Porto do Açu, em São João da Barra, está localizado no litoral norte do estado do Rio.
Quando anunciado, o Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense, era uma promessa de desenvolvimento para a região, projetado sob o conceito de porto-indústria que atrairia empresas de vários setores para o distrito industrial que seria instalado a sua volta. Faz dez anos do lançamento da pedra fundamental. A operação do empreendimento ainda está longe de alcançar o que se pretendia. Mas os conflitos sociais que vieram junto com o projeto, esses sim, alastraram-se. No centro das polêmicas estão as desapropriações de terras numa área de cerca de 90 quilômetros quadrados. Os poucos que resistem em suas propriedades, como a professora aposentada Noêmia Magalhães, vivem sob a ameaça de, a qualquer momento, perder seu lar. Entre os tantos que já foram obrigados a ir embora, multiplicam-se histórias de propostas ilusórias.
Eike Batista e o ex-governador Sérgio Cabral, ambos presos na Ooperação Lava Jato, deram um prejuízo de R$ 2 bilhões em desapropriações do Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense.
Uma das obras mais importantes do pais está mergulhada num mar de irregularidades. Os negócios entre o empresário Eike Batista e o ex-governador Sergio Cabral, provocaram um prejuízo para o estado estimado em dois bilhões de reais. Mas não foi só o dinheiro que se perdeu. A promiscuidade entre o poder público e a iniciativa privada devastou a natureza e a vida dos pequenos agricultores da região.
Autor de uma ação popular contra o governo estadual do Rio de Janeiro, a LLX — antiga empresa de Eike Batista — e a Prumo Logítica, o advogado Antônio Maurício Costa pediu a devolução das terras com um pagamento de indenização por um "preço justo". A ação corre em segredo de Justiça.
Essa é a maior fraude com grilagem da história do país praticada por alguém. Eles utilizaram um benefício de uma súmula do STF, que dá ao expropriante a possibilidade de depositar o que ele acha que deve por meio de um laudo fabricado por ele mesmo. No caso, fabricado por R$ 0,25", reforçou o advogado, acrescentando que o valor seria maior. "As perícias trazem em torno de R$ 25 a R$ 30 o metro quadrado, o que representa esse prejuízo. É mais do que um grande negócio, é um grande golpe.
A desapropriação de áreas para construção do Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense causou um prejuízo de 2 bilhões de reais, a partir de ações do empresário Eike Batista e o ex-governador Sérgio Cabral, presos na Operação Lava Jato. A informação é de reportagem do SBT, que apresentou entrevista com o advogado de agricultores da região, Antônio Maurício Costa. Ele entrou com uma ação popular contra o governo estadual, a LLX — antiga empresa de Eike — e a Prumo Logítica, atual gestora do porto, para pedir indenização aos antigos proprietários. Segundo reportagem, se os cálculos tivessem sido feitos baseados nas avaliações dos peritos, o empresário teria que ter desembolsado mais R$ 37 milhões previstos no contrato.
As obras realizadas pela empresa OSX, do grupo de Eike Batista, na região do Açu, em São João da Barra, Norte Fluminense, podem ter causado uma das maiores tragédias ambientais do estado. Durante as perfurações e extração do sal para a construção do Complexo Portuário do Açu uma falha técnica em um dos tanques de transferência provocou o derrame de água salgada para os córregos, rios e propriedades de pequenos agricultores, contaminando toda a região.
As denúncias são do geógrafo Marcos Pedlowski, doutor em Environmental Design And Planning - Virginia Polytechnic Institute and State University, que está desenvolvendo pesquisas de campo nos terrenos afetados. O impacto ambiental também está em análise por cientistas da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que já constataram que tanto a água quanto o solo da região sofreram contaminação, apresentando um aumento expressivo de salinidade, que pode representar danos irreversíveis para a natureza e, consequentemente, para a economia do lugar, que tem base na agricultura e pecuária.
Segundo Marcos Pedlowski, a primeira queixa partiu de um agricultor no bairro de Água Preta, em novembro do ano passado, que notou um sabor estranho na água que estava consumindo. Amostras de água e solo deste agricultor foram encaminhadas ao Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da Uenf, que constatou através de testes com equipamentos de precisão que o nível de sal no líquido colhido estava muito além do normal. Os estudos foram conduzidos pelo biólogo Carlos Rezende, que continua prestando apoio aos agricultores do Açu, com orientações técnicas que visam amenizar os efeitos da salinização no uso familiar.
