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sexta-feira, 23 de junho de 2017

A lata do lixo da história encheu rápido (Por Roberto Sander)

Após um ano do golpe que levou ao poder o grupo político mais corrupto da história do Brasil, confesso que sinto minha alma lavada. Por um lado é decepcionante ver o nosso país, depois de 13 anos de governo progressista (apesar de todos os percalços), ainda dominado pelo pior tipo de gente, sempre a serviço dos interesses mais escusos, mais antipopulares. 

Um grupo, como se sabe, que tem como objetivo apenas servir a plutocracia, ao mercado financeiro e as grandes corporações industriais.

Mas, por outro lado, mais rápido do que se imaginava, toda essa gente está sendo desmascarada. Apesar da resistência do STF em mandar prender de vez Aécio Neves, o grande mentor de toda essa desfaçatez, só a sua desconstrução como político, a sua total desmoralização - que traz a reboque a também desmoralização de todos os seus seguidores, aqueles que batiam a mão no peito para dizer que queriam um novo Brasil, livre da corrupção - já é motivo de satisfação para os espíritos democratas. Temer, o traidor, também é um fantasma político, vagando na presidência sem qualquer respaldo, sem mais capacidade sequer de entregar as reformas da morte que prometeu.

Enquanto isso, as grandes vítimas desse processo, apesar de todas as tentativas de ligá-los a esquemas de corrupção, seguem andando de cabeça erguida, sem nenhuma prova, pelo menos por enquanto, que possa incriminá-los.

Desmoralizado também está o juiz Sérgio Moro que, além de ter dado mais um tiro no pé, mostrando-se conivente com a corrupção ao inocentar as esbanjadoras de dinheiro de propina Cláudia Cruz e Adriana Ancelmo, teve agora o baque de ver, esfregado em suas fuças, o documento que comprova, de uma vez por todas, que o triplex do Guarujá nunca poderia ter sido cedido pela OAS ao presidente Lula.

Léo Pinheiro simplesmente não tinha como ter dado o apartamento a Lula sem ter depositado o valor correspondente ao imóvel em uma conta da Caixa Econômica Federal, que é na realidade quem possui, desde 2010, os direitos econômicos e financeiros sobre o tal triplex. A revelação desmontou a denúncia do Ministério Público Federal, que sustentava, apenas com base na delação de Pinheiro, que Lula era o dono oculto do imóvel.

Pois ter resistido a esse processo de demonização do PT e dos seus principais líderes me custou algumas inimizades. Inimizades de pessoas que tinha em alta conta e que nunca imaginei que fossem tão intolerantes e reacionárias. Fui chamado de petista (como se isso fosse uma grande ofensa), de ingênuo, de defensor de corrupto, de escrevinhador de bobagens, etc.

Mas como sempre tive absoluta convicção de que estava do lado certo - ou seja, do lado da Justiça, da legalidade e da democracia - que jamais deixei de resistir, de argumentar e, assim, de evitar o confronto.

Confesso que todo esse processo me enriqueceu bastante. Pude conhecer melhor as pessoas e ver a diferença que existe entre o "gente boa" e o "cidadão". O só "gente boa" é aquele que, na hora H, se deixa levar pelo lugar comum, pelo o que o sistema determina, sem nada questionar, sem de nada desconfiar. O "cidadão", ao contrário, é aquele que resiste, que não se curva diante das unanimidades, que tem como norte o que é legal, no sentido mais amplo da palavra.

Era amigo de muito "gente boa". Não sei se sou mais. Andam encolhidos, envergonhados, ressentidos, como se tivesse feito algum mal a eles por sempre apontar as suas contradições que agora estão mais do que escancaradas. E ao invés de uma autocrítica, de um reconhecimento de que se enganaram, se fazem de desentendidos e fogem do debate. 

Embora lamente, acho graça. Não deixa de ser divertido ver toda aquela empáfia de dono da verdade, de arauto da moralidade, reduzida a pó.

Difícil ainda prever o que acontecerá no nosso país. No entanto, seja lá o que vier, acredito que saímos dessa fortalecidos. A vitória da oposição na votação do senado - simbolizada por este grande político que se chama Paulo Paim - fez o projeto da reforma trabalhista empacar e trouxe um alento para quem via seus direitos serem tomados sem dó nem piedade.

