo estado de direito? 

Essa falta de simetria é golpe. É uma violência contra direitos constitucionais e internacionais.

Golpe, ainda, é o interino nomear ministros e iniciar um processo de desmonte da estrutura do Estado, da legislação trabalhista, retirando direitos históricos da classe trabalhadora. Isso após ter aumentado vossos salários em 70% e Cunha ter autorizado aumento semelhante para a corja instalada na Câmara.

Agir ou advogar em causa própria é golpe, fica mais claro agora?

E, para terminar, o Plano Brasil do interino, que visa aniquilar as riquezas nacionais, fatiar o Estado entre empresários, atentando violentamente contra a soberania econômica da Nação. Tudo dentro da lei, da lei da violência e da lógica golpista que ele - bem como dos congressistas, da mídia e da elite - emprega para dilapidar o país, burlar a Constituição e descer o porrete em quem reclamar.

Acho melhor mudar suas leituras matinais. Toda a grande imprensa internacional chama o atual processo em curso no Brasil de golpe. Diz o bom senso que se a maioria pensa assim, é porque suas convicções minoritárias podem não estar tão certas, percebe?

Entendeu ou precisa desenhar?

Quando o Vice-Presidente Itamar Franco ascendeu à Presidência da República após o impeachment de Collor, deparou-se com uma situação dolorosa. Seu principal aliado político e amigo pessoal, Henrique Hargreaves, ministro-chefe da Casa Civil, passou a ser acusado de várias irregularidades.

Itamar não pensou duas vezes: afastou Hargreaves - mesmo convencido de sua inocência - para que tudo fosse esclarecido. Depois de 100 dias, sem que as acusações pudessem ser confirmadas, Hargreaves foi reconduzido ao cargo. Itamar poupou o governo do imenso desgaste de acobertar um suspeito, e o ministro voltou ao posto fortalecido.

Infelizmente são raros os exemplos de transparência e respeito com a "coisa pública" em situações parecidas. Em entrevista recente à Sonia Bridi, o presidente em exercício Michel Temer respondeu a seguinte pergunta sobre eu Ministro do Planejamento, Romero Jucá:

Sônia Bridi: Apesar das críticas durante a composição do seu ministério, o senhor também nomeou um ministro investigado na Operação Lava Jato, o ministro Romero Jucá. Se ele se tornar réu, ele não terá uma situação semelhante à do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha? O senhor tomará a atitude de afastá-lo também?

Michel Temer: Você sabe que eu sou muito atento às instituições. E quando você fala em inquérito, você está falando em inquirição, em indagação, em investigação. Portanto, você disse bem, ele ainda não é réu. Primeiro ponto. Segundo ponto. O Jucá é uma figura, permita-me o elogio, ele é uma figura de uma competência administrativa extraordinária. Sobre o foco econômico, penso eu, que ninguém conhece tão bem o orçamento e as razões orçamentárias como ele. Primeiro lugar. Segundo lugar: tem uma capacidade de articulação política que é fundamental numa democracia. Até não é sem razão, já disse a ele, que ele foi líder de governo de três governos. E hoje me ajuda enormemente na tarefa de governar o país. E terceiro, eu espero, pelo menos ele tem me afirmado, com absoluta tranquilidade, que os dados que chegam aos ouvidos dele é de que, quando alguém diz alguma coisa, diz por ouvir dizer. Então nós não temos que pensar porque a pessoa é investigada que ela está, digamos assim, com uma espécie de morte civil. Não pode mais fazer nada no país, não é?"

A transcrição da conversa telefônica entre Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, expõe Michel Temer. Terá ele a disposição de manter no cargo quem, na condição de investigado pela Lava-Jato, manifestou-se claramente incomodado com a operação, a ponto de defender uma mudança de governo para "estancar a sangria"?

Ainda que não tenha dito o que disse com a intenção que parece, Jucá perdeu força na largada de seu trabalho no Ministério do Planejamento. Ainda não se sabe o que Temer vai fazer. Mas não há dúvida sobre o que Itamar faria.











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sexta-feira, 20 de maio de 2016

12 Romances que explicam o BRASIL (Por Thiago Muniz)

"O Brasil não é para principiantes", costumam dizer (cada vez mais). Entender as identidades que atravessam o país diz respeito, mesmo para quem vive nele, a um exercício constante de leitura, pesquisa e, sobretudo, empatia pelo lugar de memória do outro. A literatura brasileira, como todas as demais produzidas nas demais nações, é documento essencial para buscar pistas do material afetivo que nos forma. Buscamos aqui trechos de romances que, de alguma forma, possam ser coletados por antropólogos do futuro, ou desavisados do presente, e usados como provas de que, verdade, este país não é para principiantes e nunca conseguirá ser reduzido à rivalidade de uma partida de futebol. Como também não será reduzido aos trechos ou romances abaixo, lançamos apenas a faísca, tal como Debret o fez em sua famosa tela,"

O jantar, na imagem abaixo.











"Quando percebi que nem São Benedito, nem o arco-íris, nem as cruzes não faziam eu virar homem, fui me resignando e conformando: eu deveria ser sempre mulher. Mas mesmo semiconformada, eu invejava o meu irmão que era homem. E o meu irmão me invejava por eu ser mulher. Dizia que a vida das mulheres é menos sacrificada. Não necessita levantar cedo para ir trabalhar. Mulher ganha dinheiro deitada na cama. Eu ia correndo deitar na cama de minha mãe, pensando no dinheiro que ia ganhar para comprar pé-de-moleque. Depois levantava, desfazia a cama com ansiedade, procurando o dinheiro.Quando a minha mãe via a cama desfeita, dirigia-me um olhar duro, e perguntava:
– O que está fazendo, cadela?

– Estou procurando o dinheiro, o Jerônimo disse-me que as mulheres ganham dinheiro na cama, eu deitei e vou ver quanto é que ganhei. Quero comprar doces. 

Apanhava."