Rezende explicou que as montanhas de areias extraídas pelas dragas da OSX e colocadas num aterro hidráulico, não tiveram a contenção adequada e a água salgada migrou para o solo das áreas mais baixas. “Precisa de um plano eficiente de contingência do sistema de drenagem, para evitar falhas como essa. É só imaginarmos que, numa dragagem, 70% do resíduo é água e somente 30% sólido. Isso é básico”, disse o biólogo.
Para o geógrafo Marcos Pedlowski, a questão da contaminação do solo e da água em São João da Barra é muito séria e representa grave risco à saúde da população. “O processo de salinização da terra é acelerado e irreversível, pode prejudicar a fauna, a agricultura e, principalmente, as pessoas que consumirem os alimentos e a água contaminada”, alertou Pedlowski. Segundo ele, a prefeitura de São João da Barra não está realizando o monitoramento da água distribuída na região, serviço que é da sua competência e as conseqüências podem ser ainda mais sérias.
Pedlowski conta que a retirada de areia com água salgada é feita por uma das maiores dragas do mundo, alcançando o aprofundamento do canal em 14,5 metros de profundidade. A capacidade de sucção é de mais de 30 mil m³ por hora, permitindo a construção dos canais do estaleiro. Toneladas de areia e água do mar são extraídas por um duto, sem uma contenção preventiva e adequada. Os resíduos vão para um aterro hidráulico que fica às margens das obras e os canais de drenagem jogam a água salgada para as terras próximas, causando a salinização do lençol freático do Açu. Quem mais sente as conseqüências são as propriedades que ficam nas áreas mais baixas. “Pelos meus estudos, eu não tenho qualquer dúvida que os 7.200 hectares de terras próximas ao empreendimento estão sofrendo esse impacto ambiental. Isso vai de São João da Barra até Campos. As autoridades de preservação ambiental, como o Ibama[Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e o Inea [Instituto Estadual do Ambiente], dizem que o problema está resolvido, mas isso não é possível. Acho até que está pior, porque o sal não diluiu e eles estão empurrando as áreas contaminadas para mais longe, através do processo conhecido como diluição”, explicou Pedlowski.
Além da contaminação por salinidade, Pedlowski conta que a retirada da vegetação local também está acontecendo de forma desenfreada e sem planejamento. "Eu já presenciei caminhões carregados com a vegetação de restinga saírem daqui. Será que eles não tem noção dos danos que estão provocando para a fauna e flora desse lugar? Cadê as autoridades ambientais que não enxergam esse crime?", questionou o pesquisador.
No ano passado, as denúncias dos moradores levaram o Inea até a região do Açu. Os agentes do instituto confirmaram as informações e avaliaram que “ocorreu um erro de execução de projeto em um dos aterros hidráulicos da empresa OSX, onde água de um dos aterros (que são compostos por areia e água salgada dragadas do mar) escoou por declividade natural para o rio Quitingute, aumentando a salinidade da água do rio e podendo prejudicar temporariamente os usuários”. Segundo os técnicos do Inea, o problema poderia ser evitado se a OSX tivesse comunicado a falha imediatamente ao órgão ambiental e tomado providências imediatas, como, por exemplo, paralisar o uso do aterro até construir uma segunda linha de drenagem com bombeamento.
O Inea garantiu que monitora o rio Quitingute de 15 em 15 dias e a empresa OSX envia semanalmente os resultados do controle de águas superficiais e, mensalmente, de águas subterrâneas. Segundo o órgão, todos os resultados atuais apontam que os níveis de salinidade retornaram ao padrão normal no rio Quitingute, em torno de 0,2% de salinidade. “A contaminação da área jáfoi solucionada. O que o INEA quer atualmente é levantar os danos que podem ter ocorrido na época do acidente, e se algum pode ter persistido até hoje. Mas a salinidade da água do Quitingute foi solucionada”, afirma o Inea através de e-mail ao Jornal do Brasil. A OSX deverá seguir estritamente o projeto licenciado e se reportar imediatamente ao órgão ambiental no caso de qualquer suspeita de problema. A empresa foi multada em 1,3 milhão, além de assumir um investimento de R$ 2 milhões com a implementação do Parque Estadual da Lagoa do Açu e de custear, anualmente, gastos de cerca de R$ 350 mil para a manutenção da unidade de conservação. Para ajudar a diluir a salinidade das águas do Canal Quitingute, a OSX ainda foi obrigada a dragar três pontos assoreados do rio, aumentando assim o volume de sua correnteza, intervenção essa que demandou investimento de R$ 1 milhão. Porém, segundo o Inea, essa dívida ainda não foi paga, porque a empresa de Eike Batista recorreu e o processo está em fase de recurso no Tribunal de Justiça do Rio. O recurso impetrado pela OSX será encaminhado para o Conselho Diretor do Inea na próxima segunda-feira (19/08), quando deve ser decidido ou não pelo indeferimento.