De toda maneira, já sabemos que a lata de lixo da história chegou rapidinho para os três personagens que, a meu ver, simbolizaram esse momento em que se tentou (e ainda tenta) jogar o Brasil nas trevas: Sérgio Moro, Michel Temer e Aécio Neves. E Cunha, Cabral & Cia? Estes, embora também nefastos, são apenas coadjuvantes.






quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

O linchamento dos linchadores da sociedade (Por Thiago Muniz)

Contra linchadores, estimula-se o linchamento

Quando a educação não é libertadora o sonho do oprimido torna ser opressor. Isso não é vontade de justiça e sim de vingança.

Uma parte significativa da imprensa e de páginas de facebook passam a divulgar, à exaustão, os nomes e as fotos dos suspeitos, que são identificados, presos e levados ao distrito policial sob a lente de inúmeras câmeras que mostram o rosto de “monstros”, desumanizados na sua essência, para o trepidar das tochas inquisidores continuarem a esquentar a indignação de um povo, que jamais terá seu desejo de vingança saciado, pois insaciável é.

Expor, incitar, desumanizar são ações típicas do linchamento, justamente a prática que vitimou o Índio Luis Ruas. O ciclo continua e o ditado com ferro fere, com ferro será ferido é adaptado para com linchamento fere, com linchamento será ferido.

Os reflexos dessa postura se não evoluírem para um linchamento físico e morte dos acusados, certamente já terão prejudicado o direito a um julgamento justo, ante a pressão pela condenação na forma mais rigorosa e lícita possível (ou não, quem se importa com isso?). O clamor e a ocasião são os combustíveis mais potentes para a sanha punitivista encontrar seu caminho de volta para o ciclo de linchamento.

Ou seja, se uma notícia não observa o direito a um julgamento justo, e portanto cega também em relação à Constituição, essa mesma notícia tem o condão somente de brutalizar cidadãos que podem ser inocentes, ou ainda que não sejam, merecem como qualquer pessoa o direito a um julgamento justo, imparcial e distante do clamor público.

A presunção de inocência e o devido processo legal, bem como demais garantias constitucionais como a preservação de seus nomes e imagens, além de sua própria integridade física e moral são completamente inobservados por meios de comunicação que deveriam ter responsabilidade ao noticiar um fato grave como o reportado até então.

Não se pode perder de vista que o suspeito é a parte mais vulnerável e frágil desta relação toda na medida em que ela será submetida a um processo penal que nada mais é que o próprio Estado investigando, acusando-o e por que não o condenando à prisão.

A rigor, o Estado de direito não comporta esses tipo de excesso. Aliás, como o próprio excesso pode significar essa atitude é digna de um verdadeiro Estado de exceção. Tudo em prol de um desejo coletivo de vingança.









BIO


Thiago Muniz é colunista do blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor, do blog Eliane de Lacerda e do blog do Drummond. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.



quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Vaquejada e Rodeio é BRUTALIDADE, não Esporte (Por Thiago Muniz)

O que você acha do Projeto de Lei da Câmara (PLC 24/2016) - relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) - que torna rodeios e vaquejadas "patrimônio cultural do país"? Eu acho péssimo. Pobre do país que legitima - e exalta como "patrimônio cultural"- os maus tratos contra os animais. 

O lobby que fatura alto com esses eventos alega que os animais não sofrem (?!) e que rodeios e vaquejadas geram emprego e renda, além de divertir multidões.

Além do mau trato evidente (qual o seu conceito de sofrimento, nobre senador?), a simples geração de emprego e renda não deveria justificar o projeto, do contrário, o tráfico de drogas (entre outras atividades ilícitas ou polêmicas) também deveria ser legalizado pelo mesmo motivo. 

As multidões que consomem esse gênero de "entretenimento" já foram maiores. Dez Estados brasileiros já proibiram o uso de animais em circos (número que vem crescendo), o Estado de São Paulo proibiu recentemente a criação de animais para testes em cosméticos, e já temos uma lei federal (9.605/1998) que considera crime atos de abuso, maus-tratos ou mutilações para qualquer animal, seja ele silvestre ou doméstico.

Somos mesmo uma nação primitiva.

O projeto em questão é um retrocesso. Quem o defende, tem o direito de fazê-lo. Quem é contra, que se manifeste. E pressione os parlamentares em Brasília. Segue o e-mail do relator do projeto : otto.alencar@senador.leg.br.