Diário de Bitita, Carolina Maria de Jesus


"Marisol, Daniel e Rodriguinho eram os únicos cocotas que andavam juntos. Insistiam em tatuar o corpo, andar com calça abaixo da cintura e cabelos encaracolados mesmo com a onda dos cocotas chegando ao fim; a coisa agora era a discoteca. Eles não entraram na guerra, preocupavam-se somente com os assaltos e para isso arrumaram vários tipos de chave de fenda, alicates, pé de cabra, serrote, facas, pistolas, para facilitar o arrombamento de casas e automóveis. Colocavam as ferramentas e armas dentro de uma capa dura de violão e saíam para os assaltos como se estivessem indo a uma festa.

O negócio deu certo porque eram brancos, não atraíam a atenção da polícia e nem causavam desconfiança nos lugares frequentados pelos ricos. Marisol não gastava o dinheiro que conseguia, fez obra na casa e em seguida comprou um carro. E foi assim até abrirem uma birosca e abandonarem o crime."

Cidade de Deus, Paulo Lins


"O tenente montou outra vez e chouteou de volta a seu grupo emoldurado de poeira. Perilo Ambrósio ficou contente em verificar que tudo resultara muito bem até o último pormenor, embora já antes estivesse seguro de que o tenente encontraria Inocêncio morto. Afinal, quando o sangrara à faca para lambuzar-se de seu sangue e assim apresentar-se ao tenente, terminara por dar-lhe mais cuteladas do que planejara, já que os braços e as mãos lhe fugiram do controle e golpeou o negro como se estivesse tendo espasmos. Melhor que haja morrido logo e não se pode negar que de um modo ou de outro deu sangue ao Brasil, pensou Perilo Ambrósio, voltando as costas e cutucando mansamente as ilhargas do cavalo para tomar de vez a estrada."

Viva o povo brasileiro, João Ubaldo Ribeiro


"No fundo do mato-virgem nasceu Macunaíma, herói da nossa gente. Era preto retinto e filho do medo da noite. Houve um momento em que o silêncio foi tão grande escutandoo murmurejo do Uraricoera, que a índia tapanhumas pariu uma criança feia. Essa criança é que chamaram de Macunaíma.

Já na meninice fez coisas de sarapantar. De primeiro passou mais de seis anos não falando. Si o incitavam a falar exclamava:

— Ai! que preguiça!…
e não dizia mais nada."

Macunaíma, Mário de Andrade


"Grito puro e sem pedir esmola. Sei que há moças que vendem o corpo, única posse real, em troca de um bom jantar em vez de um sanduíche de mortadela. Mas a pessoa de quem falarei mal tem corpo para vender, ninguém a quer, ela é virgem e inócua, não faz falta a ninguém. Aliás – descubro eu agora – eu também não faço a menor falta, e até o que escrevo um outro escreveria. Um outro escritor, sim, mas teria que ser homem porque escritora mulher pode lacrimejar piegas.
Como a nordestina, há milhares de moças espalhadas por cortiços, vagas de cama num quarto, atrás de balcões trabalhando até a estafa. Não notam sequer que são facilmente substituíveis e que tanto existiram como não existiriam. Poucas se queixam e ao que eu saiba nenhuma reclama por não saber a quem. Esse quem será que existe?"

A hora da estrela, Clarice Lispector


"Inconformados com a crônica medíocre da nossa trajetória para o Brasil, sem heróis nem bravatas no além-mar, nós romanceamos as vidas comuns da família, inventamos personagens e remendamos neles pedaços de narrativas, dramas e farsas da tradição oral e dos livros clássicos. Os parentes letrados e genealogistas muito contribuíram com as suas leituras. Sempre fomos uma família de mentirosos e fabuladores"

Galileia, Ronaldo Correia de Brito


"Um cocheiro filósofo costumava dizer que o gosto da carruagem seria diminuto, se todos andassem de carruagem."

Memórias Póstumas de Brás Cubas, Machado de Assis


"A pátria que quisera ter era um mito; era um fantasma criado por ele no silêncio de seu gabinete. Nem a física, nem a moral, nem a intelectual, nem a política que julgava existir, havia. A que existia de fato era a do tenente Antonino, a do doutor Campos, a do homem do Itamarati. E, bem pensando, mesmo na sua pureza, o que vinha a ser a pátria? Não teria levado toda sua vida norteado por uma ilusão, por uma ideia a menos, sem base, sem apoio, por um Deus ou uma Deusa cujo império se esvaía? Não sabia que essa ideia nascera da amplificação da crendice dos povos greco-romanos, de que os ancestrais mortos continuariam a viver como sombras e era preciso alimentá-las para que eles não perseguissem os descendentes? Lembrou-se do seu Fustel de Coulanges... Lembrou-se de que essa noção nada é para os Menenanã, para tantas pessoas... Pareceu-lhe que essa ideia como fora explorada pelos conquistadores por instantes sabedores das nossas subserviências psicológicas, no intuito de servir às suas próprias ambições. Reviu a história; viu as mutilações, os acréscimos em todos os países históricos e perguntou de si para si: como um homem que vivesse quatro séculos, sendo francês, inglês, italiano, alemão, podia sentir a pátria? [...] Certamente era uma noção sem consistência racional e precisava ser revista."

O triste fim de Policarpo Quaresma, Lima Barreto


"Se eram livres, por que continuavam ali? Por que, então, tantos e tantas negras na senzala? Por que todos não se arribavam à procura de trabalhos? Um dia perguntou isto ao pai, com jeito, muito jeito. (...) Perguntou e a resposta do pai foi uma gargalhada rouca de meio riso e de meio pranto. O homem não encarou o menino. Olhou o tempo como se buscasse no passado, no presente e no futuro uma resposta precisa, mas que estava a lhe fugir sempre."

Ponciá Vicêncio, Conceição Evaristo


"O senhor tolere, isto é o sertão. Uns querem que não seja: que situado sertão é por os campos-gerais a fora a dentro, eles dizem, fim de rumo, terras altas, demais do Urucuia. Toleima. Para os de Corinto e do Curvelo, então, o aqui não é dito sertão? Ah, que tem maior! Lugar sertão se divulga: é onde os pastos carecem de fechos; onde um pode torar dez, quinze léguas, sem topar com casa de morador; e onde criminoso vive seu cristo-jesus, arredado do arrocho de autoridade. O Urucuia vem dos montões oestes. Mas, hoje, que na beira dele, tudo dá – fazendões de fazendas, almargem de vargens de bom render, as vazantes; culturas que vão de mata em mata, madeiras de grossura, até ainda virgens dessas lá há. O gerais corre em volta. Esses gerais são sem tamanho. Enfim, cada um o que quer aprova, o senhor sabe: pão ou pães, é questão de opiniães... O sertão está em toda a parte."

