quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

O Petróleo é de fato nosso? (Por Thiago Muniz)

PLS 131

Autoria: Senador José Serra

Ementa: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.

Explicação da Ementa: 
Estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.



Quanta grana rolou para que esse projeto ter sido votado em regime de urgência? Alguém consegue chutar?

O momento requer muita calma e nervos de aço. Qualquer tentativa de explicar o que estamos vendo acontecer com a Petrobras poderá ser precipitado.

A única coisa que certa é que não podemos deixar o Brasil entregar nossas riquezas dessa forma!
OS GOVERNOS MUDAM, as riquezas ficam!

Pensem nisso!

Segundo o substitutivo aprovado, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) definirá quais blocos do pré-sal serão leiloados. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será o responsável por decidir, de acordo com o interesse nacional, quem vai explorar as áreas do pré-sal. Então, o órgão oferecerá a Petrobras a preferência para ser a operadora dessas áreas, contratadas sob o regime de partilha de produção.

A Petrobras terá até 30 dias para se manifestar sobre o direito de preferência em cada uma das áreas ofertadas. Essa decisão será levada à Presidência da República, que dará a palavra final sobre o que a Petrobras irá efetivamente explorar. Nas áreas de interesse do governo, a estatal deverá participar com o percentual mínimo de 30% dos investimentos.

Essa lei é como armar a cama para um eventual governo neoliberal, no momento que esses adoradores de Lobby chegarem ao poder, a Petrobras vai perder o interesse no Pré Sal e jogar no lixo os investimentos pesados para exploração em águas profundas e passar pra os investidores estrangeiros toda essa tecnologia.

Não vi ninguém na rua por isso. A questão é que a prioridade do brasileiro (principalmente do sul e sudeste) é tirar o PT do poder achando que no dia seguinte o sol vai raiar e os problemas irão se mudar para Cuba, mal sabem eles, mal sabem.

A experiência internacional demonstra que os países que são grandes exportadores de petróleo têm, em sua grande maioria, robustas operadoras nacionais de suas jazidas.

Hoje, cerca de 75% das reservas internacionais provadas de petróleo estão nas mãos de operadoras nacionais. Conforme previsão da Agência Internacional de Energia, a tendência é a de que essas operadoras nacionais sejam responsáveis por 80% da produção adicional de petróleo e gás até 2030.

Isso não é casual. Para dominar o mercado, os países produtores precisam dominar as reservas e controlar o ritmo e os custos de produção. O primeiro fator é assegurado pelo regime de partilha e o segundo fator é assegurado pela operadora nacional. A OPEP seria inviável sem o regime de partilha e sem grandes operadoras nacionais.

Eu vejo um horizonte negro, quando até o final de 2013 o Brasil despontava como uma das poucas nações de bem com a vida, as eleições desencadearam uma ação praticamente terrorista e assustadora da mídia em conjunto com o judiciário, e hoje estamos praticamente vivendo um estado de exceção; modus operandi americano, foi assim no Oriente Médio e em vários países do mundo, a desestabilização é tudo que eles precisam.

Hoje a Petrobrás está atolada em dívidas! Mas as riquezas do nosso país estão lá! Como disse, 

Governos mudam, entregar as riquezas num momento de crise é bobagem! Precisamos ter maturidade para lidar com isso! Acima de bandeiras de partidos.

Sou contra o entreguismo demasiado, existem empresas públicas bem geridas e administradas. Acontece que a questão aqui é, temos uma riqueza (Pré-sal) de outro lado temos uma empresa responsável por fazer essa riqueza gerar frutos e essa empresa está se mostrando extremamente ineficiente, infelizmente, está servindo de cabide de empregos e troca de cargos e favores, independente de partido político.

Falhamos, como pessoas, como administradores, estamos em 2016 não em 1986, se não damos conta devido à nossa incompetência (me incluo) como brasileiro, povo de onde emanam todos os políticos, não seria hora de deixar pra quem sabe fazer, precisamos de eficiência, estamos em 2016.

A presidente Dilma não vai vetar. Quebraram a Petrobras que não tem recursos nem crédito pra investir. Se outros investirem impostos serão gerados para o caixa de um governo desesperado.

Os americanos vêm segurando o estoque de petróleo para segurar preço, estão pressionando o mercado e deixando um quadro ainda mais instável no Brasil. Mas eles não aguentam mais um mês, Dilma precisa recuar, ouvir Lula, alinhar seu ministério de maneira bilateral , negociar um pouco mais, sair do isolamento!