A proposta que vossa excelência não repudia mas propaga os maus tratos com animais vai no caminho do retrocesso da evolução de leis de projetos que afirmam a seriedade do bem estar destes seres vivos,nada absolutamente justifica este pacto absurdo d cultura da vaquejada que montem no cavalo faça seus shows mas sem barbárie a espécies que não podem se proteger. fica aqui meu repúdio a este ato a esta lei insana e retrógrada pois pela justificativa dos seus argumentos falaciosos o mercado da droga tbm gera renda e não é por isso que vamos validar ok? assim sendo, espero sinceramente que seu bom senso prevaleça e não negociatas.

Todo esse assunto já foi manifestado pela população que repudiou tal projeto. O STF julgou inconstitucional pacificado em acórdão. Devemos pressionar o STF para que faça cumprir a decisão. Novo debate é tentativa desses vermes da política que acham os donos de tudo.

Isso chama-se ganância em querer lucrar a qualquer custo, não importando com sofrimento e dor dos animais. O "ser humano" não tem nada de humanidade, egoísmo puro dessa raça maldita.

As pessoas deveriam se importar mais com o bem estar da natureza e não legitimar maus tratos...

Temos tantas outras coisas que necessitam de atenção... Quem sabe um dia chegaremos lá!

Vamos pressionar! Mandem um e-mail para os senadores da Comissão. É só copiar e colar

romario@senador.leg.br;
fatima.bezerra@senadora.leg.br;
angela.portela@senadora.leg.br;
cristovam.buarque@senador.leg.br;
lasier.martins@senador.leg.br;
paulopaim@senador.leg.br;
wilder.morais@senador.leg.br;
gladson.cameli@senador.leg.br;
simone.tebet@senadora.leg.br;
joao.alberto.souza@senador.leg.br;
rose.freitas@senadora.leg.br;
dario.berger@senador.leg.br;
jader.barbalho@senador.leg.br;
jose.agripino@senador.leg.br;
alvarodias@senador.leg.br;
antonio.anastasia@senador.leg.br;
dalirio.beber@senador.leg.br;
lidice.mata@senadora.leg.br;
robertorocha@senador.leg.br;
cidinho.santos@senador.leg.br;
eduardo.amorim@senador.leg.br;
pedrochaves@senador.leg.br


Arenas lotadas, com média de público superior a 80 mil pessoas por noite. Premiações milionárias, que movimentam cerca de R$ 14 milhões por ano. Competidores, que podem ganhar até R$ 150 mil vencendo uma prova, tratados como celebridades. Não, não se trata de nenhum campeonato de futebol, esporte considerado a paixão nacional. 

Os vultosos números se referem às vaquejadas, festas que há mais de 40 anos conquistaram o Nordeste brasileiro e que a cada ano avançam para outras regiões do País. De acordo com a Associação Nacional de Vaquejadas (ANV), são mais de 600 eventos por ano, que reúnem centenas de vaqueiros de olho nos pomposos prêmios pagos. "No nordeste, esse esporte é a verdadeira paixão, que cresce cerca de 20% ao ano", afirma o especialista na competição e responsável pelo site Portal Vaquejada, Fabio Leal. 

Fato é que as tradicionais festas nos últimos anos se transformaram em um negócio milionário, reunindo empresários, criadores de cavalos e empresas. Entre premiações, shows e publicidade, estima-se que as festas girem algo em torno de R$ 50 milhões por ano. "A vaquejada é uma paixão que atrai um grande público e, consequentemente, muitos investidores", explica o empresário e criador Jonatas Dantas.

Há mais de 20 anos atuando no mundo das vaquejadas, Dantas se notabilizou como um dos principais empresários desse setor. No município de Xerém, no Rio de Janeiro, onde vive desde que saiu da cidade de Uiraúna, no sertão da Paraíba, ele ergueu o Parque Ana Dantas - área de 100 mil metros quadrados em que acontecem algumas das principais provas do País. 

Ele também percorre o Brasil promovendo outros circuitos. "No parque organizamos duas competições no ano, cada uma com três dias de duração, reunindo mais de 800 cavaleiros e pagando prêmios de R$ 100 mil. O investimento médio é de R$ 800 mil para se produzir o evento", conta o empresário, que também é vice-presidente da ANV. "O retorno tem sido muito interessante", comemora.

