sexta-feira, 30 de setembro de 2016

E sobrou até pro Trajano... (Por Thiago Muniz)

O melhor mau humor da TV brasileira.” (Washington Olivetto)

Estou eu aqui nesse tempo nebuloso e chuvoso no Rio de Janeiro quando soube da notícia de que a ESPN rescindiu o contrato com o José Trajano, um dos mais criativos e dignos jornalistas deste país, segundo o colega e amigo Juca Kfouri.

Justo aquele que ensinou e parametrizou o jornalismo imparcial e a verdade através dos fatos para a emissora.

Um profissional que criou um alto padrão de qualidade para o jornalismo esportivo.

Quem perde nessa história? Na prática a própria emissora que durante os anos já havia cortado as asas de Trajano até o dia fatídico da rescisão. Ex-diretor de jornalismo do canal, e que nos últimos anos atuava apenas como debatedor do programa ''Linha de Passe''.

Falar o que pensa, sem filtro ou papas na língua. Esse é um dos pontos fortes de José Trajano. Foi assim que ele arrumou muitos problemas e alguns processos na vida, mas também construiu uma das carreiras mais respeitadas do jornalismo esportivo brasileiro.

José Trajano era profissional da ESPN Brasil desde 1995. Atualmente era comentarista no canal esportivo. Um dos principais nomes da ESPN Brasil, ele começou a carreira no jornalismo impresso, no ''Jornal do Brasil'', publicação já extinta. Trabalhou no Correio da Manhã e foi editor do Jornal dos Sports, seu início numa função executiva, que viria a desempenhar por 17 anos na televisão, na ESPN.

O grande problema é que tem gente que entra na profissão que nunca passou por uma redação, nem de jornal, nem de televisão, rádio, nada, e já vira comentarista. O cara vira comentarista da noite para o dia.” (José Trajano)

José Trajano, prestes a completar 70 anos bem vividos, seguirá nas boas trincheiras da vida, como aprendeu com o mestre Darcy Ribeiro, aquele que se orgulhava de suas derrotas.

Não tem problema não Trajano. O blog está de braços abertos para você escrever quando quiser, não é uma emissora de TV muito menos uma redação de um grande jornal, mas aqui você poderá falar o quiser, quando quiser. E seguidores não faltarão. 

E pode falar do seu América sempre.








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Thiago Muniz é colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.




A MBL e a retomada da onda conservadora (Por Thiago Muniz)

A Movimento Brasil Livre (MBL) é um movimento político brasileiro fundado em 2014, que defende o liberalismo e o republicanismo. Em seu manifesto, cita cinco objetivos: "imprensa livre e independente, liberdade econômica, separação de poderes, eleições livres e idôneas e fim de subsídios diretos e indiretos para ditaduras".

Com sede nacional em São Paulo, o movimento realiza frequentes protestos e ações políticas em todo país. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, foi o principal responsável pela convocação das manifestações do dias 15 de março e 12 de abril de 2015.De acordo com o jornal The Economist, o grupo é composto por aderentes do thatcherismo e foi fundado "para promover respostas do livre mercado aos problemas do país".

Formado em sua maioria por jovens com menos de trinta anos, seus integrantes são conhecidos pelo estilo de suas roupas e por seus discursos incisivos, sendo comparados a uma banda de indie rock pelo jornal El País.Segundo a revista Época, nos protestos de 16 de agosto de 2015, Kim Kataguiri e Fernando Holiday, duas lideranças do movimento, foram recebidos pela população como estrelas da política brasileira.

De acordo com a revista britânica "The Economist", o Movimento Brasil Livre foi criado em 2015 ‘’para promover as respostas do livre mercado para resolver os problemas do país’’. De acordo com a matéria da Carta Capital, o MBL tem como colunista Luan Sperandio Teixeira, que é colaborador da rede Estudantes para Liberdade. Fabio Ostermann, que é coordenador do mesmo movimento no Rio Grande do Sul, fiscal de Estudos Empresariais e diretor executivo do Instituto Ordem Livre.

Para entender melhor o MBL e também a rede Estudantes para a Liberdade, é preciso ver quem são os seus financiadores. Por trás desse movimento está a empresa imperialista dos irmãos Koch, que é responsável por um faturamento de 115 bilhões de dólares anuais. A indústria Koch tem suas principais atividades ligadas à exploração de óleo e gás; ela esteve envolvida no roubo de 5 milhões de petróleo em uma reserva ambiental e foi multada em 30 milhões de dólares por conta de vazamento de óleo.

Os inocentes úteis, que entraram na onda do 'apartidarismo' do MBL, descobriram agora que o movimento era um mero braço dos partidos golpistas.

Para impedir que esta direita canalize a insatisfação com a crise econômica e política, é preciso uma saída independente dos trabalhadores, que se coloque contra o impeachment, mas também contra o governo do PT e o seu ajuste fiscal. O que o Movimento Brasil Livre quer é alinhar o país com os setores mais reacionários do imperialismo, para que se aplique ajustes muito mais duros contra os trabalhadores do que o atual governo já está aplicando.

Um dos protagonistas das manifestações pró-impeachment, o Movimento Brasil Livre ganhou fama e, soube-se recentemente, dinheiro. Em uma mobilização formada em sua maioria por cidadãos brancos e acima dos 50 anos, os integrantes do MBL tornaram-se símbolos de uma nova geração “apartidária, ética e politizada”. O viés antiesquerdista e antipetista tornou os jovens ainda mais simpáticos à direita ansiosa em retomar o poder no Brasil.

O Movimento Brasil Livre tem como um dos seus aliados o colunista reacionário da Revista Veja, Reinaldo Azevedo. No primeiro congresso realizado pelo movimento no dia 28 e 29 de novembro, Reinaldo Azevedo participou de uma mesa junto com o Kim Kataguari, cujo tema era ‘’Popularizando o discurso liberal’’. No programa chamado pingo nos is, transmitido pela Jovem Pan, Reinaldo Azevedo elogia a atitude do Movimento Brasil Livre em atuar junto com os partidos da oposição burguesa e coloca que os integrantes do movimento que vão participar do movimento são políticos que ‘’prestam’’.

Renan Antônio Ferreira dos Santos, um dos três coordenadores nacionais do MBL (Movimento Brasil Livre), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), está envolvido em problemas na Justiça. Ele é réu em, pelo menos, 16 ações cíveis e mais 45 processos trabalhistas, incluindo os que estão em seu nome e o das empresas de que é sócio. Ele nega irregularidades.

As acusações incluem fechamento fraudulento de empresas, dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em pagamento de dívidas trabalhistas e ações de danos morais, num total de R$ 4,9 milhões. Além disso, o movimento está sofrendo uma ação de despejo de sua sede nacional, localizada em um prédio na região central de São Paulo, por se recusar a deixar o imóvel mais de um ano após o pedido de devolução por parte de seu proprietário.

Ao longo do processo de impeachment, o MBL militou pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. Além de acompanhar o processo diretamente da Câmara dos Deputados, através de Renan e de outro coordenador nacional, Kim Kataguiri, o movimento adotou como estratégia a divulgação de celulares de deputados para que pudessem ser alvo de pressão em favor do impeachment.

O movimento também fez muitas críticas à mídia, o que resultou em uma ação por danos morais, do jornalista da Globo José Roberto Burnier, e que tem como réu Renan.

Burnier pede indenização por dois vídeos com críticas gravados por Renan, um post no qual teria sido chamado de canalha e uma montagem envolvendo a imagem de uma prostituta, com o objetivo de questionar sua cobertura do processo e impeachment. No caso, Renan se defende alegando que não foi autor das montagens, e que não responde pelo MBL, que conta com um número grande de membros.

Caiu por terra, na última semana, a farsa do apartidarismo do Movimento Brasil Livre (MBL). Áudios divulgados na última sexta-feira (27.05), pelo portal UOL, expuseram o uso, pelo Movimento, da máquina partidária do PMDB, Solidariedade (SD), PSDB e DEM, além da negociação de recursos para impressão de folhetos, compra de lanches e uso de carros de som (UOL,27.05.2016).