O Brasil só de devedores americanos tem mais de 400 bilhões de dólares a receber, tem uma divida externa infimamente menor , tem caminhos para sair dessa paralisia , retomar a economia, esvaziar o discurso dos golpistas e ainda botar o bandido do Cunha ma cadeia! Só precisa dialogar , precisa negociar saídas , dar espaço e ganhar espaço . Agora isolada , não ouvindo ninguém da nisso, a própria base começa a rifar ela.

Uma coisa é certa o petróleo poderia ser muito mais barato se os usa não tivesse com o "narizão" aqui onde eles não foram chamados ai acaba que o Brasil vende o petróleo para eles e eles compra de novo o próprio petróleo para poder vender mais caro aqui , acho isso um absurdo e uma forma de mostra que o pais ta se rebaixado a um pais que não tem nada a oferecer para o nosso já que tudo que precisamos para nosso pais ser o pais de primeiro mundo o nosso pais tem, fica a dica.

O petróleo não é nosso, os minérios não são nossos, o pré-sal não é nosso, as estatais não são nossas! É tudo dos 3 poderes e empresários amiguinhos. Nossos, são só os impostos pra sustentar tudo isso, e o preço absurdo da nossa gasolina!

Certo ponto é verdade, as terras não são nossas vivemos de aluguel em nosso próprio país, a Amazônia não é nossa, a autonomia não é nossa, somos escravos Brasil colônia ainda por culpa de uma classe escrota e doente que não quer um desenvolvimento sustentável e igualitário, a fauna e flora não é nossa, a Vale não é nossa, a Petrobrás não é nossa, nem salário nos temos, é mínimo o nosso misero salário.

Somos um povo pequeno que é covarde e bundão, entregamos tudo o que tivemos e somos conivente com toda as patifarias desde sempre, os minérios e água não é nossa. Nossos governantes são uma corja de escrotos corruptos que fazem conchavos e acordos por dinheiro e jamais trataram o Brasil como uma Nação que pudesse ser país de primeiro mundo. 

Nossa matéria prima sai daqui a preço de merda e volta absurdamente cara e estragada para nós consumirmos a merda feita pra gente, enquanto eles lá fora ficam com o melhor que temos. Culpa do povo fraco que temos.

Depois de uma mobilização intensa da esquerda para defender o pré-sal do entreguismo típico do PSDB, o governo fez um acordo com o tucanato para inserir um dispositivo no projeto de lei de José Serra e aprová-lo no Senado. Contra ele, votaram as bancadas do PT, PDT, PTB, PSB, PCdoB, PRB e Rede (no caso destes três últimos, a "bancada" se resume a um senador cada). Alguns integrantes do PMDB também votaram contra (como Requião, combativo como de hábito, e Edison Lobão).

Repetindo: a bancada de apoio ao governo votou contra este; a de oposição, ao lado dele.

Imediatamente, alguns militantes, atordoados, tentaram defender a ação do governo Dilma: teria "cedido os dedos para não perder os braços"; o acordo teria "mantido a Petrobrás como responsável por decidir se abriria mão da exploração ou não", etc.

Não passa de negação.

O que acabou sendo aprovado foi noticiado pela imprensa como "Petrobrás é desobrigada de explorar no mínimo 30% do pré-sal". A linguagem da mídia é reveladora como sempre. "Desobriga de explorar" parece algo positivo; ninguém gosta de ser OBRIGADO a nada. 

Na prática, porém, o que isto significa é que a Petrobrás PERDEU o direito de ter no mínimo 30% de participação na exploração do pré-sal. E se lembrarmos que as verbas da Educação estão atreladas ao pré-sal, perceberemos que, com isso, não perdermos apenas nosso patrimônio natural, mas também investimento em um setor básico da Sociedade.

Esta perda foi disfarçada da seguinte maneira: agora, caso queira manter sua participação na exploração quando novos leilões forem feitos, a Petrobrás terá que fazer uma defesa técnica cuja decisão final caberá a quem estiver ocupando a Presidência da República.

Perceberam o problema? Sim: se antes a Petrobrás tinha uma proteção institucional, legal, para impedir que o pré-sal caísse nas mãos das corporações estrangeiras, isto agora passa para as mãos do(a) Presidente.

Agora imaginem que este Presidente seja alguém como José Serra, que já havia prometido à Chevron que alteraria a lei para permitir a entrega do pré-sal. 
Ou alguém como Aécio Neves, que, nos intervalos da sessão no senado, podia ser visto conversando com Adriano Pires, que pertenceu ao Instituto Liberal (criado com participação da Shell) e que hoje é do CIEB, que presta "consultoria" (leia-se: faz lobby) para empresas petrolíferas estrangeiras e que, não por acaso, frequentemente aparece como "comentarista" em jornais da Globo e publica artigos atacando a Petrobrás em revistas do mesmo grupo, como a Época. Pois é: na prática, sob a gestão de neoliberais, teríamos uma privatização do pré-sal, com o lucro indo para o exterior em vez de para o país do qual o óleo foi extraído.