Grande sertão: veredas, de Guimarães Rosa


"ficou sócio numa assessoria de comunicação
estou pensando seriamente em tirar o passaporte italiano e ir trabalhar
na comunidade europeia fazer qualquer coisa entende
casou-se de novo
virou pau-mandado na prefeitura as coisas que têm saído nos jornais
tudo mentira sua mãe que é jornalista sabe é tudo sacanagem é sujeira
dá nojo
separou-se e juntou-se com uma menina uns vinte e poucos anos muita
celulite não não vi mas imagino hoje são todas assim até as modelos
não vê
está construindo uma mansão em alphaville
está morando numa mansão em alphaville
e ela passando dificuldades para quitar as prestações do apartamentinho
no jabaquara
(nunca quis brigar na justiça não queria atrapalhar a relação do menino
com o pai)
e ele necessitando colocar aparelho-nos-dentes
e aprendia tanta coisa meu deus liam a veja e a folha de são paulo e
discutiam os assuntos quando pequenininho ele fazia cada pergunta e
agora era ela quem se espantava ante um mundo cada vez mais estapafúrdio
e queria engajar-se na luta pela preservação da natureza se associar
ao greenpeace e naquele dia que chegou mais cedo tendinite o
diagnóstico ele tomando banho o computador ligado entrou no quarto
para recolher a roupa espalhada ê maloqueiro e os olhos relancearam o
descanso-de-tela uma enorme bu vagina a bolsa desabou no carpete de
madeira o molho de chaves desabou no carpete de madeira seu rosto
corado emurcheceu seu coração e pensou deixar o cômodo fingir que
nada mas os pés plantados o filho cruzou a soleira assustados os olhos
o corpo escorrendo toalha à cintura a algazarra dos periquitos nos ipês
da rua a bolsa o molho de chaves espalhados no carpete de madeira o
pôster ozzy osbourne colado na porta do armário você já lanchou meu
filho mãe balbuciou eu e ela já sei vamos sair e comer uma pizza que
tal e a madrugada se dissipa os amigos do colégio do prédio amontoam-se
entorpecidos o fumo a parafina colegas conhecidos parentes
vozes velórias a cadeira à cabeceira coroa de flores saudades é um jesuscristinho
assim deitado estampa comprada num domingo de sol na
feira da praça da república dezessete anos em agosto
tão feliz tão lindo tão companheiro tão querido tão inteligente tão
amoroso
meu deus por quê que ele foi fazer isso meu deus por quê"

Eles eram muitos cavalos, de Luiz Ruffato


"Aos domingos e nos dias santos, todos os escravos tinham folga certa, menos nós, os da casa-grande, que precisávamos trabalhar se os senhores assim quisessem. E sempre queriam, pois falavam que a nossa vida era bem melhor que a vida dos escravos que viviam na senzala grande, e que, portanto, não fazíamos favor algum abrindo mão de certas regalias. De fato, eu já tinha percebido que a nossa vida era melhor mesmo, apesar do pouco contato com os outros, de quem o sinhô José Carlos fazia questão de nos manter afastados."

Um defeito de cor, de Ana Maria Gonçalves



Fontes: Biblioteca Nacional, Suplemento Pernambuco, Arquivo Nacional


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Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.


quinta-feira, 19 de maio de 2016

Ok! Fizeram o Impeachment! E agora? (Por Thiago Muniz)

Ok! Fizeram o espetáculo no Congresso e logo depois no Senado, mas e agora?

O que o “Novo Governo” irá fazer para conter os ânimos dos Congressistas que tiraram Dilma Rousseff do poder?

Com apenas uma semana de existência, a gestão do presidente interino Michel Temer (PMDB) já coleciona críticas e grande insatisfação popular. Temer também não titubeou ao nomear para o seu ministério nomes envolvidos em escândalos de corrupção.

Sete ministros investigados na Laja-Jato, Líder do Governo investigado por tentativa de assassinato, Presidente Interino inelegível por 8 anos e batem no pé que não é golpe.

A linhas do governo interino foram se desenhando logo nas primeiras horas de Temer como chefe do Poder Executivo federal e, dia após dia, uma nova medida ou anúncio gerou ainda mais instabilidade para um governo – considerado por setores ilegítimo – que corre contra o tempo para mostrar serviço antes do julgamento final, pelo Senado, do afastamento definitivo ou não da presidente Dilma Rousseff, que pode retomar o mandato. Tudo isso em meio a uma série de manifestações populares que continuam tomando as ruas de diversas cidades no Brasil pedindo o “Fora, Temer”.

Até que ponto Michel Temer conseguirá seguras os ímpetos de Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Sim, Eduardo Cunha trabalha nos bastidores sim, não está ativo no Congresso, mas continua mandando e comandando o baixo clero.

O baixo clero foi aquele mesmo grupo de deputados que fizeram aquela palhaçada de “pela família, pela Bíblia, pela vovó Kikinha, pelo torturador Ulstra, pelo prefeito de Montes Claros” e por aí vai; é um grupo de congressistas que se vendem pela melhor oferta, não importa qual lado defenderão, o que importa para eles é "o que “ganharão em troca” e nada mais.

Acredito que a fatura será alta e não será muito fácil como eles esperam aprovar as medidas que eles almejam.

O Centrão é um grupo fisiológico que age conforme o vento governista, mas que ganhou força desde que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começou a comandá-lo há cerca de quatro anos. Este é o novo Centrão da Câmara dos Deputados. Formado por uma lista de 13 partidos conservadores que vai do PP ao PSD, o grupo, até ano passado, tinha chegado ao auge quando elegeu o próprio Cunha presidente da Câmara, em primeiro turno, com 267 dos 513 parlamentares da Casa. 

O Centrão deu apoio quase maciço - e decisivo - ao impeachment de Dilma Rousseff na Câmara e agora ameaça colocar Michel Temer contra a parede. Tem agora entre 260 e 270 parlamentares, número suficiente para aprovar simples projetos de lei e próximo dos três quintos necessários (308) para aprovar propostas de emendas constitucionais.