Dantas também atua em outra ponta milionária desse negócio: a criação de cavalos quarto-de-milha.

A raça possui características consideradas ideais para esse tipo de competição, por isso os animais são extremamente valorizados. O preço médio de um bom animal gira em torno de R$ 65 mil, podendo chegar a R$ 500 mil, no caso de um garanhão ou de uma égua vencedora. Dados da Associação dos Criadores de Quartode- Milha (ABQM) mostram que os leilões dos animais voltados para provas de velocidade movimentam cerca de R$ 100 milhões por ano. 

No caso de Dantas, ele realiza um leilão por ano, disponibilizando 50 potros para venda. A grande estrela de sua criação é o cavalo Roxão, cuja venda de filhos em leilões já soma mais de R$ 3 milhões. "Foi o primeiro cavalo a ter cotas de coberturas a R$ 1 milhão", gaba-se.

Outro criador que reina no mundo da vaquejada é Paulo Otavio, que há 21 anos fundou em Pernambuco o Haras Monte Verde. Hoje ele mantém um plantel de 140 animais, focado em provas de velocidade. "A vaquejada é um segmento muito interessante para o cavalo quarto-de-milha, já que 90% dos animais utilizados nas provas são dessa raça. 

E esse tem sido um dos melhores momentos desse mercado." Prova do otimismo do criador é a expectativa de registrar um faturamento de R$ 1,2 milhão em seu leilão anual, valor 20% superior em relação ao ao do ano passado. "A vaquejada é, de fato, uma mina de ouro." Segundo ele, apesar de ser praticamente restrito ao Nordeste, o mercado tende a crescer. "É uma paixão como o futebol. Quem sabe um dia também vamos lotas estádios", projeta.

Segundo Dantas, ainda há muito espaço para criadores dispostos a apresentar cavalos de qualidade e com resultado. "Mercado não falta", diz.


















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Thiago Muniz é colunista do blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor, do blog Eliane de Lacerda e do blog do Drummond. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.



terça-feira, 30 de agosto de 2016

O fracasso e retrocesso da democracia (Por Thiago Muniz)

Hoje é um dia de fracasso. 

O impeachment de um presidente da República é um fracasso nacional.

Mas é importante entendermos o que aconteceu. Como chegamos a este fracasso.

Dilma Rousseff está sofrendo o impeachment por parte de um Congresso fisiológico. 

O que motiva boa parte dos parlamentares pró-impeachment tem mais a ver com sua própria sobrevivência e a de suas práticas do que o futuro do Brasil. Entregam Dilma à turba de brasileiros que marcham pelas ruas contra a corrupção na esperança de que sacie sua fome. Vão-se os anéis, ficam os dedos.

Com alguma sorte, a turma volta para casa e o Congresso segue a vida como ela era.

As pedaladas fiscais são uma desculpa. Elas aconteceram. Aconteceram, entre 2014 e 2015, em níveis muito superiores à prática de todos os presidentes anteriores. Principalmente no caso de 2014, ocorreram por populismo eleitoral. Interessava a Dilma disfarçar as reais condições da economia brasileira para se reeleger. As pedaladas de 2014 e 15 não são equivalentes às outras em volume ou no tempo. É bastante razoável considera-las operações de crédito. Mas também é fato que o Tribunal de Contas jamais as censurara antes.

As pedaladas são uma desculpa. Dilma sofre o impeachment por causa da Operação Lava Jato que expôs os brutais níveis de corrupção dentro de seu governo e no de seu antecessor e padrinho, Lula. Sofre o impeachment por sua inépcia na gestão econômica do país. As causas da crise podem estar lá fora, mas nenhum país emburacou como aquele governado por Dilma. Sofre o impeachment, também, porque a nova classe média, gestada durante o governo Lula, virou-lhe as costas. Virou porque está ameaçada de perder tudo o que ganhou pela crise.

O Presidente da Câmara na época, Eduardo Cunha chantageou Dilma ameaçando abrir o processo de impeachment caso o Planalto não o auxiliasse na luta por manter seu mandato. O Planalto quis ajuda-lo. Tentou. Se esforçou. Os deputados federais do PT é que se recusaram a ouvir os apelos do Planalto. Dilma estava plenamente disposta a ser chantageada. Parlamentares petistas é que decidiram, ali, impor um limite. Um raro gesto de dignidade que lhes custou caro, talvez. E a abertura do processo veio. E mais de dois terços do plenário da Câmara achou por bem apresentar a denúncia de impeachment ao Senado.