E tudo foi feito de maneira escancarada: os movimentos sociais chegaram a ser impedidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, de ocupar as galerias - e, no entanto, lobistas das corporações estrangeiras ficaram no ambiente sem qualquer questionamento.

Ou seja: vimos hoje, sem qualquer disfarce, como REALMENTE funciona nossa democracia plutocrática (trocando em miúdos: uma "democracia" na qual quem manda é o capital, não o povo).

E o governo Dilma, traindo a militância da esquerda e SEUS PRÓPRIOS SENADORES DE BASE, cedeu a isso. Em vez de lutar e correr o risco de perder, optou por desistir de antemão.

Cadê o tal Coração Valente no qual a esquerda acreditou durante as eleições?

Pelo jeito, infartou.

Resultado: no lugar da luta, o luto.

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P.S.: Isto não quer dizer que apoio qualquer tentativa de golpe (ou seu eufemismo: "impeachment"). O que a neodireita não entende é que é possível discordar de um governo - ou mesmo rejeitar frontalmente suas ações - e ainda assim respeitar o processo democrático. Dilma vai até 2018. Foi eleita para isso e defenderei SEMPRE seu direito de ir até o fim de sua gestão.

O que não significa que preciso aprovar a gestão em si.





BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Existe censura no Brasil? (Por Rapha Ramirez)

É a partir dessa pergunta que começa a coluna dessa semana. Traremos nas próximas linhas dados, informações e declarações de como os profissionais de imprensa olham para a censura hoje. E como o fantasma do autoritarismo e da falta de liberdade ainda está nas mentes e nos corações dos jornalistas, inclusive daqueles que nunca viveram a ditadura militar. Para agravar o quadro, existe também a chamada censura–consentida ou auto-censura.

A organização “Repórteres Sem Fronteiras”(RSF), em seu relatório anual sobre liberdade de imprensa, mostra o Brasil na 99o colocação, uma posição melhor do que em 2014 quando o país ocupava a 111o. Segundo a ong apesar da melhora, “a repressão a manifestações na América Latina é um problema crescente que acaba dificultando a cobertura da mídia, tanto no Brasil quanto em outros países”.

A lista, que vai até a 180o colocação, ocupada atualmente pela Eriteia na África. A RSF cita em seu relatório a morte de dois jornalistas e reitera, que a lei de imprensa utilizada na República Brasileira data da ditadura militar e deve ser revogada. Os países com mais liberdade são os europeus, em primeiro lugar está a Finlândia e, em segundo, a Noruega.

Citada pela RSF como um dos problemas para a liberdade de imprensa no Brasil, a “Lei de Imprensa” nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, portanto em pleno período militar, foi criada pela presidência da República para regulamentar as manifestações de pensamento e de informação. E apesar de alguns artigos liberais como o que diz: “É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou ideias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer”, o documento traz, também, tópicos que cerceiam a liberdade.

Como este, que fala o seguinte: “O diretor, principal responsável do jornal, revista, rádio e televisão, manterá em livro próprio, que abrirá e rubricará em todas as folhas, para exibir em juízo, quando para isso for intimado, o registro dos pseudônimos, seguido das assinaturas dos seus utilizantes, cujos trabalhos sejam ali divulgados”. Para o colunista de O Globo, Luiz Garcia, a lei de imprensa acaba tornado a censura governamental, porque através dela pode-se abrir processos contra jornalistas, com muita facilidade.

Segundo o repórter da Rede Globo de Televisão, André Luiz Azevedo, nem mesmo a lei de imprensa pode cercear os jornalistas. “No mercado atual, com consumidores atentos, opinião pública atuante e cobrança permanente não existe mais, pelo menos nos grandes centros que conheço, lugar para a manipulação de que se fala. Infelizmente, ou melhor, felizmente, a realidade não confirma essas teses conspiratórias”.

Eliane Cantanhede, do O Estado e São Paulo e da Globonews, tem uma opinião muito próxima da de André Luiz Azevedo. Para ela, a sociedade está amadurecida e, com isso, seus jornalistas e também a sua imprensa.