No fim de semana, o Jornal do Brasil publicou uma série de denúncias feitas pelos moradores de São João da Barra, contra outra empresa de Eike Batista, a LLX. Pequenos agricultores da região, que tiveram as suas propriedades desapropriadas para a construção do Complexo Porto do Açu, entraram com processo contra o governador do Rio, Sérgio Cabral, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e Eike Batista. Eles acusam a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) de irregularidades no processo de desocupação da terras. As vítimas afirmam também que a Codin e a LLX estão usando de violência para retirar os moradores dos imóveis, além de constantes ameaças. O processo segue no Tribunal de Justiça da capital.
As evidências de que a Prumo Logística esteja tendo que recorrer a fontes externas para obter água e manter o Porto do Açu funcionando mostram que algo estranho esteja acontecendo”. A declaração do professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos, Marcos Pedlowski vai ao encontro à denúncia do ex-prestador de serviço do complexo portuário, João Vanildo da Silva Junior, de que o transporte de água consumida por trabalhadores no empreendimento é feito de forma irregular em caminhões de combustíveis de responsabilidade da empresa Marpem.
Segundo o denunciante, a água, cujo carregamento aconteceria no centro de distribuição da Concessionária Águas do Paraíba, na Avenida Arthur Bernardes, em Campos, seria distribuída para os navios, plataformas e empresas sediadas no complexo portuário sem que os veículos de combustíveis sejam descontaminados.
Ele disse ainda que funcionários trabalhariam sem qualquer tipo de controle ou documentação na atividade de abastecimento de água e o citado transporte seria feito 24 horas por dia através de dez caminhões de propriedade da empresa contratada. “O problema acontece até hoje”, disse João, que prestou serviços ao empreendimento, no ramo de transporte de cargas, por cerca de quatro anos, tendo se desligado do serviço há mais de um ano.
Pilhas de destroços de casas desapropriadas e derrubadas para dar lugar ao empreendimento do Porto do Açu, no 5° Distrito de São João da Barra, tornaram-se imagens comuns no município. Há meses elas estão ali sem serem recolhidas. Junto ao entulho, invariavelmente uma placa. Em alguns casos, os dizeres traduzem uma contradição explícita: “Propriedade Privada da Codin” (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio, portanto, órgão público). Em outros, letras garrafais realçam que se trata de terreno da LLX, do megaempresário Eike Batista. O bota-abaixo do Norte-Fluminense é fruto de uma desapropriação, que já atinge diretamente pelo menos 1.500 famílias, impactando cinco mil empregos e levando a uma modificação radical do meio ambiente, cada vez mais degradado. É um processo em que a questão fundiária tem sido considerada uma caixa-preta e com uma perigosa aproximação entre interesses públicos e privados, envolvendo transferências de ativos a corporações estrangeiras. Há ainda descumprimento de contratos assinados entre o governo e os moradores de áreas desapropriadas, com participação da empresa. Agricultores, comerciantes, prestadores de serviços, marisqueiras e pescadores compõem um grupo de afetados pelo empreendimento.
O argumento para a concessão de todas as licenças ambientais é que se trata do sacrifício de poucos, numa região de baixa densidade demográfica, para algo que seria de interesse público.
– O escândalo no Porto Açu é o processo de transferência de terra para mãos privadas com o aval e recursos do estado – diz a antropóloga Gabriela Scotto, da Universidade Federal Fluminense, que vem estudando os impactos do empreendimento. – A concentração de terra, é claro, só pode beneficiar meia dúzia.
A propósito, a concentração de terra ali foi tão intensa que não só foram transferidos grandes terrenos do Quinto Distrito para a LLX como também em seu entorno a corporação de Eike Batista adquiriu quatro fazendas: a Caruara, de Saco Dantas, do Meio e Palacete. Assim, o município de São João da Barra deixou vários agricultores a ver navios e passou a ter um grande latifundiário e um modelo de desenvolvimento mais voltado às questões nacionais e internacionais do que às locais.