Não se trata de uma luta de fisiológicos contra honrados.

O PT, ao chegar no Planalto, acreditou que poderia jogar o mesmo jogo. Tornou-se tão fisiológico quanto os velhos coronéis, tão corrupto quanto os antigos barnabés, tão capaz de distribuir cargos, verbas e propinas quanto quaisquer outros políticos que já estiveram no mando brasileiro.

Lula e seu governo são investigados por práticas de corrupção em níveis nunca documentados. O prejuízo oficial da Petrobras, aquele cravado em planilha, provocado pela corrupção de diretores que se tornaram réus confessos, causado por negócios terríveis nos quais há inúmeros sinais de ampla distribuição de propinas como a compra improvável de Pasadena, equivale a 1% do PIB brasileiro.

Os efeitos da brusca queda da Petrobras sentem-se com violência em toda economia brasileira, em particular no estado do Rio de Janeiro. Dilma Rousseff, a administradora capaz que se gabava de microgerenciar cada casa decimal de cada planilha, presidia o Conselho da Petrobras.

Ela é responsável pelo que ocorreu na empresa. Ela é responsável pelo que aconteceu no Brasil nos últimos cinco anos e meio.

Assim como Lula é responsável. Um político extraordinário, brilhante, de um carisma ímpar. Não há hoje, no Brasil, um político mais hábil do que Lula. Ele poderia ter comandado uma ong internacional de combate à fome, poderia ter presidido a ONU, poderia ter sido Nelson Mandela. Preferiu ser lobista de empreiteiras. É incrível como um homem tão grande pode ser tão pequeno. Com suas palestras e seu nome, poderia ter pago quantas reformas quisesse em quanto sítios de Atibaia desejasse, teria os tríplex com os quais sonhasse. E ainda, pela pura força de seu carisma e de seu nome, pela habilidade nata de costurar acordos, teria chegado ao Nobel da Paz e melhorado a vida de um bom bilhão de homens, mulheres e crianças.

Lula preferiu ser lobista de empreiteiras brasileiras na África e América Latina. Preferiu exportar o fisiologismo pátrio.

O fracasso dele é o nosso fracasso. É o fracasso cultural do Brasil. Porque Lula é o reflexo do que o Brasil é.

Os antipetistas mais rábicos podem acreditar que tiveram uma grande vitória e que afastaram do poder alguma espécie de mal fundamental.

Os petistas mais irracionais acreditarão que as possibilidades de um governo justo e social foram derrubadas pelas camadas mais reacionárias da sociedade.

O que aconteceu foi muito menor.

Só substituímos um governo fisiológico por outro. O governo Michel Temer não tem uma política econômica particularmente distinta daquela que Dilma tentou implementar a partir de 2015. A diferença é que Temer é um político hábil e Dilma não o foi. A diferença é que Michel Temer completa as frases que inicia. Com alguma sorte, estabilidade econômica virá.

Mas Michel Temer é também o Brasil velho. Como, aliás, o PT.

O impeachment é legal. Se é legal, não é Golpe. Não é consolo.

Mas há a Lava Jato.

O fisiologismo brasileiro se ancora na propina de grandes empresários que detém os mais vultuosos contratos públicos. É esta propina que, lentamente, vai financiando as campanhas eleitorais que ampliam a base fisiológica nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional.

O fisiologismo abraçado por tucanos e petistas, assim como por peemedebistas e todos os outros.

Se alguém quer entender por que o Congresso Nacional piora a cada ciclo eleitoral é por causa disso. Porque, desde a redemocratização, a máquina do fisiologismo trabalhou para produzir dinheiro de campanha e se procriar. Este tipo de vereador, deputado e senador encontrou o caldo de cultura perfeito. A fonte da eterna caixa 2.

Mas há a Lava Jato.

E empresários, hoje, têm medo de pagar propinas. Para eles, corromper ficou caro. O dinheiro de campanha que alavancava a candidatura de parlamentares fisiológicos está desaparecendo. Será um soluço inédito na história do Brasil para tudo voltar a ser como antes? A política brasileira pode ter piorado, mas o Estado melhorou por dentro. Talvez o Estado democrático tenha criado a vacina para este fisiologismo patrimonialista que nos condena ao passado.