O episódio levanta alguns questionamentos. O primeiro diz respeito ao uso do Fundo Partidário no financiamento das manifestações em prol do golpe. Como explica o advogado Alberto Moreira Rodrigues, a Lei 9096, que disciplina o uso dos recursos do Fundo, permite a colaboração em eventos, “mas desde que eles estejam dentro da finalidade do partido e, sobretudo, dentro da legalidade”.

“Se houver aplicação direta do Fundo Partidário em instituições que defendem iniciativas contra a democracia, isso pode ser registrado como uma irregularidade, demandando iniciativas junto à Justiça Eleitoral e a Justiça comum, a ponto de suspender as cotas do Fundo Partidário”, complementa Rodrigues.

Ele cita, por exemplo, os movimentos e manifestantes que chegaram a pedir o retorno da intervenção militar no país, apontando que “o cerne de um partido político é defender o regime democrático, a democracia e os direitos humanos”.

O segundo questionamento, obviamente, é sobre o discurso do próprio MBL que se apresentou como um movimento espontâneo e independente de partidos. “Nenhum partido se identifica com o nosso movimento. Nosso movimento defende a República e o liberalismo econômico e, atualmente, não existe nenhum partido liberal no Brasil”, dizia em 15 de março de 2015 ao El País.

Sobre financiamentos, o MBL era categórico: “pedimos doações em nosso site e em nossa página” e, às vezes, “temos que tirar do nosso próprio bolso” (EL País, 15.03.2015). Um ano depois, porém, as gravações divulgadas pelo portal UOL contam outra história.
















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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Tirem esse ministro antes que seja tarde (Por Thiago Muniz)

Inquisição da política social a vista. Vejam! Assistam! Batam palmas! Panelas!

Venham pra Avenida Paulista e Cinelândia.

O direito de poucos a tragar os que lutam pelos direitos todos. A soberania da mediocridade, da mentira e da maldade dos nobres canalhas e dos bandidos de bem.

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, não tem mais condições de permanecer no cargo, se é que algum dia as teve.

Seu despreparo para tão importante função já estava claro havia algum tempo, mas o episódio em que ele antecipou a realização de operações da Polícia Federal (PF) no âmbito da Lava Jato, justamente na véspera da prisão do ex-ministro petista Antonio Palocci, teria de servir como gota d’água para sua dispensa, em razão de tão gritante imprudência. 

Infelizmente, porém, o presidente Michel Temer, sabe-se lá por que razões, preferiu contemporizar, correndo o risco de ter de enfrentar novas crises em razão do comportamento irresponsável de Moraes. 

No momento em que precisa demonstrar ao País que seu governo está à altura do desafio de superar o desastre herdado da administração lulopetista, Temer não pode ter ministros que sofrem de incontinência verbal e exploram a visibilidade de seus cargos de maneira oportunista.



















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sexta-feira, 23 de setembro de 2016

O ato falho da MP do Ensino Médio (Por Thiago Muniz)

A MP do ensino médio é um evidente ato-falho.

Para resolver o atávico problema da medíocre formação de nossos adolescentes, os responsáveis pela MP deixaram claro o que entendem por educação.

Para ele, Artes deve ser colagem e Educação Física deve ser queimada.

Filosofia e sociologia são papo de bar.
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A MP do ensino médio é uma decisão burocrática.

Uma decisão tomada claramente por quem sofre de pragmatismo patológico.

Deixa claro que para eles o conhecimento vem exclusivamente dos livros, das fórmulas, da gramática e não da arte, do movimento, da discussão.
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A MP do ensino médio é uma enorme oportunidade desperdiçada.

Considerando a medíocre performance de nossos alunos, que despencaram nos rankings mundiais de aprendizagem nos últimos anos, essa era a hora de colocar gente séria, comprometida, para determinar o futuro dessa geração.

Optaram pelo caminho simplório de dividir conhecimento em caixinhas muito bem delimitadas.
Enquanto países como a Finlândia disparam para o topo do ranking com uma educação holística, com menos horas na escola, nós criamos uma medida sem pé nem cabeça.

Estranho como processos alternativos (no bom sentido), como antroposofia ou escola montressoriana, estão cada vez mais sendo valorizadas pela sociedade, pelo mercado e pelos próprios educadores, e absolutamente os técnicos do governo fingem que isso tudo não existe.

E nos remetem a processos educacionais cada vez mais obtusos e limitantes. Mas se você olhar que tipo de cidadão estará nas ruas e nas urnas daqui a pouco, é até compreensível.
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A MP do ensino médio é, enfim, uma triste metáfora. Que o currículo do ensino médio precisa ser revisto e aprimorado, isto é um fato inquestionável. Mas fazê-lo por meio de uma medida provisória, sem mais amplas discussões, nem com o Congresso, nem com a própria comunidade escolar, a maior interessada no projeto, esta é uma atitude altamente questionável.

Vivemos tempos provisórios. O Presidente que está aí, é um tapa-buraco. Uma mistura de passado recente com presente remendado.

É o que temos para o momento.

As reformas política, trabalhista, da previdência, do ensino médio, deveriam ter sido feitas há anos.
Mas agora vão saindo. Provisoriamente.

Ninguém sabe direito de onde vieram ou para onde vão.

Em matéria de Ensino, no geral, estamos mais atrasados que meteoro que sai da rota. Isso evidencia a grande falta de verdadeiros didáticos e conscientizados sobre a defasagem do ensino médio. Já lecionei, estive nesse meio e vi as incoerências, já naquela época, entre realidade, profissão e o que estava sendo ensinado.

Essa MP veio para tentar sanar uma evasão escolar galopante que acontece nos primeiros anos do EM, mas o que o governo não entendeu é que essa evasão esta muito mais ligada a um ensino precário no ensino fundamental do que a obrigatoriedade de matérias como artes e educação física.

É preciso sim uma reforma nos ano ensino fundamental para que esse aluno que se sente despreparado para o ensino médio não desista de sua educação.

A regra é clara: quanto menos ensinar mais terão 'boi de manobra'. Aconteceu na década de 70 e está acontecendo de novo. Lá na frente eles vão criar mais cotas porque as escolas particulares dão uma banana para eles e ensinam diferenciado. Quem vai pagar a conta somos nós, de novo.

A era de obscurantismo dos recentes governos vai nos assombrar por muito tempo ainda.

Só tenho uma palavra para política de educação nesse país: subdesenvolvida.


















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Thiago Muniz é colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor, do blog Eliane de Lacerda e do site Jornal Correio Eletrônico. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.



quinta-feira, 22 de setembro de 2016

É possível acabarmos com o Caô e chegarmos juntos pelo Rio? (Por Rapha Ramirez)

Acabou o caô” a eleição chegou e não tem para onde fugir, ou a gente escolhe ou escolhem pela gente. Temos 11 candidatos todos ou a maioria deles “da mais fina flor da política nacional”, uns representantes de suas ideologias, outros representantes de seus grupos políticos ou de sua organização religiosa, mas todos com um ponto em comum: quando é com eles está certo, são todos fichas limpas, mas quando é com os outros é “Fora todos eles” e ponto.

É possível” pensarmos que em uma eleição como a do Rio altamente disputada, onde se precisa de dinheiro para ter pelo menos meia dúzia votos, algum nome que está posto possa ser “contra burguês”? Acho que não.

Estamos em um processo pela busca do novo, mas a população para querer o novo precisa necessariamente pensar novo, a começar pela expressão “burguês”, se queremos de verdade uma novidade, é preciso que você “seja novo”.

Alguns dizem que o “Rio precisa de força para mudar”, mas do que a força de um candidato precisamos entender que para mudar é preciso da força de cada cidadão dessa cidade, precisamos das ideias de cada morador para criamos “uma nova proposta”.

É preciso “chegar junto” para entendermos cada “zum, zum, zum” que acontece na cidade do Rio de Janeiro e buscarmos soluções. 

A cidade não é de A ou B, do partido C ou D, o Rio é de todos que aqui vivem, e precisamos entender de verdade que independente da época “é sempre hora de cuidarmos das pessoas” com saúde, educação e limpeza, sem esquecer de obras de mobilidade e infraestrutura importantíssimas para se viver bem em uma cidade.

































