quarta-feira, 11 de maio de 2016

Família Caiado: o poder do coronelismo ao escravagismo (Por Thiago Muniz)

O coronelismo foi um sistema de poder político que vicejou na época da República Velha (1889-1930), caracterizado pelo enorme poder concentrado em mãos de um poderoso local, geralmente um grande proprietário, um dono de latifúndio, um fazendeiro ou um senhor de engenho próspero.

Ele não só marcou a vida política e eleitoral do Brasil de então, como fez por contribuir para a formação de uma clima muito próprio, cultural, musical e literário que fez da sua figura um participante ativo do imaginário simbólico nacional.

O coronelismo nunca foi um sistema pacífico. A própria natureza do tipo de dominação que ele exercitava implicava na adoção de métodos coercitivos, ameaçadores, quando não criminosos. Goiás teve atuação marcante na época do coronelismo político e as lideranças se impunham não no âmbito estadual e, sim, nos municípios. O cacique político reinava no município, portanto, não no Estado. Do município, o líder impunha sua força.

Incorporado ao Brasil pelos bandeirantes que, partindo de São Paulo, ultrapassaram a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas e lutaram contra a coroa espanhola por mais um pedaço de Brasil, o Centro-oeste continua exibindo com nitidez as marcas do passado. Na trilha sonora dos vilarejos às margens dos rios pantaneiros, as polcas paraguaias são mais freqüentes que os acordes do samba ou da bossa-nova. 

As feições do povo se assemelham às dos índios bolivianos. Até outubro de 1977, quando Mato Grosso do Sul foi desmembrado de Mato Grosso, apenas o estado de Goiás completava a região - que só passou a ter relevância nacional com a inauguração de Brasília, nos anos 60. Mais do que partidos, a história política republicana do Centro-Oeste é baseada em personagens. Entre eles se destacam o temido Filinto Müller, em Mato Grosso, e os Ludovido e os Caiado, em Goiás.

A história política de Goiás é indissociável da saga de dois clãs rivais - os Ludovico e os Caiado. Do Império à Revolução de 30, os Caiado, tripulantes do Partido Republicano de Goiás (PRG), monopolizaram o governo.

CORONÉIS GOIANOS

Na antiga Capital do Estado, chamada Goiás Velho, dois coronéis reinaram absolutos: o fazendeiro Antônio Ramos Caiado, o Totó Caiado, patriarca de uma família rica e poderosa Caiado, que mandava e desmandava, nomeava o presidente do Estado, hoje denominado governador do Estado. Totó foi senador e nomeou os presidentes das províncias, hoje denominados municípios. Não se decidia nada, não se nomeava ninguém sem a aquiescência do senador Totó Caiado. Formado pela Faculdade de Direito de São Paulo, foi intendente (prefeito) municipal, secretário do Interior e Justiça e Segurança Pública e deputado estadual, deputado federal e Senador da República. Lutou ao lado das forças legalistas contra a Revolta da Armada (1893). Faleceu em Goiânia em 1967. É avô do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM).

Em Rio Verde, importante município do sudoeste goiano, o fazendeiro Antônio Martins Borges (Tonico) reinou absoluto como aliado da família Caiado. Com o fim da República Velha e a instalação da Revolução de 30, Antônio aliou-se politicamente ao seu genro, o jovem médico Pedro Ludovico Teixeira, que casara-se com sua filha, Gercina Borges. 

Em Rio Verde, floresceu o segundo coronel: Pedro Ludovico Teixeira, que depois ampliou sua liderança política pelo Estado inteiro, como interventor e governador de Goiás e também construtor da cidade de Goiânia. Pedro Ludovico projetou-se ao lide-rar, em Goiás, a Revolução de 1930, como político de confiança de Getúlio Vargas. Pedro Ludovico é a maior expressão da política de Goiás em todos os tempos.

FAMÍLIA CAIADO MANTÉM TRABALHO ESCRAVO

Quatro carvoeiros foram submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas. Caso é o segundo envolvendo família do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O pecuarista Antônio Ramos Caiado Filho, tio do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), está entre os 91 incluídos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na atualização semestral da relação de empregadores flagrados com trabalho escravo, a chamada “lista suja”. Ele foi considerado responsável por submeter quatro pessoas a condições degradantes e a jornadas exaustivas na produção de carvão em sua fazenda em Nova Crixás, cidade localizada a 400 km de Goiânia e um dos redutos eleitorais da família. Os resgatados afirmaram que foram obrigados a cumprir jornadas de até 19 horas seguidas, “das 2h às 21h”, nas palavras de um dos trabalhadores.