O nosso lado é o da inclusão. O nosso princípio precisa ser o de "amar o próximo como a ti mesmo". Se o nosso lado não coincidir com o dos "vencedores", não tem importância. Estamos onde estamos por causa deles.

O apelo central aqui é... não abandone a arte da política. Mas escolha um lado. O mais fácil é o dos vencedores. É isto que você quer para nós e para o país?
Essa é a esperança que nos resta.


"viva eduardo cunha, viva mendoncinha ministro da educação do brasil, viva perrela do helicóptero, viva aécio do leblon, viva magno e sua malta piadinha, viva cristovam q esqueceu a fantasia organizada de celso furtado, viva a nova indústria da seca nas mãos do pmdb, viva o crime de lesa-pátria, viva marta suplicy, viva os vendidos todos, mas viva principalmente o stf q "legitimou" em 64 e agora faz o bis pra vocês, viva a falta de legalidade, dane-se, viva a imprensa q acata e dá sinais de tudo bem, meu bem, viva os isentões e os seus senões, viva a culpa eterna no pt de quem sequer tem mãe pra mandar se lascar no cemitério dos édipos gerais, viva o psdb, o mais íntegro e inimputável partido da mídia brasieira, viva zé serra, o maior ministro do governo golpista q nao foi votado para tal posto, viva nós os otários q comemos na mão da ignorância." (Xico Sá)




































BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.



quarta-feira, 3 de agosto de 2016

A Escola sem partido num país em retrocesso (Por Thiago Muniz)

Para interpretar o programa Escola sem Partido, não basta ler o Projeto de Lei. É necessário conhecer o que está por trás dele. Para isso, basta entrar no site do programa e em sua página do Facebook. Na rede social, eles indicam a leitura de uma “bibliografia politicamente incorreta”. Um dos livros sugeridos chama-se Professor não é educador, que faz uma dissociação entre o ato de educar, que seria responsabilidade da família, e o ato de instruir, que caberia ao professor. Ou seja, a escola deveria se limitar a transmitir conhecimento, sem discutir valores ou a realidade dos alunos. Isso é um absurdo. 

Dialogar com a realidade do aluno é uma das principais estratégias para tornar o ensino das disciplinas significativo para ele. A meta do programa é proibir a doutrinação em sala de aula. A definição do que chamam de doutrinação pode ser encontrada no site do programa, no setor “Flagrando o doutrinador”. Lá, existe uma lista de atividades em que os alunos devem ficar atentos para identificar o professor que adota essa conduta. “Você pode estar sendo vítima de doutrinação ideológica quando seu professor se desvia frequentemente da matéria objeto da disciplina para assuntos relacionados ao noticiário político ou internacional”, diz um dos itens. É como se o objeto da disciplina pudesse ser dissociado de tudo o que acontece na comunidade, no mundo. Isso não tem fundamento algum. É fácil perceber que, por trás desse projeto, há uma concepção de escola muito deturpada. 

Em 2015, o Escola sem Partido entrou com uma ação legal contra o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], órgão do Ministério da Educação responsável pela elaboração da prova do Enem. A prova daquele ano, cujo tema de redação foi violência contra a mulher, foi acusada de promover doutrinação ideológica. Na opinião deles, a temática seria inconstitucional porque o aluno não teria um contraditório possível. Seria obrigado a criticar a violência contra as mulheres. 

O argumento central foi, conforme escrevem no site do movimento, a “inconstitucionalidade da exigência do respeito aos ‘direitos humanos’”. Esse é um exemplo do que eles querem fazer com a educação. Consideram inconstitucional uma prova que defende os direitos humanos. Isso é um escândalo.

O projeto quer estabelecer princípios para a educação nacional. A questão é que a Constituição Federal e a lei de diretrizes e bases já determinam esses princípios. Temos, então, um primeiro problema: como uma lei ordinária quer estabelecer algo que já está na Constituição? E o pior: o projeto amputa dispositivos constitucionais. Ele defende o “pluralismo de ideias no ambiente acadêmico”. 