Precisamos de uma frente plural, supra-partidária, multi-ideológica, composta de gente que compartilha uma única premissa: é possível conversar. É possível conversar com apoiadores do impeachment sem insultá-los de "golpistas". É possível conversar com apoiadores do ex-governo sem tratá-los como responsáveis por atrocidades como o Petrolão. É possível conversar com isentões sem acusá-los de serem responsáveis pelos desmandos do ex-governo e deste.

É hora de repensarmos na cultura política, torná-la mais aberta e plural. Precisamos reavaliar a forma de disputar e exercer o poder, rever os paradigmas, com muita humildade, com autocrítica, pois os modelos que defendíamos se esgotaram.
É possível, enfim, conversar com gente que está fora da bolha de cada um. O princípio da tolerância nunca foi tão urgente -- o que não significa tolerar malfeitos cometidos por políticos. Dá para separar as duas coisas, eu acho.

Toda unanimidade é burra. Um Governo deve ser avaliado por um tripé, qual seja: o lado econômico, social e político, e para isso é importante que o Governo tenha legitimidade através do voto popular. O que precisamos agora é de uma Reforma em todos os sentidos, e isso pode vir através de uma Constituinte para uma ampla Reforma, mesmo que atravesse os Centrões.










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Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.



quarta-feira, 18 de maio de 2016

Dois passos para frente e um pra trás (Por Thiago Muniz)

No meu espírito otimista, é neste ritmo que vejo a humanidade - e o Brasil - caminhando. 

Verdade que há momentos em que parece o contrário - que recuamos dois passos depois de muito esforço pra avançar um - mas creio que uma observação mais tranquila e de longo prazo mostra coisa diferente….

São chocantes os episódios de homofobia com os quais ainda temos que conviver, mas é bom lembrar que apenas poucas décadas atrás ser homossexual ainda era crime mesmo em muitos países da Europa, como a Grã-Bretanha. 

É terrível ver mulheres ainda tendo que enfrentar a ideologia de gênero que tenta colocá-las em posições de inferioridade mas são inegáveis os avanços que elas conseguiram nos últimos anos. 

É desesperador observarmos que ainda tem gente submetida a trabalho escravo em pleno século XXI mas na maior parte da história da humanidade esta relação servil foi vista como absolutamente natural ou mesmo a única possível.

Vejo as sociedades como bastante resilientes depois que conseguem avançar. Grupos que por séculos sofreram calados, depois que sentem o gosto do empoderamento (palavra feia, mas não encontro melhor tradução para o lindo conceito do empowerment) não o esquecem mais e seguem empurrando pra frente mesmo quando uma força contrária tenta joga-los de novo no atraso e no passado.

O importante é que o impulso pra frente continue e se fortaleça. A história me parece feita de vetores que puxam pra diferentes lados e nessa combinação de forças se chega a um vetor resultante que é o que, no fim das contas, nos leva pra um lado ou pra outro. 

E em geral é dos radicais - não dos moderados e ponderados, entre os quais costumo me incluir - que vêm os principais motores desta caminhada. Por isso, respeito profundamente os radicais mas também creio que se estivessem sozinhos e conseguissem tudo o que querem, poderiam nos fazer ir a passos largos para uma pântano ou abismo. 

Mas na correlação de forças, são eles que nos fazem avançar na direção da evolução.

Portanto, tendo a me manter tranquilo quando penso no longo prazo. E pra quem vê o recuo e se desespera, sugiro uma combinação de tranquilidade e força pra resistir e empurrar pro lado que consideram o certo, na confiança de que de um jeito ou de outro, em algum tempo, estaremos avançando de novo.

E não digo que seja o certo mas sim o que observo. Encarar com tranquilidade é diferente de concordar ou gostar.



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Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.


terça-feira, 17 de maio de 2016

Gilmar Mendes, o leão de chácara (Por Thiago Muniz)

Gilmar Ferreira Mendes (Diamantino, 30 de dezembro de 1955) é um jurista, magistrado, professor e ex-advogado brasileiro. É atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010.Foi indicado pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo exercera o cargo de Advogado-Geral da União desde janeiro de 2000.

Ao suspender as diligências do inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou os depoimentos do parlamentar e de testemunhas, inicialmente marcados para cumprimento em 90 dias, e a coleta de evidências na documentação e arquivos apreendidos pela Operação Lava Jato que pudessem contribuir no caso. 

Na decisão que barra o avanço do inquérito e manda o pedido de apuração de volta para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para sua reavaliação, o ministro considerou não haver elementos novos que justificassem a continuação da investigação. Entre a abertura do inquérito para investigar o senador e o cancelamento das diligências foram cerca de 24 horas.

O procurador-geral havia pedido ainda à Corte autorização para obtenção e juntada aos autos de cópias de documentos da Operação Norbert, de apreensões feitas na Youssef Câmbio e Turismo, na época da deflagração do caso Banestado – – escândalo de evasão de cerca de R$ 30 bilhões do Banco do Estado do Paraná na década de 1990. Estas diligências também foram suspensas.

Uma das bases do pedido de Janot é a delação do senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS), em que ele liga Aécio Neves à suposta corrupção na estatal de energia em Furnas. A outra é a Operação Norbert, deflagrada no Rio. Na petição ao Supremo, por meio da qual pede abertura de inquérito contra o senador tucano, Janot afirmou que a investigação sobre a suspeita de corrupção ‘merece reavaliação’.

Em março de 2015, o Supremo arquivou, a pedido do próprio Janot, a investigação sobre o presidente nacional do PSDB. O procurador apontou ‘inexistência de elementos mínimos’. Naquela época, os investigadores tinham em mãos a delação premiada do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, citando Aécio.

Delcídio Amaral disse que ‘sem dúvida’ o tucano recebeu propina em um esquema de corrupção em Furnas que, segundo o ex-líder do Governo Dilma Rousseff, era semelhante ao da Petrobrás, envolvendo inclusive as mesmas empreiteiras.