Há anos, moradores atingidos vêm denunciando irregularidades como situações de pressão da empresa sobre as famílias, falta de clareza sobre o projeto, ausência de transparência na relação da LLX com a Codin, descumprimento da legislação ambiental, entre outros problemas. Nada foi feito. Nesse tempo, porém, os atingidos articularam-se. O Canal Ibase esteve no mês passado em São João da Barra para acompanhar um Intercâmbio das Resistências ao projeto Minas-Rio. Com apoio do Ibase, de pesquisadores do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta), da Universidade Federal de Minas Gerais, e da Universidade Federal Fluminense, além do Instituto Federal Fluminense, um ônibus lotado viajou durante 14 horas desde a cidade de Conceição do Mato Dentro (MG) até São João da Barra. Os mineiros foram ao encontro dos fluminenses por um objetivo em comum: denunciar as irregularidades cometidas pelo projeto Minas-Rio, do qual o Porto do Açu faz parte. O sistema todo responde pela conexão de uma mina aberta na cidade de Conceição de Mato Dentro com o Porto do Açu, por meio da construção de um mineroduto. São 525 quilômetros de extensão, impactando 32 cidades pelo caminho.
O porto está em uma localização geográfica muito estratégica para a indústria do petróleo, bem junto das bacias de Campos e do Espírito Santo. Mas, infelizmente, em uma região sem estradas, com um aeroporto muito fraco que é o aeroporto de Campos, sem ferrovia. O próprio porto não tem energia elétrica, funcionando até hoje com um planta de geradores, imagina o custo disso. Eu, para não ficar só imaginando esse custo, fui procurar saber quanto o Porto do Açu poderia ter custado para nós, quer dizer, quanto de dinheiro público foi colocado nesta história. A Prumo, empresa hoje controladora do Porto, nas respostas que me enviou em nota, informou que através do BNDES tem hoje uma dívida de R$ 1 bilhão e 400 milhões a vencer em 2016, mas que isto é um empréstimo. Ela não se referiu ao financiamento feito pelo Eike com recursos do Fundo de Marinha Mercante no valor de R$ 2 bilhões e 700 milhões para ser pago em 21 anos.
Se esse é o impacto para todos os brasileiros qual o impacto direto do porto para quem mora em São João da Barra? Infelizmente muito grande. O mais grave é o ambiental. Para muitos estudiosos, um dos mais graves acidentes ambientais da história do Estado do Rio de Janeiro. Durante a dragagem para a construção dos canais, foi tanta areia salgada que, contenção e bombas de sucção não deram conta e houve uma salinização que, a princípio se pensava ter atingido apenas ao canal do Rio Quintingute. Eu conversei com o geógrafo Marcos Pedlowski, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, doutor em poluição da atmosfera pela UFRJ, que acompanha desde o início este desastre. E ele me falou sobre a situação hoje. A salinização, segundo ele, se espalhou em uma área muito grande, uma área que pode ser 30 vezes, para a gente ter uma ideia de comparação, o tamanho do Leblon, ou como lembra o professor o tamanho de Manhattan, que era a comparação que o Eike Batista gostava de usar para o Porto do Açu. Além disso, a salinização não foi pontual, ela é persistente. Foi levantada, por exemplo, uma enorme duna de areia junto ao porto e os ventos, levando esta areia, também provocam a salinização. A escassez de chuvas no ano passado foi uma benção, mas um ano com fortes chuvas pode trazer um forte agravamento do problema. O que salinização provoca no dia a dia das pessoas? Eu conversei com o Seu Durval Ribeiro Alvarenga que foi um dos mais atingidos, por que a propriedade dele fica em um terreno na parte mais baixa, então recebe mais escoamento de água. No caso, infelizmente, água salgada. E o que o seu Durval perdeu? Tudo. Perdeu umas 60, 70 cabeças de gado, como ele me contou que tinha porque o pasto secou e assim não pode mais tirar os 90 a 100 litros de leite que tirava por dia para fazer queijo que era uma de suas atividades principais e perdeu também 150 mil pés de abacaxi. Seu Durval está na justiça, mas já tem mais de ano, como ele diz, mas o que deixa ele mais chateado é depois de ter visto tudo morrendo com esse banho de sal, nunca ter sido procurando por ninguém do Porto. Como ele tem o Pinduca, que perdeu a lavoura de quiabo e maxixe que, além do abacaxi são carros chefes na agricultura da região e muitos outros que perderam tudo. Quem paga a conta? Até agora, ninguém... O Inea aplicou uma multa na LLX, de R$ 1 milhão e 300 mil no início de 2013. Como a LLX saiu de cena, ficou para a Prumo. A Prumo requereu a conversão do valor da multa em serviços de interesse ambiental, que seriam previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta que até hoje está sendo debatido entre as partes.