Rapha Ramirez é formado em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Apaixonado por política, já está escrevendo o seu primeiro livro e em breve se lançará como Escritor. Caso queiram entrar em contato com ele, basta seguirem o seu perfil no Twitter em @rapharamirez.




Os pastores da prosperidade no Brasil (Por Thiago Muniz)

Ligue a sua TV e coloque em alguns dos canais que transmitem programas religiosos. Agora veja quantos deles estão falando que Jesus morreu em uma cruz pelos nossos pecados, que somos pecadores e precisamos nos arrepender, que o crente é sal e luz do mundo, que precisamos ser instrumentos nas mãos de Deus, que precisamos amar o próximo, que precisamos orar, ler a Bíblia, jejuar…?

A exposição da Palavra é esquecida e substituída pelo talento hollywoodiano desses pastores, que exploram as mais diversas técnicas para cativar os seus expectadores, fazendo do show o protagonista do culto. Ele é a estrela e não Cristo e Sua palavra. Seu púlpito é lugar de entretenimento, de show, e não de pregação, de transmissão da voz de "Deus".

Esse pastores são extremamente ambiciosos e tem planos de crescimento. Porém, para a realização dos seus planos, precisam de muito dinheiro. 

E esse dinheiro é retirado das ovelhas, através das mais diversas técnicas de extorsão legais. Eles não ligam para o que a Bíblia ensina e inventam formas de arrecadação para realizar seus sonhos megalomaníacos. As ovelhas são iludidas, exploradas e sugadas até a última gota que podem dar.

Esses pastores escravizam pessoas em crendices e superstições que não são encontradas e ordenadas na Bíblia. Desviam a fé que deveria ser unicamente no "Deus soberano" para objetos e unções (falsas) e extravagantes. Trabalham com a ilusão, com a ambição, com a falta de conhecimento de muitas das ovelhas que lhe ouvem. Usam sua influência sobre as pessoas para “profetizar” e “revelar”. Porém, não usa a Bíblia, que é a revelação e é onde se encontram as profecias de Deus para a vida de seus servos.

Eles são vistos como semideuses pelos seus fieis. O pior de tudo é que não fazem nada para mudar essa situação, pois adoram ser paparicados, adoram status, adoram demonstrar seu grande “poder” e ser ovacionado pela multidão.

Esses pastores-empresários são formados e pós-graduados em enriquecimento usando a igreja. Tem fortuna e bens luxuosos, tudo adquirido com a ajuda das ofertas da igreja que, segundo diz eles, são usados para a obra de Deus. Eles engana multidões que bancam sua vida de ostentação.

Um pastor que diz que pobreza é maldição, que o crente verdadeiro será reconhecido pela sua prosperidade material, e outras abobrinhas sem embasamento bíblico, não merece admiração. Se a Teologia da prosperidade é um câncer, esse pastor é um espalhador de doenças no meio do povo. Esses pastores adoram inventar doutrinas usando versos bíblicos isolados, cuja interpretação isolada, sem considerar contextos e outras boas regras de interpretação, favoreça seus pensamentos e desejos.

Teologia da prosperidade (também conhecida como Evangelho da prosperidade) é uma doutrina religiosa cristã que defende que a bênção financeira é o desejo de Deus para os cristãos e que a fé, o discurso positivo e as doações para os ministérios cristãos irão sempre aumentar a riqueza material do fiel. Baseada em interpretações não-tradicionais da Bíblia, geralmente com ênfase no Livro de Malaquias, a doutrina interpreta a Bíblia como um contrato entre Deus e os humanos; se os humanos tiverem fé em Deus, Ele irá cumprir suas promessas de segurança e prosperidade. Reconhecer tais promessas como verdadeiras é percebido como um ato de fé, o que Deus irá honrar.

Os cinco pastores evangélicos mais ricos do Brasil

Fonte: Revista Forbes

1. Edir Macedo

O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que também tem templos nos Estados Unidos, é de longe o pastor mais rico no Brasil, com um patrimônio líquido estimado pela Forbes de US$ 950 milhões, ou cerca de R$ 1,9 bilhão.

Macedo é escritor evangélico e já vendeu mais de 10 milhões de livros, todos ligado à religião. Seu grande investimento, porém, foi realizado na década de 80, quando adiquiriu o controle da emissora de televisão Rede Record, atualmente a segunda maior emissora do Brasil. Seus outros bens, segundo a Forbes, seria o jornal Folha Universal, o canal de notícias Record News, empresas do ramo musical, entre outros.



2. Valdemiro Santiago

Após ter sido expulso da Igreja Universal do Reino de Deus, por algum desentendimento com Macedo, Santiago fundou sua própria igreja, chamada Igreja Mundial do Poder de Deus, que tem mais de 900 mil seguidores e 4 mil templos. Segundo estimativa da Forbes, seu patrimônio líquido é de US$ 220 milhões, ou aproximadamente R$ 440 milhões.



3. Silas Malafaia

Líder da Assembléia de Deus Vitória em Cristo, maior igreja pentecostal do Brasil. O pastor está constantemente envolvido em escândalos relacionados à comunidade gay. “Ele é defensor de uma lei que poderia classificar o homossexualismo como uma doença e é uma figura proeminente no Twitter, onde tem mais de 440 mil seguidores”, disse a publicação. A Forbes estima que sua fortuna esteja em US$ 150 milhões, ou R$ 300 milhões. O site também afirmou que Malafaia lançou uma campanha chamada “O Clube de Um Milhão de Almas”, que pretende levantar R$ 1 bilhão para sua igreja, a fim de criar uma rede de televisão global, que seria transmitida em 137 países.

Os interessados em contribuir com a campanha podem doar quantias a partir de R$ 1 mil, valor que pode ser pago em prestações. Em troca, os doadores receberão um livro”.



4. RR Soares

Segundo o site, Romildo Ribeiro Soares, ou RR Soares, é o mais ativo em multimídia entre os pregadores evangélicos. O religioso é compositor, cantor e televangelista. Como fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, Soares é um dos rostos mais conhecidos na televisão brasileira. Com isso, sua fortuna estimada pela Forbes, é de US$ 125 milhões, ou R$ 250 milhões.



5. Estevam Hernandes Filho e sua esposa Sonia

Os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Apóstolo Estevam Hernandes Filho e sua esposa, Bispa Sonia, supervisionam mais de mil igrejas no Brasil e no exterior, incluindo a Flórida. Juntos, o casal tem um patrimônio líquido estimado pelo site em US$ 65 milhões dólares, ou R$ 130 milhões. A publicação ainda lembra que em 2010, o astro do futebol brasileiro, Kaká, que era amigo do casal e membro da igreja, deixou a instituição, alegando que sua liderança fazia mal uso do dinheiro. Segundo informações, Kaká teria doado mais de R$ 2 milhões para a igreja quando era membro.




























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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Foro Privilegiado: um dos grandes males do país (Por Thiago Muniz)

Foro privilegiado é um direito adquirido por algumas autoridades públicas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais.

Formalmente chamado de “Foro por prerrogativa de função”, o foro privilegiado é atribuído aos indivíduos que ocupam cargos de alta responsabilidade pública, como: Presidente da República, Vice-Presidente, o Procurador-Geral da República, os ministros e os membros do Congresso Nacional.

Conforme consta na Constituição Brasileira de 1988, a investigação e o julgamento das infrações penais das autoridades com foro privilegiado passa a ser competência do Supremo Tribunal Federal – STF. Normalmente, entre os indivíduos sem foro privilegiado, as ações penais costumam tramitar nos Juízos de primeira instância.

Existem críticas a respeito da eficiência do foro privilegiado no Brasil, pois seria um “privilégio” que afronta diretamente o artigo 5º da Constituição Federal.

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

No entanto, ao contrário do que muitas pessoas pensam, o intuito do foro privilegiado é proteger a atividade do cargo público (a chamada “coisa pública”) ocupado pela pessoa sob acusação penal, e não a pessoa em si.

O fim do foro privilegiado é garantido quando a pessoa sob determinada acusação penal deixa de assumir o cargo público que lhe garantia este privilégio. Neste caso, o seu julgamento não compete mais ao STF.