O ex-senador, cassado na semana passada por suspeita de tramar contra a Lava Jato, tem experiência no setor elétrico, conhece o ex-diretor de Engenharia de Furnas Dimas Toledo, apontado como o responsável pelo esquema de corrupção, e disse ter ouvido do próprio ex-presidente Lula, em uma viagem em 2005, que Aécio o teria procurado pedindo que Toledo continuasse na estatal.

Janot afirmou ao Supremo. “Diante do novo depoimento, colhido no bojo da colaboração celebrada por Delcídio do Amaral, no qual trata dos mesmos fatos agora, sob a perspectiva de alguém que ocupava uma posição privilegiada no que diz respeito ao conhecimento dos fatos, o quadro merece reavaliação.”

Segundo o procurador-geral, a versão apresentada por Delcídio, ‘que se agrega ao anterior relato de Alberto Youssef, mostra-se plausível’. Janot sustenta que ‘orbitam em torno de ambos os relatos alguns elementos confirmatórios’.

No documento ao Supremo, Janot cita uma denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-diretor de Furnas Dimas Fabiano Toledo e contra Airton Antonio Daré, em 2012, perante a 2ª Vara Federal do Rio ‘por participação num esquema de arrecadação de vantagens indevidas (propinas) no âmbito de Furnas, custeadas mediante superfaturamento de obras e serviços’.

A denúncia, afirma Janot, posteriormente declinada à Justiça Estadual, ‘narra modus operandi muito semelhante ao noticiado pelos colaboradores Alberto Youssef e Delcídio do Amaral, com o pagamento de vantagens indevidas para servidores públicos e políticos no âmbito da empresa Furnas por empresas interessadas em contratar’.

“Há menção ao ex-diretor de Furnas, Dimas Fabiano Toledo. Este seria o responsável por gerenciar uma espécie de ‘fundo’ de valores ilícitos, que eram recursos disponibilizados a políticos para financiar campanhas”, aponta o procurador-geral da República.

“Ouvido no Inquérito 1835/2005 perante a Polícia Federal do Rio de Janeiro em 10 de fevereiro de 2006, Dimas Fabiano Toledo afirmou que conhece o então governador de Minas Gerais Aécio Neves e que este último ‘costumava procurar o declarante em Furnas para assuntos envolvendo os municípios onde o atual governador tinha base eleitoral’ , que ‘mantém com o sr. Aécio Cunha [pai de Aécio Neves], conselheiro de Furnas, relação de amizade, já que o avô do declarante já era companheiro de partido do avô de Aécio Cunha.”

Ao Supremo, Janot citou ainda a irmã do presidente nacional do PSDB. “A irmã de Aécio Neves, mencionada por Delcídio do Amaral e Alberto Youssef, possui (ou ao menos possuía) diversas empresas em seu nome e, na época dos fatos, mantinha inclusive empresa de factoring, criada em 1993 e que teve atividades ate 2010, conforme pesquisa na Junta Comercial de Minas Gerais.”

O procurador apontou também a Operação Norbert, que tramitou perante a Justiça Federal do Rio. Na ação, foram apreendidos ‘diversos documentos, por ordem judicial, na casa dos doleiros Christiane Puchmann e Norbert Muller’.

“Referidos documentos revelaram que diversas pessoas, valendo-se das atividades dos doleiros, criaram mecanismos de interposição de personalidade jurídica, com o intuito de manter e ocultar valores no exterior, inclusive na Suíça e no Principado de Liechtenstein, na Europa. Como fruto das referidas apurações, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ofereceu denuncia em face de Christine Puschmann (vúuva de Norbert Miiller) e suas filhas Christine Miiller e Ingrid Maria Miiller Lusguinos”, destacou o procurador.

O inquérito, que fazia referência à Inês Maria Neves Faria, mãe do senador Aécio Neves, foi posteriormente arquivado. De acordo com o Ministério Público Federal no Rio o arquivamento ‘alude ao fato de os valores dos depósitos no exterior serem inferiores àquele fixado pelo Banco Central como de comunicação obrigatória, além da inviabilidade de colaboração internacional [com Liechtenstein] com o fim de dar prosseguimento às investigações’.

Quando o inquérito foi aberto, o senador Aécio Neves se manifestou desta forma:

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), divulgou nota na quinta-feira, 12, e voltou a chamar de falsas as acusações feitas contra ele pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

“Quando uma delação é homologada pelo Supremo Tribunal Federal, como ocorreu com a delação do ex-senador Delcídio Amaral, é natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas. Trata-se de temas que já foram analisados e arquivados anteriormente”, diz o comunicado. “O senador Aécio Neves tem convicção de que, como já ocorreu no passado, as investigações irão demonstrar a falsidade das citações feitas.”

O nome do ministro do STF, Gilmar Mendes, está na lista de Furnas engavetada pelo procurador-Geral da República Rodrigo Janot há mais de um ano. A matéria a seguir foi publicada originalmente na Carta de Campinas

A famosa Lista de Furnas, que está engavetada pelor procurador Geral da República, Rodrigo Janot, há pelo menos um ano, está no centro de um escândalo que provocou o processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Pelo menos desde 2012, sabe-se da lista e nada foi investigado até o momento. Uma das blindagens no judiciário pode estar relacionada à presença do nome do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, como beneficiário do esquema de corrupção. Ele teria recebido pelo menos R$ 185 mil quando era da Advocacia Geral da União (AGU), durante o governo tucano de FHC. O esquema foi denunciado pela revista Carta Capital.

A lista de Furnas já foi confirmada e citada várias vezes nas delações da Lava Jato, mas não há interesse em investigá-la. Como delatou o senador Delcídio do Amaral (PT e ex-PSDB), a briga entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Dilma começou porque Dilma acabou com o esquema de corrupção em Furnas.

Mas não era só Cunha que recebia dinheiro de Furnas. Segundo delação da Lava Jato, Aécio Neves (PSDB) recebia um terço de toda a corrupção na empresa estatal de energia elétrica.

Parece razoável o ódio de Aécio, Cunha e Gilmar Mendes ao PT. Mesmo sendo ministro, Gilmar Mendes não esconde sua atuação política e partidária contra o PT em declarações e nos autos dos processos. Sua postura é muito diferente da do juiz Sérgio Moro, que participa de eventos tucanos, mas finge ser apartidário.