Barra do Açu
Barra do Açu, Praia do Açu ou simplesmente Açu, é uma localidade praiana pertencente ao 5º distrito do município de São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil.
"Barra" é um termo que designa a desembocadura de rios. No caso, o rio em questão é o Rio Paraíba do Sul. "Açu" é um termo de origem tupi que significa "grande". Provavelmente, uma referência ao Rio Paraíba do Sul.
A praia do Açu é bonita e simples, atrai aos amantes da natureza e da pescaria, sendo considerado um dos melhores lugares para a pesca na região. Com uma boa faixa de areia dourada e fofa, possui mar de águas esverdeadas com algumas ondas. É propícia para o banho, recebendo diversos turistas durante o verão. Com muitas casas próximas, em sua maioria de pescadores, que são os principais frequentadores da praia. Não possui infraestrutura imediatamente próxima, mas há comércio por perto, sendo indicado que o turista leve alimentos e bebidas. Ótima opção para os que gostam de uma vida simples e da natureza, que aqui encontram um belo lugar para descansar e repor as energias, seja tomando um banho de mar ou assistindo ao pôr-do-sol.
Com grande expectativa de investimentos o Porto do Açu já trouxe vários trabalhadores para o município de São João da Barra, empresas contratadas trouxeram trabalhadores e muitos comércios surgiram para suprir a necessidade dessas pessoas como restaurantes, depósitos de construção, supermercados. Com a crise de 2008 e a desistência de instalação de siderúrgicas, que inviabilizou a instalação das térmicas fez com que o projeto ganhasse desconfiança no mercado, ações do grupo de Eike Batista despencaram na bolsa, pela dúvida na capacidade de tornar os projetos reais.
O Decreto Estadual 41.915/2009, aprovado pela Câmara de Vereadores permitiu a desapropriação como de interesse público uma área de 7.200 hectares, as desapropriações foram feitas através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) e a ex-LLX (atual Pruma), para dar espaço ao condomínio industrial previsto no projeto.
Há informações do pagamento de R$ 2,8 milhões em auxílio para 190 famílias, das quais 35 foram para o assentamento, que leva o nome de Vila da Terra.
As denuncias de irregularidades na desapropriação dos agricultores vem sendo feita há anos, eles acusam situações de falta de transparência, descumprimento da legislação ambiental e latifundiária, além da pressão sofrida para que saíssem de suas terras.
As condições do novo assentamento (Vila da Terra), segundo os reassentados, são como as de uma "favela rural", pela proximidade das casas, já que estavam acostumados a terras amplas e próprias ao cultivo. Segundo a LLX, as casas têm toda infra-estrutura necessária com móveis e aparelhos eletrônicos entregues juntos com as casas, os terrenos tem dimensão mínima de 2 hectares, e os terrenos acima de 10 hectares seriam desapropriados e pagos com o valor corresponde as terras.
Em 2012 a Lagoa do Açu virou Parque Estadual da Lagoa do Açu. Nesta área de 8.251,45 entre Campos dos Goytacazes e São João da Barra há vegetação de restinga e de mangue, sítios de pouso e reprodução de aves migratórias e região de desova da tartaruga marinha conhecida como cabeçuda. Apenas 1% do parque esta situado no município de São João da Barra.
A Lagoa Salgada também esta situada ao sul do município, e é classificada pela Sigep (Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos) como um sítio geológico e paleontológico, onde apresenta formação de estromatólitos, um tipo de rocha primitiva formada por cianobactérias, que são consideradas as responsáveis pelo aparecimento do oxigênio na atmosfera terrestre. Esse tipo de formação rochosa é a única no Brasil e na América do Sul, sendo observados apenas na China e Estados Unidos. Há também estudos que sinalizam que a lagoa têm uma lama com rico material orgânico igual ou superior ao do Mar Morto, Israel.
O Parque Estadual da Lagoa do Açu existe desde 1992. A unidade foi criada para proteger a rica biodiversidade local. Nesta área de 8.251,45 ha entre Campos dos Goytacazes e São João da Barra há vegetação de restinga e de mangue, sítios de pouso e reprodução de aves migratórias e região de desova da tartaruga marinha conhecida como cabeçuda.