Estima-se que existem aproximadamente 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil, um número considerado exagerado para os padrões mundiais, segundo alguns especialistas jurídicos.

É JUSTO EXISTIR O FORO PRIVILEGIADO?

O Brasil é um país que adota de forma ampla o foro privilegiado às suas autoridades, estendendo esta regra a milhares de agentes políticos. As ações penais originárias, propostas em Tribunais contra aqueles que detêm o privilégio de foro, são de uma ineficiência absoluta, e as estatísticas (regra geral, inexistentes) podem provar que as decisões de mérito não chegam a 5% dos casos. Estender o foro privilegiado a aposentados ou parlamentares não reeleitos é aumentar a falta de efetividade, sem qualquer justificativa teórica ou prática. Estender o foro privilegiado às ações por improbidade administrativa é passar a elas a falta de efetividade que caracteriza as ações penais. Reduzir a prerrogativa de foro aos crimes de responsabilidade, excluindo os crimes comuns e manter a competência da Justiça de primeira instância para os demais casos (aposentados, não reeleitos e acusados de improbidade administrativa) é dar um passo à frente para que o Poder Judiciário cumpra o seu papel de distribuir Justiça em tempo razoável.

Nunca se deu ─ e nem se dá ─ maior atenção às ações penais originárias no Brasil. O mundo acadêmico não se preocupa com os temas de política judiciária e administração da Justiça. Raríssimas são as dissertações de mestrado ou teses de doutorado. Todavia, agora a questão do foro privilegiado está na ordem do dia, tendo, inclusive, sido objeto de manifestação contrária da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, no dia 1º de junho passado. E não é sem razão, pois este é um dos maiores problemas da impunidade na esfera criminal.

No passado, o número de autoridades que gozavam do direito ao foro privilegiado era pequeno. Apenas para dar-se um exemplo, no início da década de setenta havia 33 Desembargadores no Tribunal de Justiça de São Paulo, enquanto hoje são 360. Calcula-se que, ao todo, o número de magistrados de segunda instância, incluindo todas as Justiças, aproxime-se de 1.300. Por outro lado, até 1988 os Prefeitos respondiam ações penais na primeira instância e, depois da Constituição, no Tribunal de Justiça. No âmbito do Ministério Público, para falar apenas do Federal, o número que era irrisório nos anos oitenta, atingiu agora centenas. Pois bem, todas estas autoridades e mais outras tantas (só juízes são cerca de 13.000) têm foro privilegiado. Não é, pois, de surpreender, que nos Tribunais existam denúncias desde fatos graves, como homicídio ou corrupção passiva, até as mais banais práticas contravencionais.

Entretanto, apesar da mudança e do acréscimo de ações penais originárias nos Tribunais, a estrutura destes continua a mesma, preparada apenas para receber recursos. O único Tribunal brasileiro que se adaptou ao novo modelo foi o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que criou uma Câmara especializada no julgamento de Prefeitos (4ª. Câmara Criminal). Os demais continuaram como antes, sem providência alguma, com funcionários que não tinham e ainda não têm a prática de processar uma ação penal, sem salas próprias para audiências e com dificuldades para as medidas mais corriqueiras, como o recolhimento de fiança.

Da mesma forma, Ministros e Desembargadores não estão habituados a interrogar réus, ouvir testemunhas e conduzir a prova. A complementar a ineficiência, a maioria das provas são produzidas por cartas de ordem, em locais distantes do julgamento. A própria investigação do crime é feita com maior dificuldade. No caso dos Juízes, por força da LC 35/79, art. 33, par. único, aquilo que deveria ser apenas uma apuração preliminar, tal qual um inquérito policial, torna-se um procedimento com contraditório, ora mais, ora menos, conforme entender o Relator.

Quando a autoridade investigada é um parlamentar ou um chefe do Poder Executivo, simplesmente não há previsão para a condução das investigações, como e quem deve fazê-las. Os Regimentos Internos dos Tribunais não costumam disciplinar o assunto. Mas, depois de concluída a apuração, a denúncia só pode ser recebida por órgão colegiado (Lei 8.038/90, art. 6º), o que motiva pedidos de vista que podem retardar o ato em meses ou anos. E uma vez instaurada a ação penal, entra-se em um emaranhado burocrático de delegação de colheita de provas, já que um Ministro ou Desembargador não costuma viajar e ouvir testemunhas em ouras cidades e, se o fizer, seus processos no Tribunal ficarão parados.

Mais poderia ser dito. Inclusive, da desdita por que passam os acusados inocentes, já que as ações penais não terminam. Mas um só fato é suficiente para dispensar maiores considerações. No Supremo Tribunal Federal, há muitos anos ninguém é condenado em ações penais originárias. Talvez o último réu condenado tenha sido o Deputado Francisco Pinto, da Bahia, que na década de setenta protestou contra a visita do General Augusto Pinochet ao Brasil. Preso por crime contra a segurança nacional, acabou condenado por crime contra a honra.

O mesmo sucede, regra geral, nos demais Tribunais, exceto em casos de maior simplicidade na apuração da prova. É necessário, contudo, registrar que esta ineficiência não pode ser atribuída aos Ministros ou Desembargadores, sabidamente envolvidos com milhares de processos a exigir-lhes dedicação absoluta. A falha é do sistema. Mas, por ser grave e por estar hoje mais do que nunca visível, precisa ser ressaltada.

Um país que pretende colocar-se entre as principais nações do planeta não pode arrastar a pecha da corrupção ou da ineficiência no seu combate (com grande colaboração das ações penais originárias). No ano de 2002, o Brasil colocou-se em 45º lugar no indicador anual de corrupção da “Transparência Internacional” (Gazeta Mercantil, 29.8.2002, A-12). Em 2006, todavia, na lista de 206 países pesquisados pelo Banco Mundial, caiu de posição assumindo o 106º lugar (O Estado de São Paulo, 16.9.2006, B8). Diante de tal quadro, merecem reflexão as seguintes medidas:

1) Restringir a competência por prerrogativa de função aos crimes de responsabilidade. Com efeito, ainda que seja compreensível levar um Juiz Federal a julgamento perante o Tribunal Regional Federal, pela prática de um crime de responsabilidade (p. ex., prevaricação), é absolutamente sem sentido que se proceda da mesma forma no caso de crime comum, como um acidente de trânsito que resulte em lesões corporais culposas. Restringindo a competência dos Tribunais aos crimes de responsabilidade, estar-se-ia dando maior importância aos Juízes de primeira instância e desobstruindo-se a pauta dos Tribunais, que ficariam com mais tempo para os casos de maior gravidade. Esta alteração dependeria de Emenda à Constituição.

2) Afastar-se a possibilidade de foro privilegiado para os agentes políticos aposentados ou sem mandato. Se a ação penal originária dos Tribunais já é exceção, a inclusão de aposentados nesta categoria é, ainda, mais excepcional. Inexistente em toda parte, dela só se tem notícia na Constituição da Colômbia, art. 174. Evidentemente, nada justifica este tratamento especial pois, se o foro privilegiado é uma forma de evitar acusações sem fundamento, por motivos pessoais (p. ex., ódio, inveja, divergências políticas), uma vez fora do cargo o agente político, nada justifica que se perpetue esta deferência. Imagine-se um Juiz de um Tribunal Regional do Trabalho que, por discussões envolvendo questões de vizinhança, sofra uma representação por crime de ameaça (Cód. Penal, art. 147) A adotar-se o foro privilegiado, responderá perante o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