O problema de Rodrigo Janot é que, se aceitar a denúncia contra Aécio, automaticamente torna a Lista de Furnas como prova, o que colocaria Gilmar Mendes também como possível réu.

A Lista de Furnas está metodicamente organizada e foi já assunto de documentário.

Sob o enunciado “relatório de movimentação financeira da campanha da reeleição do governador Eduardo Brandão de Azeredo”, são perfilados em ordem alfabética doadores da campanha e os beneficiários dos recursos. Eduardo Azeredo (PSDB) foi condenado a 20 anos de prisão por corrupção.




A lista tem quase 30 páginas, escoradas em cerca de 20 comprovantes de depósitos que confirmam boa parte da movimentação financeira. Os repasses foram feitos por meio do Banco de Crédito Nacional (BCN) e do Banco Rural, cujos dirigentes foram réus do “mensalão” petista.

Surrealismo é o mínimo que se pode dizer da iniciativa de um ministro do STF que liga para um preso em flagrante, acusado de corrupção, em inquérito que tramita dentro do próprio STF. Mais surreal ainda é sua camaradagem “muy amiga” de dizer que vai falar com o relator do processo (Dias Toffoli), sobre o caso em tramitação na Casa. Usamos a expressão patrimonialismo para expressar a confusão que se faz da coisa pública com a coisa privada.

O patrimonialismo é pai do nepotismo, filhotismo, fisiologismo, parentismo, amiguismo e tantos ou “ismos” mais, que nossas lideranças nacionais (de todos os poderes), em geral, sabem conjugar de cor e salteado. O Brasil conta com avanços civilizatórios em muitas áreas, mas continua aos trancos e barrancos em termos institucionais. Isso decorre, sobretudo, da qualidade das lideranças nacionais, seja do mundo empresarial, seja do mundo político, seja de outros altos escalões da República.

O Brasil é um país carente de exemplaridade. Em tempos de mensalões (do PT e do PSDB), de “petrolão”, de licitações viciadas no metrô de SP e tantas outras estrepolias dos políticos brasileiros, oportuno se faz recordar que é na honra e na exemplaridade que reside a missão cívica de todo servidor público. 

Como bem enfatiza Gomá Lanzón (2009, p. 261): “O espaço público está cimentado sobre a exemplaridade, esse é seu cenário mais genuíno e próprio. A política é a arte da exemplaridade”. Para se cumprir esse mandamento, o funcionário e o político devem “predicar com o exemplo”, porque, no âmbito moral, só o exemplo “predica” de modo convincente, não as promessas, os discursos, os quais, sem a força do exemplo (e da exemplaridade), carecem de convicção, caem no vazio.







Descoberto o algorítimo do sistema de informática que sorteia
os processos de Aécio Neves no STF!


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Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.


Fontes: STF, Carta Capital, Estadão, Folha de São Paulo


segunda-feira, 16 de maio de 2016

Nada a Temer... (Por Thiago Muniz)

Sobre a entrevista de Temer: perguntas surpreendentemente pertinentes e o previsível do entrevistado: recusou-se a admitir que afastará o amigão Jucá mesmo se o elemento se enrolar ainda mais na Justiça, poupou o parceiro Cunha, falou das mulheres escanteadas como o "mundo feminino" (aquela visão anos 70)... Aliás, como prova de valorização da mulher disse que sua chefe de gabinete "até" participou da primeira reunião do Ministério.

O detalhe hilariante foi argumentar que a posse é legítima por ter sido eleito na mesma chapa de Dilma, mas tirou o corpo fora quando se aventou a possibilidade de a chapa ser impugnada no TSE. Aí, na interpretação do constitucionalista, vale o cada um por si. Resumo da ópera: não tem marketeiro que resolva. Questão de meses, poucos. PS: em Moema, talvez o bairro mais reacionário de SP, obviamente não houve panelaço. Mas surpreendentes buzinadas quebraram o silêncio.

O grande crime perpetrado contra nosso povo, porque é ideário dos que governam o mundo, é tornar OBRIGATÓRIA a filiação partidária para se eleger. Numa democracia real, os candidatos devem surgir de todos os grupos das mais variadas matizes (grupos de padeiros, cientistas, educadores, músicos, tenistas, botânicos, empacotadores e por aí vai...), assim os partidos e as empresas seriam apenas mais algum grupo. 

Ocorre que em nossa realidade eles não são mais um grupo, pois apenas as empresas, que usam os partidos para camuflarem seus interesses, têm o poder absoluto de colocar comandados nos cargos eletivos, fazendo parecer que a escolha do candidato é feita pelo partido, o qual foi desgraçadamente consagrado como portador de uma "ideologia de representação popular". Tudo com guarida na Constituição de 1988, Art. 14, parágrafo 3º, inciso V. 

Quando o ideário de conceder acesso ao poder a candidatos escolhidos pelo povo estiver consolidado em sua imensa maioria, nos livraremos dos grilhões dos donos do mundo. A propaganda resultante desse processo nefasto, pelo controle absoluto da mídia, e o discurso melífluo dos facínoras a serviço dos dominadores é que fazem a imensa maioria dos habitantes da Terra se esquecerem que são mais de 7 bilhões de indivíduos contra alguns milhões desses criminosos. 

Por isso a necessidade que eles têm de simular fraudulentamente um cenário onde todos devem acreditar que um presidente governa, os parlamentares nos defendem e somos nós que escolhemos tudo isso.

Tinha muita socialite a favor de Temer e agora mostra que no governo dele não tem espaço para o sexo feminino. E o pior é que elas concordam com essa falta de espaço, acham que se deve privilegiar a capacidade sem olhar o gênero. 

Acho que nunca trabalharam e vivem às custas de um homem ou não convivem com mulheres capacitadas, ou são ignorantes mesmo. 

Pra que serve o meu diploma, minha especialização? Quem tem filha mulher então deve pensar em mandá-la para o exterior porque aqui não serão valorizadas ou investir pesado no visual e encaminhá-la para um bom casamento (golpe do baú talvez).

Temer fala em "pacificação do Brasil", mas com paz só para os mesmos de sempre. A esta tentativa de retorno ao arcaico "Ordem e Progresso", negros e negras levantaram cartazes diante da FIESP, a "Casa Grande Moderna". Em um deles, a resposta: "Se a paz não for para todos, ela não será para ninguém".