O ex-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sergio Murillo, hoje no conselho de ética da instituição, pensa diferente. Para ele, os meios utilizados pela ditadura foram substituídos por instrumentos sutis, mas igualmente devastadores do direito à informação. “Há uma liberdade formal, que beneficia na sua plenitude os grandes grupos de mídia. É fundamental que a sociedade passe a discutir e a reivindicar o direito à comunicação”, finalizou.

Arrematando a opinião de Sérgio Murillo, o pesquisador da Universidade de Brasília, Venício A. de Lima, em artigo publicado pelo site do Observatório da Imprensa, informa o seguinte: “Não é segredo para ninguém que a indústria das comunicações, apesar de crises financeiras localizadas, transformou-se num dos principais negócios das últimas décadas, e exemplo de concentração da propriedade no mundo globalizado.

Reduzida a alguns mega-grupos privados, tende cada vez mais a controlar o que vemos, ouvimos e lemos”, disse. Ao se contemplar o cenário que existe hoje, seria uma espécie de censura capitalista, que produz nos jornalistas um sentimento de auto-censura, e até de um consentimento de ser censurado. Segundo Bill Kovach e Tom Rosenstiel, em seu livro “Os elementos do Jornalismo”, hoje essa conglomeração ameaça a sobrevivência da imprensa como instituição independente, “já que o jornalismo se converte em um setor subsidiário dentro das corporações, essencialmente voltada para os negócios”.

Venício A. de Lima diz, ainda, citando a Veja, edição 1872 de 22 de setembro de 2004 que “no Brasil moderno, a ‘liberdade de expressão’ deixou de ser um direito natural e absoluto, passando a ser encarada como algo que – na avaliação de ministros do governo e de tribunais superiores (sic) – ‘é relativo’ ou exige ‘precondição para ser exercido’”. Para muitos não é assim. O diretor geral de jornalismo e esporte da TV Globo, Ali Kamel, em artigo publicado pelo jornal O Globo de 4 de outubro de 2005, acha que só existe o jornalismo onde há liberdade. “O que no fundo choca esses intelectuais não é a cobertura (...), mas a liberdade de cobrir”, afirmou.

O colunista do jornal O Globo Ilimar Franco concorda com Kamel. “Na minha experiência cotidiana, posso afirmar que a mão da empresa no trabalho dos repórteres não tem esse peso todo como pretendem alguns”. E critica: “Acredito que esse discurso é uma forma perversa de atacar uma categoria profissional que esteve ao lado do país em momentos cruciais da história recente, como a anistia, a convocação da Constituinte, a redemocratização e o impeachment”.

A opinião de Ilimar é paradoxal, já que há declarações, inclusive de políticos, de que “fulano tem grande abertura do jornal X, ou do jornal Y cuido eu”. Os governos de Lula e Dilma abriram espaço para essa discussão que aqui se trava. O tratamento de ambos e do PT junto à imprensa é muito ruim, e parece que não muda, mesmo depois de tantas críticas.

O deputado estadual e ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores, Raul Pont, em entrevista ao Blog do Josias da Folha On Line do dia 22 de novembro de 2005, falou da popularidade do falecido presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e aproveitou para novamente, em nome da legenda, criticar a imprensa. “Eu acho que a imprensa daqui bate até mais em nós (...). 

A nossa é mais radical contra o PT e o governo do que a imprensa da Venezuela contra Chávez”, afirmou. Claro que a imprensa brasileira tem excessos. Mas a grande maioria está noticiando o que sai do próprio governo, ou da polícia federal.

Apesar da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderem que o país é livre e que a receita para o vigor do jornalismo é a liberdade, o cenário atual não se constrói assim. Muito pelo contrário: é erguido com vigas de isopor prestes a se desfazerem e cair. Em entrevista publicada pelo jornal O Globo, o colunista Arnaldo Jabor, da TV Globo e do jornal O Globo, resume muito bem tudo isso. “

A importância do jornal e da liberdade de imprensa é como instrumento na construção da cidadania e da comunidade. (...) Há muitos petistas no governo que de dia são neoliberais e de noite são leninistas. Metade do governo não quer a multiplicidade, querem o único. Querem evitar que a sociedade e os jornais defendam o país deste desejo de controle, de fiscalização”, alfinetou Jabor.

Para o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, em entrevista à revista Agenda 45, “durante todos esses anos em que o PT se auto-atribuia o monopólio da ética na política, o Brasil deveria ter percebido a inspiração totalitária de seu projeto, seu desprezo pela democracia, sua descrença no funcionamento das instituições e na possibilidade de aperfeiçoá-las com reformas. Desde a luta armada, eles nunca acreditaram no jogo limpo”.








