A voz da Abstenção nas urnas (Por Thiago Muniz)

"O desgaste do processo político é um fenômeno de alcance mundial. Mas cada país o vive de acordo com sua trajetória histórica. Estamos sustentando um sistema apodrecido. Não é exato dizer que as pessoas que se afastam dele sejam alienadas. Se entendemos alienação como distância da realidade, é o sistema que se alienou, encastelando-se no próprio atraso, enquanto a sociedade avançava na aspereza cotidiana." (Fernando Gabeira)

É um saco. Você liga a TV e as mesmas palavras aparecem: desvio de dinheiro público, improbidade administrativa, caixa 2. Sem falar nos deslizes que os governos cometem mesmo quando são bem-intencionados. Diante de tanta desilusão com a política no Brasil, muita gente decide chutar o balde, recusar todos os candidatos de uma vez e votar nulo. Outros se perguntam se, afinal de contas, o ato de anular tem algum valor para melhorar o país. O assunto fica pipocando nas mesas de bar e nas redes sociais. Em 2014, no 1º turno da eleição presidencial, 6,6 milhões de brasileiros escolheram votar nulo.

Será que esses votos são resultado de uma atitude digna? Ou significaram simplesmente tomar uma decisão alienada, jogar um direito no lixo?

Na história, o voto nulo já foi uma bandeira ideológica. Era uma idéia básica dos anarquistas, um dos movimentos utópicos que nasceram no século 19 e fizeram sucesso no começo do século 20. Para eles, votar nulo era uma condição para manter a própria liberdade, se recusando a entregá-la na mão de um líder. Anarquistas como o filósofo francês Pierre-Josef Proudhon não viam grande diferença entre reis tiranos que oprimiam seus súditos e presidentes eleitos pela maioria. "Não mais partidos, não mais autoridade, liberdade absoluta do homem e do cidadão", pregava Proudhon. O sonho dos anarquistas era uma sociedade organizada pelas próprias pessoas, sem funcionários, sem autoridades e sem líderes.

Quando me lembro do entusiasmo de algumas eleições passadas, sinto uma certa nostalgia do tempo em que havia esperança. Alguns acham que a esperança deveria voltar, como se fosse algo que pudéssemos fabricar a qualquer momento. Quem tem esperança nesse processo político merece respeito, mas está distante da realidade. Quantas vezes não ouviu essas promessas eleitorais? Quantas vezes não viu candidato dizendo que ele, sim, pode resolver os problemas da cidade?

O voto branco ainda é considerado um voto conformista, ou seja, o eleitor que utiliza essa forma de voto é considerado um sujeito satisfeito com qualquer um dos candidatos que ganhasse. A ideia por trás disso é que todos os votos em branco vão para o vencedor.

Já o voto nulo é tido como uma forma de protesto. Muita gente incentiva as pessoas a votarem em nulo porque isso mostraria a indignação coletiva com o estado da política no nosso país e forçaria a realização de novas eleições, com novos candidatos.

O fato é que, desde 1997, os votos brancos são considerados inválidos e não favorecem nenhum candidato. Já os votos nulos não têm poder nenhum de influenciar o rumo de uma eleição, apenas diminuindo o total de votos válidos. Assim, os dois votos praticamente se equivalem em seus efeitos.

O voto nulo não é computado em nenhuma eleição e só interfere, indiretamente, nas eleições para deputados e vereadores, pois diminui a porcentagem total de votos válidos. Assim, mesmo quando são a maioria, eles não anulam nenhum tipo de eleição.

O que muitas vezes causa confusão e leva alguns a acreditar que o voto nulo pode anular a eleição é o artigo o 224 do Código Eleitoral, que prevê a necessidade de marcação de uma nova eleição se “a nulidade atingir mais de metade dos votos do país”. Porém, a nulidade a que o artigo se refere não é o voto nulo! Na verdade, ela se refere à anulação de votos em decorrência de fraudes nas eleições: cédulas falsas, votação feita fora do horário e local estipulados, etc.

Anular também parece uma boa para quem não se contenta ou não vê diferença entre os candidatos. "Política é escolha. E o voto nulo é uma escolha como qualquer outra", afirma Francisco de Oliveira, professor de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP). Não se trata de um acadêmico que enxerga a política apenas teoricamente. Francisco participou do governo do presidente João Goulart até 1964. Com o golpe militar, teve que sair do Brasil para não ser perseguido pela ditadura. Na década de 1980, se uniu a um grupo de amigos e ajudou a fundar o PT.

Numa campanha sobre as eleições presidenciais de 2002, a MTV foi acusada de fazer propaganda do voto nulo em uma vinheta que sugeria ao público jogar ovos e tomates nos políticos. Apesar de a emissora afirmar que não pretendeu incentivar o voto nulo, também colocou todos os candidatos no mesmo saco. Com zurros de burro ao fundo, a vinheta recomendou: "Cuidado. De um lado, o governo sujo pela corrupção e pela hipocrisia. De outro, a oposição que pensa que todo mundo é idiota e não se lembra do que fizeram quando estavam no governo".

Em 1988, depois do fracasso do Plano Cruzado, o macaco Tião, habitante do zoológico do Rio de Janeiro, foi lançado candidato a prefeito. Terminou em 3o lugar, com 400 mil votos (9,5% do total). O bode Cheiroso é um famoso candidato nulo. Em Jaboatão (PE), recebeu 400 votos para vereador. Bodes com o mesmo nome já venceram em Olinda (PE) e Minas Gerais. O maior índice de nulos das últimas eleições para deputado federal foi em 1994: 25,2% dos votos. Para presidente, foi em 1998, com 10,7%. Não há registro de que surtiram efeito como protesto.

E o que aconteceria se a maior parte dos eleitores tomasse uma decisão coletiva de recusar todos os candidatos e votasse nulo?

BIO

Thiago Muniz é colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.