A imagem do Ministério de Temer produz estranhamento. É como um retrato que já nasce amarelado. Só brancos, só velhos, só homens. Nenhuma mulher, nenhum negro. Esse retrato é uma imagem poderosa porque não representa o Brasil atual.



Quatro polêmicas que marcaram os primeiros dias do governo Temer 

(Fonte BBC)

1. Falta de diversidade

Com a posse de Temer, é a primeira vez desde 1979, quando o país ainda era governado pelo general Ernesto Geisel, que somente homens formam o gabinete de um presidente.

A decisão de se rodear por auxiliares apenas do sexo masculino provocou fortes críticas ao peemedebista. Isso também representa uma quebra de paradigma quando comparado com o governo de Dilma, que, além de ser a primeira presidente mulher do país, nomeou 15 ministras ao longo de seus dois mandatos.

Questionado sobre a ausência de mulheres, o novo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que "tentamos de várias formas, na parte que dizia respeito à disponibilidade, em várias funções, tentamos encontrar mulheres".

2. Nomeações polêmicas

No primeiro dia como presidente interino, Temer nomeou políticos sob suspeita para cargos-chave em sua gestão.

Dos 23 ministros escolhidos pelo peemedebista, pelo menos cinco tiveram seus nomes ligados à Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Todos negam as acusações – e a grande maioria deles não é oficialmente investigada.

O único que já teve abertura de inquérito aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) é o titular do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele é acusado de receber propina em obras da Petrobras e da Eletronuclear.

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo, foi citado pelo Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, como beneficiário do esquema. Ele é alvo de dois pedidos de investigação feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ambos ainda não obtiveram aval do STF para prosseguir.

O ministro de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), foi ligado à Lava Jato pela mesma OAS. Ex-vice-presidente da Caixa, ele foi citado em mensagens sobre a liberação de recursos do banco à empreiteira.

Os peemedebistas Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretário do Programa Crescer, de parcerias e investimentos) também foram mencionados por delatores.

Há outros ministros que aparecem em planilhas sobre supostos financiamentos apreendidas pela Polícia Federal na casa de um ex-executivo da Odebrecht. Ainda não é possível saber, porém, se tal documento se referia a doações eleitorais legais ou não.

3. Aumento de impostos

Em sua primeira entrevista como ministro da Fazenda, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles falou sobre a necessidade de aumentar impostos.

Segundo ele, o novo governo deve anunciar medidas "duras" para reverter a tendência de crescimento da dívida pública, que considerou "insustentável".

"O Congresso reflete a sociedade, e a sociedade está amadurecida para medidas de ajuste importantes. O que não é possível é continuar como está", afirmou na última sexta-feira.

"O país está aguardando uma mudança no itinerário da economia. Existe uma demanda da sociedade para uma reversão na trajetória da economia, do emprego e da renda", acrescentou.

Meirelles também cogitou adotar tributos temporários, como a volta da CPMF (imposto sobre transações bancárias), medida que já era defendida pelo governo Dilma.

O objetivo, segundo ele, é equilibrar a dívida pública.

"Em relação à CPMF, o princípio é o seguinte: O nível tributário no Brasil é elevado. Para que a economia volte a crescer de forma sustentável é importante diminuirmos o nível da tributação da sociedade, mas a prioridade hoje é o equilíbrio fiscal. Caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas de modo temporário", afirmou.

Meirelles também defendeu mudanças na Previdência Social, principalmente no regime de aposentadores e afirmou que "direitos adquiridos" devem ser respeitados, mas não devem prevalecer sobre a Constituição.

Um dos maiores defensores do impeachment de Dilma, o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) atacou o plano em nota divulgada pela Força Sindical, central que comanda. Ele classificou algumas ideias do ministro, como a de instituir uma idade mínima para as aposentadorias, como "estapafúrdias".

4. Exclusão de ministérios

Para atender a críticas de que havia um excesso de ministérios no Brasil, o presidente interino reduziu o número de pastas de 32 para 23.

A economia provocada por essa medida, porém, será simbólica. Isso porque funcionários públicos e órgãos ligados aos ministérios extintos serão colocados sob o chapéu das pastas que ficaram, algumas delas agora com superpoderes.

Artistas, por exemplo, já se manifestaram contra a extinção do Ministério da Cultura (MinC), que foi mesclado com o da Educação.

A associação Procure Saber, que tem entre seus integrantes Caetano Veloso e Gilberto Gil, e o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música, que inclui músicos como Ivan Lins e Fernanda Abreu, divulgaram uma carta aberta conjunta a Temer pedindo a revisão da mudança.

"Se o MinC perde seu status e fica submetido a um ministério que tem outra centralidade, que, aliás, não é fácil de ser atendida, corre-se o risco de jogar fora toda uma expertise que se desenvolveu nele", diz o texto.

Em artigo escrito para o jornal O Globo, Caetano criticou pessoalmente o fim da pasta, que definiu como "ato retrógrado".

Movimentos sociais também não gostaram nada de ver a pasta de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos ser agregada à da Justiça e Cidadania.

Também houve crítica de especialistas ao fim da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão responsável, entre outras coisas, por fiscalizar o governo federal. Eles veem riscos à independência e possíveis ameaças ao combate à corrupção no país.

O órgão, cujo chefe tinha status de ministro, agora integra o novo Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle.













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quinta-feira, 12 de maio de 2016

O fim da democracia no Brasil (Por Thiago Muniz)

"Aos brasileiros que se opõem ao golpe, mantenham-se mobilizados" (Dilma Rousseff)

É lamentável a crise instaurada pela Política suja no Brasil. Derruba-se um governo eleito pelo povo. Instala-se um governo eleito por corruptos, hipócritas, usurpadores e egoístas. Não há razão para rir quando quem perde é o Brasil.

Impeachment POLÍTICO!

12/05/2016: Dia triste para o Brasil. Mesmo quem hoje está rindo, soltando fogos, ainda vai se dar conta disso –a não ser que seja cúmplice ou tenha a ganhar pessoalmente com o governo ilegítimo que hoje se instala, esperamos que interinamente.
O capitalismo global, capitaneado pelos Estados Unidos, não tolera nenhum experimento político-social que escape de suas mãos.