3) Evitar o foro privilegiado para as ações de improbidade administrativa (Lei 8.429/92). Inexiste previsão constitucional para que se reconheça tal benefício às autoridades que gozam, na área criminal, de foro privilegiado. Mas os que são favoráveis a tal posição, argumentam que as autoridades não podem se ver expostas a ações precipitadas, por vezes propostas com finalidade política ou por sentimentos pessoais menos nobres. Realmente, este é um risco. Tal procedimento pode ocorrer e, regra geral, sem controle por parte das Corregedorias do Ministério Público. Em outras palavras, qualquer autoridade dos Poderes da República e do próprio Ministério Público podem ver-se envolvidas em uma ação civil pública que tramitará por 10 ou mais anos e que não pode ser trancada por uma instância superior. Mas, se esta é uma situação de risco, maior ainda será o estabelecimento de foro privilegiado para as ações de improbidade administrativa, posto que, em tal hipótese, elas não terão a menor previsibilidade de desfecho. Exatamente como as ações criminais originárias. O correto, então, será o próprio Ministério Público promover cursos de capacitação aos seus agentes, mostrando as conseqüências de uma ação proposta de forma impensada, bem como apurar faltas funcionais quando se evidencie abuso ou desvio de poder (o Conselho Nacional do Ministério Público tem um papel importante nesta busca de equilíbrio). Por outro lado, os Juízes de primeira instância precisam conscientizar-se da importância desses pedidos e evitar que se instaurem ações precipitadas, inclusive, se for o caso, indeferindo a inicial ou excluindo a parte no despacho saneador. Ainda, o art. 17, § 5º da Lei 8.429/92, que declara preventa a jurisdição para todas as outras ações eventualmente propostas, deve ser observado com rigor, a fim de evitar que o réu tenha que se defender em diferentes (e eventualmente distantes) comarcas. No entanto, o que não se justifica é acabar com este instrumento poderoso de controle dos atos administrativos, por um ou outro excesso que tenham ou venham a ser cometidos.

Não obstante suas profundas raízes históricas no constitucionalismo brasileiro, o foro especial por prerrogativa de função sofre críticas na doutrina e mesmo da parte de membros do Poder Judiciário. Um de seus mais veementes opositores tem sido o Ministro Luiz Roberto Barroso, que recentemente declarou à imprensa: “foro por prerrogativa de função é um desastre para o país, minha posição é extremamente contra. É um péssimo modelo brasileiro e estimula fraude de jurisdição, na qual, quando nós julgamos, o sujeito renuncia, ou quando o processo avança, ele se candidata e muda a jurisdição. O sistema é feito para não funcionar”.

O juiz federal Sérgio Moro, antes de comandar a Operação Lava Jato, expressou a posição de parcela do Poder Judiciário contrária ao foro privilegiado. Segundo Moro, “na avaliação da magistratura federal, o foro privilegiado é instrumento de impunidade. É um resquício aristocrático e acaba tornando o sistema penal ineficiente. (...) Os juízes federais, por meio da Ajufe, são absolutamente contra qualquer tentativa de ampliação do foro privilegiado. Se houvesse algum movimento no sentido de modificar o foro privilegiado, deveria ser no sentido ou de eliminá-lo ou de extingui-lo, mas jamais de ampliá-lo”.

Em conclusão, vê-se que o foro especial por prerrogativa de função é um instituto complexo que comporta tanto críticas quanto elogios. Concretamente, entretanto, constata-se que seus resultados tem sido sobretudo deletérios para o regime republicano, impedindo que as autoridades acusadas de delitos sejam responsabilizadas pelos seus atos de forma eficaz e a impunidade seja combatida. Cabe ao Congresso Nacional juntamente com o Supremo Tribunal Federal equacionar o problema, mediante a apresentação de propostas legislativas que reduzam o número de autoridades beneficiárias do foro especial e agilizem a tramitação dos processos nas altas instâncias judiciárias nacionais.

Foro Privilegiado é legislar em FAVOR PRÓPRIO.
















Fontes: OAB, STF, Câmara dos Deputados, Portal da Justiça



BIO

Thiago Muniz é colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor, do blog Eliane de Lacerda e do site Jornal Correio Eletrônico. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.



quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Com a Justiça sendo Parcial, Lula é denunciado (Por Thiago Muniz)

"A hashtag #LulaVergonhaNacional é Trending Topics no Twitter.

Ou seja, o homem que colocou o Brasil no Mapa Geopolítico - e o tirou do Mapa da Fome - é uma "vergonha nacional" para muitos daqueles que antes da sua eleição, em 2002, não tinham qualquer perspectiva.

O que espero: que a esquerda aprenda com tudo isso. Não existe possibilidade de conciliação ou republicanismo com a burguesia. Quem muito abaixa o rabo aparece, já dizia a minha avó. Uma hora a cobra pica e ela é venenosa. A morte política do Lula, cenário que se avizinha, causada por um conluio escroto que envolve sobretudo a mídia manipuladora, deve significar a morte do PT. E a morte do PT, por mais que muitos não aceitem, é a morte de qualquer chance de um poder com base popular no Brasil nas próximas décadas. Os tempos são sombrios.

Quanto ao pessoal do "Fora Todos", parem de vender esperança em lata. Escrevo este texto em Quintino, e, por aqui, ao que parece, as massas ainda não estão preparadas para a Revolução. Por onde estão vocês andaram?
"

(Fagner Torres - jornalista)

Em sua fala na tarde desta quarta-feira, o procurador de justiça e coordenador da força tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol disse que o esquema criminoso investigado pela operação divide-se em duas partes: o petrolão e a propinocracia. Segundo Dallagnol, a última representaria o "governo regido pelas propinas".

Ele afirmou que, para aumentar a base aliada e melhorar a governabilidade, o governo negociava com partidos políticos a indicação para cargos públicos. Uma vez nessas funções, os indicados agiam junto a grandes empreiteiras para arrecadar propina e distribui-la no Congresso. O dinheiro faria o governo ganhar aliados na votação de projetos.

"Esse esquema chamado de propinocracia tinha três fins que, em tese, poderiam ser lícitos: governabilidade, perpetuação no poder e enriquecimento. O problema nesse caso foi o método para alcançar esses fins: a corrupção."

Para Dallagnol, o funcionamento de todo o esquema dependia do poder e do aval do ex-presidente Lula.

"Quem tinha poder para distribuir e distribuiu cargos? Lula", disse.

"O funcionamento do Mensalão e da Lava Jato dependia do seu poder como governante e como líder partidário."

Após Dilma ser destituída sem prova alguma, a PGR cancelar delação que poderia comprometer Aécio Neves (PSDB) e o PMDB, várias pesquisas apresentarem Lula em primeiro lugar nas intenções de voto para 2018,

Lula é denunciado pelo MP. Pura coincidência.

O caso do "Mensalão Mineiro", que envolvia o PSDB, só teve um condenado, Eduardo Azeredo, e após 15 anos.

Também é coincidência essa denúncia acontecer logo após a cassação de Cunha, praticamente. Assim, Lula é colocado ao lado de Cunha, como se fossem casos idênticos, para causar a impressão na opinião pública de que a Justiça está atuando imparcialmente contra a "corrupção".

A PF e o MP tem um fato, o de que Lula estava pagando uma cota parte desde 2006 e que o apartamento foi reformado por uma empreiteira investigada, e ao invés de colocarem hipóteses que o expliquem, já partem da tese de que se trata de "vantagem indevida". Ora, é justamente isso que tem que ser provado! E é preciso haver mais de uma hipótese, se a investigação for séria.

Além disso, é comum o MP absolver policiais militares acusados de homicídios sumários, mesmo havendo fortes indícios contra eles.

Trata-se de um esquema para inviabilizar sua candidatura, ou desiste de 2018 ou serás preso. A corrida presidencial para 2018 já começou firme, pronta para derrubar, e a ditadura do sistema judiciário plenamente em prática. 

Quando a violência explodir não reclamem. Constrangimento, perplexidade e temor. Estão subvertendo princípios basilares do direito e sob aplauso de parte da sociedade que não consegue enxergar o quão perigoso pode ser o estabelecimento de precedente dessa natureza.
Salve-se quem puder: não existe mais Estado Democrático de Direito no Brasil.

Então estamos livres, descobriu o grande problema do Brasil, seremos uma Suécia daqui pra frente, e vamos eleger em 18 o Aécio ou qualquer outro franciscano do PSDB. E seremos felizes para sempre.



