Na Constituição, o pluralismo de ideias também é defendido, mas ao lado do pluralismo de concepções pedagógicas, que foi intencionalmente excluído do projeto. Eles excluem justamente o elemento atribuído ao professor. Além disso, um projeto de lei tem de ser objetivo e claro para que possa ser aplicado de maneira justa. Não é o caso desse projeto. Ele proíbe a “doutrinação”, mas não define que prática é essa. 

A subjetividade é um elemento de inconstitucionalidade. No projeto, as proibições são formuladas de forma tendenciosa, misturando práticas obviamente condenáveis com as salutares. Por exemplo, no terceiro dever do professor: “O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”. É obvio que o professor não deve usar a sala de aula para fazer propaganda partidária, mas isso não quer dizer que ele não deva discutir política ou incentivar seus alunos a participar da vida pública. 

Ele não pode estimular o estudante a ir à manifestação x ou y, mas deve incentivá-lo a se manifestar democraticamente em espaços públicos. Isso é importante para a formação da cidadania, além de ser um objetivo garantido no artigo 205 da Constituição Federal.

O Escola sem Partido afirma se basear na Constituição Federal e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, cujo artigo 12 estabelece que os pais têm direito a que seus filhos recebam educação religiosa e moral de acordo com suas próprias convicções. Essa é uma interpretação absolutamente equivocada da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 

Ela defende o espaço privado da intervenção do Estado, mas não se refere à prestação de serviços. É claro que, dentro do espaço privado, as famílias têm o direito de educar seus filhos de acordo com suas crenças. O que não pode acontecer é que essas normas invadam o espaço público da escola. O interesse da educação é justamente formar pessoas capazes de conviver com as diferenças, com outros valores e outras culturas. 

O professor não tem como evitar atividades que possam estar em conflito com as convicções dos pais de turmas heterogêneas, com cerca de 30 alunos. Isso amarraria o professor, que ficaria incapaz de discutir qualquer assunto. 

A maneira como o projeto está redigido pode abrir espaço para a proibição de diversas discussões. Se a intenção é proibir atividades que possam ir contra a crença de uma família, é necessário que se defina que crenças são essas. Se não, tudo poderá ser reprimido. Afinal, qualquer afirmação pode ferir alguma crença.

O programa diz que, em sala de aula, o professor tem liberdade de ensinar, mas não tem liberdade de se expressar. Seus representantes afirmam que, se houvesse liberdade de expressão em sala de aula, o docente não precisaria cumprir um programa de conteúdos obrigatórios. É um dos argumentos mais estúpidos que já ouvi. Em qualquer circunstância, qualquer cidadão tem sua liberdade de expressão, que é limitada por apenas leis. 

A obrigatoriedade de conteúdos não tira do professor sua liberdade de expressão. O projeto afirma que “não existe liberdade de expressão no exercício estrito da atividade docente, sob pena de ser anulada a liberdade de consciência e de crença dos estudantes, que formam, em sala de aula, uma audiência cativa”. Ele desqualifica o professor, tirando todos os elementos da sua prática.

O site do projeto cita uma pesquisa do Instituto Sensus que diz que 80% dos professores afirmam proferir discursos “politicamente engajados” em sala de aula. Essa é uma pesquisa com perguntas tendenciosas, cujos resultados não querem dizer nada. A interpretação das respostas também é extremamente tendenciosa e equivocada. 

Assim como o programa Escola sem Partido, essa pesquisa confunde partidarismo e política. Política é ação coletiva no espaço público, ou seja, falar de política não é fazer propaganda partidária. Professores devem falar com os alunos sobre o que está acontecendo no mundo, sobre a atuação deles no espaço comum. 

Ter um discurso politicamente engajado em sala de aula significa que esses professores estão formando para a cidadania. Estão formando alunos que se sintam capazes de mudar o mundo. Essa é a concepção de política com a qual a maioria dos professores trabalha.

O projeto está coberto de incoerências. Como diz o professor Fernando Penna: "é mal formulado, tendencioso e inconstitucional". Não serve para nada. Se tem algo de positivo no projeto é que, depois de arquivado, ele poderá mobilizar professores para uma discussão sobre os limites éticos da sua prática. Essa discussão deve envolver a sociedade como um todo, mas principalmente professores, o que não foi feito até agora. Nem ao longo da elaboração do projeto, nem ao longo de sua tramitação.

Como elaborar um projeto que discute a ética do professor, sem convidar essa categoria para discutir quais os critérios de sua própria atividade profissional?


































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Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blogs "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.