Os Estados Unidos, capitaneando essa globalização, impedem por todos os meios qualquer iniciativa que possa questionar sua hegemonia. 

Isso pela simples razão de ser potência dominante que pretende continuar sua supremacia, pois necessita da América Latina como um território vital [fonte de matérias-primas indispensáveis, de petróleo, de água doce, de mão de obra barata para levar ali muita indústria de montagem, como mercado para seus produtos, entre outros benefícios]. 

As oligarquias nativas, articuladas a esse projeto capitalista, fazem as vezes de aliados táticos nessa dominação; daí que todas reagem por igual ante estes governos "incômodos", com perfil populista.

27 anos de democracia foram hoje jogados no lixo por uma oposição que, fracassada há quatro eleições nas urnas, decidiu ignorá-las.

Mas a luta não acabou - e se há algo que posso garantir é que continuarei a combater este "governo" ilegítimo até o fim. Se há uma coisa que me orgulho de ter é coerência - ao contrário do outro lado, que protestou quando Lula foi nomeado ministro e agora acha lindo Temer ter colocado seis indiciados na Lava Jato em ministérios que lhes conferem foro privilegiado. E um detalhe fundamental: Lula nem era indiciado. Seu crime, muito maior, era ser o Lula.

Aliás, a narrativa do "governo" Temer começa a se tornar cada mais vez óbvia: pela primeira vez desde o governo Geisel, não há UMA única mulher ministra. Tampouco há negros. Mas há, além dos indiciados na Lava Jato, o inevitável Serra no Comércio Exterior - um posto perfeito para quem já havia se encarregado de apresentar projeto para abrir o pré-sal pros estrangeiros e agora poderá negociá-lo diretamente.

Seja como for, numa dessas coincidências que julgo curiosas, quando o golpe anterior ocorreu, em 1964, havia dois filmes brasileiros na mostra competitiva de Cannes: Vidas Secas e Deus e o Diabo na Terra do Sol. Pois este ano não só temos o próprio filho de Glauber Rocha exibindo um doc sobre o Cinema Novo na Quinzena dos Realizadores como ainda teremos o brasileiro Aquarius na competição.

E deixem que os golpistas sigam com suas provocações imaturas de "Chola mais", "Aceita que dói menos" e "Tchau, querida". Firmes no lado errado da História, só resta a eles a "retórica" de um pré-adolescente. O que não sabem é que quem é movido por uma ideologia não aceita golpe e não perde tempo chorando: a luta, como sempre, continua.

Ladrão julgando ladrão e ainda usando o nome de DEUS em vão. Homens corruptos, sem moral e sem caráter representando o povo brasileiro. O povo brasileiro precisa aprender a eleger seus representantes ou seremos sempre espectadores desse circo de horrores e marionetes nas mãos de inescrupulosos que se perpetuam no poder através do voto e manobras políticas.

Sem vencer nenhuma eleição para Presidência da República em seus 50 anos de história, o PMDB assumirá o cargo pela terceira vez em pouco mais de 30 anos. Com a confirmada ascensão de Michel Temer, o partido passa a ter "100% de aproveitamento" de seus três vices, que chegaram à Presidência.

O primeiro governo federal do PMDB se iniciou em 1985, com José Sarney. Ele assumiu a Presidência por causa da morte de Tancredo Neves, também peemedebista, que venceu a eleição indireta em janeiro daquele ano, mas adoeceu e morreu antes mesmo de tomar posse.

Sarney, porém, não tinha nenhum histórico no PMDB e se filiou em agosto de 1984, deixando o PDS num acordo com setores mais conservadores para poder concorrer como vice de Tancredo.

O segundo presidente peemedebista também se filiou em cima da hora. Itamar Franco assinou ficha em maio de 1992, quando o governo Collor já enfrentava uma grave crise de popularidade. Itamar foi eleito pelo PRN, junto com Collor, mas deixou o partido após uma reforma ministerial feita em abril daquele ano. Em 2 de outubro, assumiu como presidente interino após abertura de processo de impeachment --que viria a ser aprovado em dezembro.

Michel Temer classificou as pedalas fiscais como "artifícios contábeis" para resolver um problema em um momento de dificuldade. "Este crime de responsabilidade não ocorreu, e se tivesse ocorrido teria ocorrido em 16 estados brasileiros, inclusive no estado do relator, o senador Antonio Anastasia.

Uma pergunta que não quer calar: cai uma presidente mulher, ou "presidenta", como ela gosta, e não entra nenhuma mulher no primeiro escalão do governo interino do vice Michel Temer.

Novo Brasil nasce com 1 presidente ficha suja. 7 investigados da Lava Jato colocados nos Ministérios. (para obter foro privilegiado). DEM E PSDB como base aliada. Nenhuma mulher e nenhum negro em cargos Ministeriais. E uma parte da população que dizia que estava lutando contra a corrupção, mas parece que era só contra as do PT.

Você sabia que a FIESP, um dos grandes apoiadores do impeachment (que fez doações violentas de grana), é a favor do fim da CLT, do 13o salário e das férias?

Você sabia que SETE investigados na Lava Jato serão nomeados ministros e, por isso, terão foro privilegiado?

Você sabia que uma das prioridades do Temer é a reforma da previdência e os beneficiários (ou seja, você daqui uns anos) poderão receber menos que o salário mínimo no futuro?

Você sabia que, entre os ministros, não há uma mulher ou negro? O primeiro governo sem mulheres desde o fim da ditadura.

Você sabia que o Temer é investigado por corrupção - coisa que Dilma nunca foi? E que por ser ficha-suja, é inelegível?

Que o Alckmin (aquele que curte atrasar obra de metrô e mandar a PM bater em geral) deve 333 milhões por pedaladas fiscais - mas seu impeachment nunca foi cogitado?

E que o Ministro da Justiça é o Secretário de segurança do Alckmin, cuja truculência e falta de abertura para diálogos já foi escancarada?

Não comemorem, queridos. Essa lista acima ainda é muito maior. É como falaram por aí: Dilma não perde. Quem perde é a gente, que não tem conta na Suíça nem no Panamá.





















Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Eu pergunto a você
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Água nova brotando
E a gente se amando
Sem parar

(Chico Buarque)





BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.