Rapha Ramirez tem 32 anos, é formado em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Apaixonado por política, já está escrevendo o seu primeiro livro e em breve se lançará como Escritor. Caso queiram entrar em contato com ele, basta seguirem o seu perfil no Twitter em @rapharamirez.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Lula e o malefício próprio (Por Thiago Muniz)

Para começo de conversa, não haverá político algum que por mais honesto que seja, consiga mudar de fato a cara do Brasil.

A corrupção é endêmica. A paralisia da consciência de seu povo está na distração pelos meios de comunicação.

O governo Lula fez pouco, mas fez alguma coisa e não conseguiria fazer mais do que fez. Oxalá as forças reacionárias não tomem o poder apesar de serem a grande maioria no Congresso, pois veremos aberrações como a privatização integral da educação e da saúde brasileira, algo jamais visto na história deste país.

Luiz Inacio Lula da Silva Ele teve o Brasil aos seus pés; presidente nenhum na história da democracia mundial obteve tamanho sucesso numa eleição popular, ainda que obrigatória.

Ele poderia ter mudado de verdade a cara do Brasil: mudado o deprimente estado da saúde; reformado o sistema educacional de uma vez; acabado com a impunidade da polícia militar assassina; poderia ter encaminhado uma profunda reforma política para acabar com a bandidagem do Congresso Nacional; e, sobretudo, poderia ter dado à população mais humilde - além do pão - a real oportunidade de sair da miséria existencial que há 500 anos frustra as expectativas de resgate social da grande maioria do povo brasileiro..

Nada disso tudo ele fez..

Abençoado por uma situação econômica mundial favorável, conseguiu levantar por um tempo o Brasil a níveis nunca alcançados antes..

Mas foi apenas um fogo de palha..

E a atual situação econômica, tristemente, o confirma..

Sinceramente eu não sei em quantos e quais escândalos ele esteja envolvido, pois não sou tão otàrio ao ponto de acreditar em tudo aquilo que foi vomitado pelos delatores ou pela imprensa com placa PSDB.

Por outro lado, é claro que Lula não é nenhum santo e é imperativo que esclareça de uma vez a sua, nada cômoda, posição..

Ainda que esteja culpado por um crime menor, a sua imagem, perante a História, será a dum político que desperdiçou uma ocasião única pra ser lembrado como o maior presidente do Brasil, acabando, ele também, na lama da corrupção que está destruindo este país.
BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para:thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.



quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Um novo mandatário para Portugal (Por Rapha Ramirez)

Os ventos de direita que sopram aqui na América Latina atravessaram o mar e chegaram em Portugal, com a eleição do o professor e comentarista de política Marcelo Rebelo de Sousa para Presidência da República. Em comum com o recém-eleito Presidente da Argentina Mauricio Macri, a procura em se mostrar independente e um pouco mais ao centro do que a direita.

Com 67 anos, Souza se beneficiou claramente de sua longa carreira televisiva e foi eleito com 52,1% dos votos, em um pleito em que a esquerda portuguesa se pulverizou e não teve um candidato capaz de enfrentar o midiático analista político, que teve apoio dos partidos de direita a distância.

Como na Argentina, o líder conservador quer unir o país: “É tempo de virar a página e recriar a pacificação social, económica e política em Portugal.” E colocou o Papa Francisco na dança portuguesa, afinal Portugal é um país de maioria católica, para ele, com um discurso pragmático é possível conciliar a “justiça social com crescimento económico e solidez financeira”.

Marcelo Rebelo de Sousa mostrou em seu primeiro discurso que pretende seguir um caminho próprio, ideologicamente a direita, próximo a doutrina social católica e longe de partidos políticos, por aqui, esse distanciamento fez mal ao governo da presidente Dilma, mas sabemos que na terrinha a figura do presidente e de chefe de estado e não de governo, afinal Portugal é parlamentarista.

Os ventos cá como lá já vimos são a direita, resta saber se farão bem a América Latina e a Europa. Acredito que a alternância de poder deve ser feita entre conservadores e liberais de verdade, sem um discurso dubio ou pragmático que enfraquece a democracia e dificulta o entendimento da população em geral sobre o que pensam aqueles que dão rumo as nações.

Em tempo, até agora a presidente brasileira não felicitou Souza pela vitória como manda a tradição das nações irmãs Portugal e Brasil, nitidamente mostra o descontentamento pela vitória conservadora sobre seus parceiros de esquerda das terras de Cabral.

Rapha Ramirez tem 32 anos, é formado em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Apaixonado por política, já está escrevendo o seu primeiro livro e em breve se lançará como Escritor. Caso queiram entrar em contato com ele, basta seguirem o seu perfil no Twitter em @rapharamirez.