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Thiago Muniz é colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor, do blog Eliane de Lacerda e do site Jornal Correio Eletrônico. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.



sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Marcha das Famílias, uma mera coincidência com os dias de hoje? (Por Thiago Muniz)

"O povo está cansado das mentiras e das promessas de reformas demagógicas. Reformas sim, nós a faremos, a começar pela reforma da nossa atitude. De hoje em diante os comunistas e seus aliados encontrarão o povo de pé. [...] Com Deus, pela Liberdade, marcharemos para a Salvação da Pátria!", dizia o comunicado lido no dia da manifestação.

Há 50 anos, em 19 de março de 1964, era realizada na cidade de São Paulo a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Estima-se que entre 500 mil e 800 mil pessoas partiram às 16h da Praça da República em direção à Praça da Sé, no centro, manifestando-se em resposta ao emblemático comício de João Goulart, seis dias antes, defendendo suas Reformas de Base na Central do Brasil.

Passaram à história como as genuínas idealizadoras e promotoras da marcha organizações femininas e mulheres da classe média paulistana. No entanto, por trás deste aparente protagonismo feminino às vésperas do golpe que deu lugar a 21 anos de regime ditatorial, esconde-se um poderoso aparato financeiro e logístico conduzido por civis e militares que tramavam contra Jango. Um detalhe: quase todos eram homens.

Certamente, a atuação de alguns grupos femininos como “pontas-de-lança” da opinião pública contra o governo Goulart foi peça-chave na conspiração levada a cabo pelo complexo empresarial-militar do Ipês-Ibad (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais – Instituto Brasileiro de Ação Democrática). Destas instituições femininas, as principais eram: a carioca CAMDE (Campanha da Mulher pela Democracia) e as paulistas UCF (União Cívica Feminina) e MAF (Movimento de Arregimentação Feminina).

Conforme disseca a historiadora Solange Simões em seu livro Deus, Pátria e Família: As mulheres no golpe de 1964, a inserção das mulheres na conspiração que resultou no golpe foi estratégica. Com o intuito de fomentar uma atmosfera de desestabilização política e convencer as Forças Armadas a intervir, as campanhas femininas buscavam dar "espontaneidade" e "legitimidade" ao golpismo, tendo sido as mulheres incumbidas — pelos homens — de influenciar a população.

“Aqueles homens, empresários, políticos ou padres apelavam às mulheres não enquanto cidadãs, mas enquanto figuras ideológicas santificadas como mães”, escreve a pesquisadora. A própria dona Eudóxia, uma das lideranças femininas, reconhece, em entrevista à historiadora, sua função tática:

"Nós sabíamos que como nós estávamos incumbidas da opinião pública, os militares estavam à espera do amadurecimento da opinião pública. Porque sem isso eles não agiriam de maneira nenhuma. A não ser que a opinião pública pedisse. E foi isso que nós conseguimos."

Graças a uma bem-sucedida ação, eventos considerados aparentemente “desconexos” foram tomados como "reações espontâneas" de segmentos da população. Na verdade, essas manifestações apresentavam uma sólida coordenação por parte da elite.

Veja abaixo os principais aspectos desse movimento feminino que esteve à frente da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” de 19 de março de 1964.

1) COMO SURGIU E QUEM LIDERAVA?

Quem eram, afinal, essas mulheres que despontavam na rua, em passeatas e comícios, como “donas-de-casa” e “mães-de-família brasileiras”, envolvidas na conspiração civil-militar? Já chamadas de “guerrilheiras perfumadas” ou confundidas com mulheres “das classes médias”, as direções dos movimentos eram constituídas, essencialmente, por mulheres com baixa formação intelectual da burguesia e das elites militares e tecnoempresariais.

Essa ala feminina do golpe foi criada meses antes das eleições gerais de outubro de 1962. Suas principais líderes eram parentes próximas dos grandes nomes do setor empresarial e militar envolvidos na conspiração. Contaram, obviamente, com todo o aparato financeiro e logístico de seus cônjuges, primos e irmãos para erguer suas instituições. “O meu marido me incentivava: ‘Eu ajudo no que precisar’, dizia ele”, relembra em entrevista concedida a Solange Simões, a vice-presidente da CAMDE, Eudóxia Ribeiro Dantas, mulher de José Bento Ribeiro Dantas, empresário ipesiano presidente da Cruzeiro do Sul, uma das maiores companhias aéreas do país.

Do lado carioca, por exemplo, a CAMDE foi criada por Amélia Molina Bastos, irmã do general Antônio de Mendonça Molina, do setor de informação e contrainformação do Ipês. A ideia partiu declaradamente do vigário de Ipanema, Leovigildo Balestieri, e dos líderes ipesianos engenheiro Glycon de Paiva e general Golbery do Couto e Silva. A CAMDE foi lançada no auditório do jornal O Globo, no Rio, oferecido por seu diretor-proprietário, Roberto Marinho. Na manhã do dia 12 de julho de 1962, o periódico carioca estampava na capa: “A Mulher Brasileira está nas Trincheiras”.

Já em São Paulo, nas reuniões de fundação da UCF, compareceram figuras como: Antonieta Pellegrini, irmã de Júlio de Mesquita Filho, diretor-proprietário do jornal O Estado de S.Paulo, e Regina Figueiredo da Silveira, primeira presidente da união paulista e irmã do banqueiro João Baptista Leopoldo Figueiredo, presidente do Ipês e primo do último presidente do ciclo militar.

2) EM TERMOS PRÁTICOS, O QUE FIZERAM?

Desde sua fundação, a CAMDE carioca e a UCF paulista se engajaram na ação política de combate e desestabilização do governo Goulart, orientadas ideologicamente e materialmente pelo complexo Ipês-Ibad.

“Caravana a Brasília”: pelo veto a Santiago Dantas

Em 1962, as mulheres organizaram uma “Caravana a Brasília” com o objetivo de formar um efetivo “coro popular” para impedir a posse de San Tiago Dantas como primeiro-ministro. Esse movimento integrava parte da política de rejeição, pela elite, de uma composição com a ala moderada do trabalhismo. Para tanto, entregaram ao presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, 60 mil cartas pedindo a não aprovação do plebiscito antecipado, bem como o impedimento da delegação de poderes ao conselho de ministros, fundamental à continuidade das Reformas de Base do governo Goulart.

Boicote ao Última Hora, o “diário da guerra revolucionária”

Um dos poucos jornais que se atreveram a criticar a tentativa de deturpar o processo eleitoral por parte dessas organizações femininas, o Última Hora, de Samuel Wainer, foi sistematicamente perseguido pela CAMDE e UCF. Caracterizando o periódico como “o diário da guerra revolucionária que se travava no Brasil”, as senhoras passaram a formar comissões de visitas a empresários, industriais e comerciantes que anunciavam no jornal, pedindo para que suas verbas publicitárias fossem suspensas. A coordenação dessa campanha de boicote foi feita em grande parte em sincronia com o Ibad, liderado pelo integralista Ivan Hasslocher, outra figura central na campanha anti-Jango. Hasslocher se exilou em Genebra depois de comprovados, pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de 1963, os atos de corrupção de seu instituto no processo eleitoral de outubro de 1962.

"Marchas da Família com Deus pela Liberdade": quem convocou, dirigiu e financiou

Logo após o discurso de Goulart na Central do Brasil, em 13 de março de 1964, a CAMDE se engajou em campanhas por telefone, incitando as mulheres a permanecerem em casa e acenderem velas em suas janelas como sinal de protesto e fé cristã. A massiva “Cruzada do Rosário em Família”, do padre norte-americano Patrick Peyton, pároco de Hollywood, foi o ensaio-geral para as marchas anticomunistas de abril e março de 1964, fundadas no lema “A família que reza unida permanece unida”.

Seis dias depois do comício de Jango, em 19 de março, data em que se comemora o dia de São José, padroeiro da família, realizou-se em São Paulo a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, coroando o auge dos esforços das associações femininas orientadas pelo Ipês.

A marcha reuniu entre 500 mil e 800 mil pessoas para protestar contra o comício de Goulart na Central do Brasil. A idealização da marcha partiu do deputado federal Antônio Sílvio Cunha Bueno (PSD), um grande proprietário de terras e diretor da norte-americana Willys-Overland Motors do Brasil, cuja matriz ficou famosa pela fabricação, em parceria com a Ford, do jipe usado pelos norte-americanos na Segunda Guerra Mundial. 

Ao contrário da propagandeada supervalorização do papel dessas mulheres na condução dos protestos, a organização da marcha não ficou a cargo nem da UCF nem do MAF, ambas entidades sediadas em São Paulo. Quem levou o evento adiante foi o próprio Cunha Bueno, além de outros políticos paulistas, como o vice-governador Laudo Natel, Roberto de Abreu Sodré (UDN) e Conceição da Costa Neves (PSD), deputada mais votada no estado nas eleições de 1962.

Acompanhados de suas esposas, políticos importantes se fizeram representar nas marchas: Adhemar de Barros e sua mulher, dona Leonor; além de Carlos Lacerda, governador do Rio, e dona Letícia. O deputado Herbert Levy, integrante da UDN e líder do Ipês, bradava: “o povo não quer ditaduras, o povo não quer comunismo, o povo quer paz e progresso”. Cunha Bueno discursava: “Todos vocês nessa praça representam a pátria em perigo de ser comunizada. Basta de Jango!”.

Em São Paulo, os banqueiros Hermann Morais Barros (Banco Itaú), Teodoro Quartim Barbosa (Comind) e Gastão Eduardo Vidigal (Banco Mercantil), líderes ipesianos do primeiro escalão, ficaram incumbidos de articular e obter adesão das entidades de classe de todo o país para as marchas.

“O Ipês de São Paulo também fez contribuições diretas e em dinheiro para o movimento feminino: consta do relatório de despesas de 1962 e do orçamento de 1963 uma contribuição mensal para a UCF”, conclui a historiadora Solange Simões.

A organização logística da marcha foi feita no prédio da Sociedade Rural Brasileira, supervisionada pelo Ipês e contando com a presença de membros de diversas entidades patronais e associações industriais. No bem aparelhado quartel-general do movimento feminino fizeram-se ainda pôsteres, cartazes e bandeiras com as seguintes palavras de ordem:

"Abaixo o Imperialismo Vermelho
Renúncia ou Impeachment
Reformas sim, com Russos, não
Getúlio prendia os comunistas, Jango premia os traidores comunistas
Vermelho bom, só o batom
Verde, amarelo, sem foice nem martelo.
"

3) HOUVE PROTAGONISMO FEMININO?

Uma vez vitorioso o golpe de Estado de 1º de abril de 1964, foi deflagrada a chamada “Marcha da Vitória”, reunindo 1 milhão de pessoas no Rio de Janeiro. Logo no dia 3 de abril, o líder do Ipês João Baptista Leopoldo Figueiredo, que estava em reunião na Guanabara na qual discutiam a escolha do “novo candidato” à presidência, telefonou para sua irmã Regina Figueiredo Silveira, presidente da UCF. Motivo: o banqueiro primo-irmão do último presidente militar solicitava à irmã-ativista que o lançamento da candidatura de Castello Branco fosse feito pela própria UCF.

Paulo Ayres Filho, outro líder ipesiano e empresário da indústria farmacêutica, ficou incumbido de elaborar, junto com uma equipe da UCF, o manifesto feminino de apoio ao marechal, levado às estações de TV e jornais pelas senhoras.

O general Olympio Mourão Filho, que marchou de Minas Gerais em 31 de março, antecipando-se ao plano dos conspiradores do eixo Rio-São Paulo, comentou, sobre as marchas das mulheres, que “como todos os homens que participaram da revolução, nada mais fez do que executar aquilo que as mulheres pregavam nas ruas para acabar com o comunismo”. Cordeiro de Farias foi ainda mais longe, de acordo com Solange Simões, “ao afirmar que a revolução foi feita pelas mulheres”.

Historiadores que estudaram o período são mais céticos: não veem a movimentação das mulheres como sintoma do engajamento universal da população brasileira no combate a Jango. Na verdade, essas mulheres, teriam funcionado como massa de manobra dos conspiradores — todos homens — para criar uma sensação de “espontaneidade” e “clamor popular” apta a dar “legitimidade” ao novo governo. Como aponta a pesquisadora Solange Simões, a marcha foi “ostensivamente uma manifestação das classes média e alta”. E mais: foi muito restrita, pois em uma cidade de 6 milhões de habitantes, como São Paulo, apenas 500 mil pessoas participaram.

Até o embaixador norte-americano no Brasil, Lincoln Gordon, notório por seu apoio ao golpismo, percebeu a falta de apoio popular no movimento, conforme relata a Washington em um telegrama de 2 de abril de 1964: “A única nota destoante foi a evidente limitada participação das classes mais baixas na marcha”. 













Seu espião militar no Brasil, o coronel Vernon Walter também atesta que, até a realização das passeatas, havia um receio de que o movimento para derrubar João Goulart fracasse por falta de apoio popular.

Desferido o golpe em 1º de abril, as marchas do Rio e São Paulo foram seguidas de outras menores, organizadas pelas associações femininas em Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Santos.

“Se antes os maridos enalteciam o papel de mãe e esposa para manter a mulher no lar e discriminadas na esfera pública, passam agora a enaltecer aquele papel para comprometê-la na ‘política’”, arremata Solange Simões. 

Assim, revelando o ilusório protagonismo vislumbrado pelo espetáculo dessas marchas de massivas mobilizações, “a ‘mulher-dona-de-casa’ que respeitava, no lar, a autoridade do chefe da família, deveria, enquanto mulher-cidadã procurar a autoridade do Estado – autoridade que residia principalmente no seu braço armado”, conclui a historiadora.

4) ORGANIZAÇÃO DA MARCHA

Para organizar o evento foram realizadas diversas reuniões de organizações de direita e seus representantes, entre elas a Fraterna Amizade Urbana e Rural, Sociedade Rural Brasileira, a União Cívica Feminina, além de organizações católicas conservadoras como a Cruzada pelo Rosário em Família, Confederação Católica do Arcebispado do Rio de Janeiro, Associação dos Antigos Alunos do Sagrado Coração de Jesus e o Grupo de Reabilitação do Rosário.

5) TRAJETO

Com início às 16h na Praça da República, a marcha percorreu a rua Barão de Itapetininga, Praça Ramos de Azevedo, Viaduto do Chá, Praça do Patriarca, rua Direita e teve como ponto final o marco zero da capital paulista, a Praça da Sé.

6) CARTAZES

Entre os cartazes exibidos estavam os dizeres “Vermelho bom, só batom”, “Um, dois, três, Brizola no xadrez”, “Verde Amarelo, sem foice e sem martelo”, “Tá chegando a hora, de Jango ir embora”, "O Kremlin não compensa", "Abaixo o entreguismo vermelho", "A melhor reforma é o respeito à lei", "Chega de palhaçada, queremos governo honesto".

7) APOIO ESTRANGEIRO

Entre as organizações católicas que participaram da organização do evento estava a Cruzada pelo Rosário em Família. Ela tinha como líder o padre Patrik Peyton, que veio das Filipinas no final de 1963 a convite do então arcebispo do Rio de Janeiro, dom Jaime de Barros Câmara.

Com o lema “a família que reza unida permanece unida”, Peyton promoveu uma série de eventos públicos de massa para os fiéis brasileiros em que associava os males do mundo aos “políticos ateus que queriam mudar a ordem natural das coisas”. Na década de 70, o padre foi apontado por historiadores norte-americanos como agente da CIA, especialista em levantar as massas católicas contra o comunismo ateu em nome da Virgem Maria.

Darcy Ribeiro (1922-1997), ministro da Casa Civil de João Goulart, considera em seu livro Confissões que Peyton inaugurou as ações de massa contra o governo brasileiro em 1964. “Os golpistas se assanham, promovendo ações de massa, já em fevereiro. A primeira delas foi importar um santão norte-americano, padre Peyton”, registra.

Percebendo o perigo que o padre estrangeiro representava, o então ministro resolve chamá-lo para Brasília afim de convencê-lo a rezar o terço com Jango. “Tivemos uma conversa desencontrada, porque ele foi trazido por um agente da CIA, que eu tive que colocar para fora da sala”, relata Darcy. A empreitada teve êxito e a missa e reza do padre foram gravadas para a televisão, mostrando logo no início Jango ao lado de sua esposa Maria Thereza, e seus dois filhos. Apesar da tentativa de minimizar o efeito da pregação anticomunista do padre, o terreno para ações de massa contra o governo já estava preparado.

8) OUTRAS MARCHAS

Após a marcha realizada na capital paulista, outras semelhantes correram o interior do Estado. No dia 21 de março foram realizadas duas Marchas, em Araraquara e Assis. No dia 25, cerca de 80 mil pessoas marcharam na cidade litorânea de Santos, no dia 28 em Itapetininga e no dia 29 em Atibaia, Ipauçu e Tatuí. A Marcha aconteceu também em outros estados. No dia 24, na cidade de Bandeirantes no Paraná e no dia 02 de abril cerca de um milhão de pessoas marcharam no Rio de Janeiro para comemorar o Golpe na Marcha da Vitória.


Principais fontes:
  • René Armand Dreifuss (‘1964: A conquista do Estado: Ação Política, Poder e Golpe de Classe’) Solange de Deus Simões (‘Deus, Pátria e Família: As mulheres no golpe de 1964’);
  • Acervo da Biblioteca Nacional;
  • Opera Mundi.


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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

O enigma da classe média no Brasil (Por Thiago Muniz)

"Diálogo urbano, no meio de um engarrafamento. Carro a carro.

– É nisso que deu, oito anos de governo Lula. Esse caos. Todo o mundo com carro, e todos os carros na rua ao mesmo tempo. Não tem mais hora de pique, agora é pique o dia inteiro. Foram criar a tal nova classe média e o resultado está aí: ninguém consegue mais se mexer. E não é só o trânsito. As lojas estão cheias. Há filas para comprar em toda parte. E vá tentar viajar de avião. Até para o exterior – tudo lotado. Um inferno. Será que não previram isto? Será que ninguém se deu conta dos efeitos que uma distribuição de renda irresponsável teria sobre a população e a economia? Que botar dinheiro na mão das pessoas só criaria essa confusão? Razão tinha quem dizia que um governo do PT seria um desastre, que era melhor emigrar. Quem pode viver em meio a uma euforia assim? E o pior: a nova classe média não sabe consumir. Não está acostumada a comprar certas coisas. Já vi gente apertando secador de cabelo e lepitopi como se fosse manga na feira. É constrangedor. E as ruas estão cheias de motoristas novatos com seu primeiro carro, com acesso ao seu primeiro acelerador e ao seu primeiro delírio de velocidade. O perigo só não é maior porque o trânsito não anda. É por isso que eu sou contra o Lula, contra o que ele e o PT fizeram com este país. Viver no Brasil ficou insuportável...
" (Luiz Fernando Veríssimo)

O brasileiro classe média, ano-base 2013, tem um pet. Não um gato, não um cachorro. Um pet. O brasileiro classe média puxa conversa sobre o pet com donos de outros pets: "Dois dão o mesmo trabalho que um. Só gasto mais em ração". Esse é um momento importante na vida do brasileiro classe média, pois pressupõe uma interação social que se desenvolve na calçada, ainda que estimulada pelas necessidades fisiológicas do pet. O brasileiro classe média quase nunca é visto na calçada, salvo quando entra e sai de seu carro.

O brasileiro classe média vai para a academia de carro. O brasileiro classe média tem um carro com insulfilme, "dá mais segurança, não se consegue ver direito quem tá dentro", pois bandidos costumam roubar carros com uma pessoa, mas não com duas, preferem carecas aos homens de bigode, e jamais se meteriam com alguém vestindo uma camisa havaiana. O brasileiro classe média pode ter um rosário pendurado no retrovisor do carro, mas ninguém lá do Céu emitiu uma opinião muito clara sobre ser errado usar a vaga do deficiente físico quando se está com pressa e parece muito complicado encontrar lugares nessa droga de estacionamento. O brasileiro classe média fura o sinal no domingo à tarde porque "não tá vindo ninguém".

O brasileiro classe média acredita em bairro planejado, brigadeiro gourmet e bufê-de-saladas-pratos-quentes-sushi-churrasco-ilha-de-massas-por-R$ 42,90. O brasileiro classe média nunca nega os caramelos e amendoins que a companhia aérea lhe oferece. Durante o voo, o brasileiro classe média não lê, dorme. Em solo estrangeiro, será reconhecido menos pelos maus modos do que pelos ostentosos e deslocados tênis de corrida, os quais, a seus olhos de brasileiro classe média, parecem adequados para qualquer ocasião.

O brasileiro classe média não faz, compra pronto. O brasileiro classe média não recebe em casa, mas no salão de festas do condomínio. A mulher brasileira classe média tem cabelo longo, liso e loiro. Ela é casada com o cara que gosta muito de camisas de times de polo e se acha 20 anos mais jovem do que realmente é (às vezes pelo simples fato de estar usando tênis de corrida). A mulher brasileira classe média vai ao salão fazer as unhas, ou chama a manicure em casa. E as manicures são obviamente as novas empregadas domésticas.

O brasileiro classe média pedindo pão no supermercado: "Me dá cinco. Bem clarinhos". O brasileiro classe média flagrado enquanto conduzia em alta velocidade: "Essa indústria da multa, vou te contar". O brasileiro classe média atendendo ao celular no meio do filme: "Alô? Tô no cinema! Me liga depois!" Senhoras e senhores, é muita jequice.

Vejamos: até o final de 2001, o Brasil estava acostumado com uma pirâmide social que segregava de direitos e oportunidades milhares de cidadãos. Frequentar restaurantes e cinemas não estavam previstos nos acordos coletivos destes brasileiros. Serviços como salões de beleza, petshops e celular eram observados com frequência apenas nas cenas das novelas globais, nas quais o mordomo fala mais de uma língua e sabe usar com muita desenvoltura o “hashi”.

Estes brasileiros sempre sonharam com a possibilidade de ascensão social, mas não uma ascensão que segrega seus vizinhos. Sonhavam com tempos melhores onde ele e sua família pudessem absorver um pouco daquilo que apenas os “mais abastados” estavam habituados: jantar em restaurantes, churrascarias, temakerias, sorveterias, caminhar com os seus “pet’s” pelos parques e calçadas das cidades sem constrangimento.

Comentar com os colegas sobre a peça nova que assistiu no Teatro ou mesmo sobre o filme que aguçou os comentários dos críticos de cinema viraram realidade neste Brasil com “data base 2013”. Mas o brasileiro desta nova e “emergente” classe média ousou ainda mais. Ousou em disputar espaços em aviões viajando com a sua família para destinos onde o português não é utilizado e as camisetas de clubes que circundam as ruas não são as do Internacional, do Grêmio ou de outros clubes, mas sim do “Bulls, Celtics, Yankes, Red Sox, etc…”.

O brasileiro classe média “data base 2013” deixou de ir no parque de diversões da sua vila, para frequentar a “Disney”, às vezes até indo com os pacotes da “Tia Iara” que ainda hoje continua parcelando no cartão de crédito as passagens dos filhos deste novo Brasil assim como fazia com os da “classe média com data base até 2010”.

Só que o que estes brasileiros da “nova classe média” não esperavam ter de lidar com velhos hábitos e preconceitos da velha classe média brasileira, incomodada por ter que dividir espaços antes “exclusivos” com estes moradores periféricos que vão à shoppings com tênis de caminhada e/ou ginástica e frequentam suas academias.

Há poucos anos, outro jornalista desta mesma empresa destilava todo o seu rancor com esta nova classe média brasileira acusando-os de serem os responsáveis pelos crescentes engarrafamentos das grandes cidades, neste caso a cidade era Florianópolis, tendo em vista que, segundo palavras do comentarista local, “agora todo o pobre tem o seu carro e divide as ruas das cidades com seu símbolo de ascensão social”.

Mas a velha classe média brasileira ainda pode se vangloriar e considerar-se exclusiva numa coisa: o “brasileiro data base 2013” não veem com o preconceito social incluso de fábrica.





















BIO

Thiago Muniz é colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor, do blog Eliane de Lacerda e do site Jornal Correio Eletrônico. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.