Os carvoeiros trabalhavam no local há cerca de um ano quando equipe de fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Rodoviária Federal chegaram ao local, em abril de 2013. Os trabalhadores produziam carvão vegetal em 12 fornos, sem qualquer equipamento de proteção individual como máscaras ou luvas. Eles trabalhavam vestindo chinelos e bermudas, sujeitos a contato direto com o pó e a fumaça resultantes da queima do carvão.

Os trabalhadores também moravam no local, mas seus alojamentos estavam em condições precárias. A fiscalização apurou que eram barracos construídos “com placas de cimento e telha de amianto” próximos às carvoarias, “situação que somada ao forte calor da região (36º C) e à falta de ventilação dos locais, deixava quase insuportável a permanência dos trabalhadores”, de acordo com o relatório produzido. Além disso, as camas eram improvisadas e os colchões fornecidos estavam “imundos”. Os auditores fiscais também verificaram que as jornadas de trabalho iam muito além do regular. Uma das vítimas afirmou que trabalhava “das 2h às 21h e ainda acordava algumas vezes durante a noite para ‘corrigir os fornos’”

Na fazenda em que os trabalhadores foram resgatados são criadas 2.500 cabeças de boi ao longo de 6.400 hectares ­– o equivalente a 15 mil campos de futebol. O pecuarista nega ter responsabilidade sobre as condições a que os carvoeiros foram submetidos. Ele afirma que a área havia sido cedida em regime de comodato a um terceiro, e que nunca sequer foi ao local em que a produção de carvão acontecia. Afirma ainda que a madeira é resultante de árvores que pegaram fogo na fazenda e que foram vendidas por 10 mil reais para o carvoeiro, que escravizou o grupo para processar o material.

De acordo com o relatório de fiscalização, porém, “não há nenhum indício de que tal contrato fora firmado contemporaneamente à pactuação”, e que, além disso, ele não poderia ser considerado legal, porque não havia licença ambiental para a extração de madeira na área. A fiscalização concluiu ainda que o acordo “mais se assemelha à figura jurídica da parceria extrativista, em razão da existência de partilha de produtos e lucros da atividade desenvolvida”, já que o pecuarista também tirou proveito econômico da situação. Segundo os auditores, o produtor de carvão também removia árvores da fazenda de Antônio para transformar em carvão e, consequentemente, aumentar a área do pasto.

O tio do deputado defende que a fiscalização tem cunho político. “Querem criar caso comigo, prejudicar talvez o Ronaldo [Caiado]… Não sei a origem dessa história”, diz o fazendeiro, que nega que lucrou com a escravidão de pessoas em sua fazenda. “É tudo mentira. Não vão provar nunca, se quiserem me responsabilizar por isso, vão responder”.


A verdadeira face do atraso no Brasil: Ronaldo Caiado


Após o flagrante, os advogados de Antônio entraram com processo na Justiça do Trabalho contra a Superintendência do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE-GO) e tentaram, via liminar, impedir que Antônio fosse incluído na “lista suja”, a exemplo do que fizeram a OAS e o grupo GEP. O pedido, no entanto, não foi aceito pelo juiz do caso. Ao entrar na relação, Antônio e os demais empregadores ficam impossibilitados de receber financiamentos públicos e de diversos bancos privados, além de não conseguir fazer negócios com as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

É o segundo caso de trabalho escravo envolvendo a família do parlamentar. Em 2010, 26 trabalhadores foram resgatados em fazenda de propriedade de Emival Ramos Caiado, primo do deputado e irmão de Antônio. O parlamentar, que cumpre sua quinta legislatura, foi um dos 29 deputados que votaram contra a PEC do Trabalho Escravo em 2012, e tem se pronunciado em favor da mudança da definição de escravidão contemporânea na lei brasileira. Hoje, este crime está previsto no Artigo 149 do Código Penal, que inclui a caracterização de escravidão por condições degradantes e jornadas exaustivas.

Deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada Bancada Ruralista, da qual Ronaldo Caiado faz parte, têm defendido uma nova definição mais restrita, que contemple apenas ameaças físicas e medidas diretas de cerceamento de liberdade. A pressão por mudanças na definição levou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a se posicionar, em novembro de 2013, a favor do conceito atual.

A aprovação da PEC do Trabalho Escravo, promulgada como Emenda Constitucional 81, é considerada uma ameaça pelos ruralistas porque a medida prevê a expropriação de propriedades onde for flagrado o trabalho escravo. Ronaldo Caiado, além de integrante da Bancada Ruralista, é um dos fundadores e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), entidade criada com o objetivo de garantir e proteger a propriedade privada no campo.

E não é a primeira vez que membros da família Caiado são apontados como escravocratas.






BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.


2 comentários: