Cícero, meu primeiro amigo gay (Por Paulo-Roberto Andel)

Em alguns meses de 1975, meu pai ainda era um homem de algumas posses. Morávamos num prédio de quatro andares, sem elevador, na rua Santa Clara (posteriormente demolido para dar vez a um flat), em Copacabana. Até então, sempre tínhamos gente trabalhando em casa (desde criança, detestei a palavra "empregada", que me sugeria aparte social).

Um belo dia, minha mãe inovou e contratou o Cícero. De cara, já era diferente por ser homem numa atividade essencialmente ocupada por mulheres à época. E também por usar aquele chapéu de cozinheiro que eu acho um barato. E, finalmente, por ser homossexual assumido, o que causou verdadeiro horror nos nossos vizinhos.

Uma delas, Dona Mimi, uma senhora portuguesa branca, de bem, em nome de Deus, quis fazer um movimento para que nos mudássemos do prédio - era inaceitável para ela ver um "veado" nos corredores. Mas aí minha mãe, que era baixinha mas não era fácil, a viu num cochicho com outra vizinha e a enquadrou bonito. Nos corredores a palhaçada acabou. Quando eu saía com minha mãe para ir à escola, a idosa lusa e sua amiga ainda cochichavam, mas quase encolhidas. Hoje, sou capaz de supor qual era o teor da conversa baixa: "Essa mulher deixa um veado dentro de casa com uma criança".

Comi pratos sensacionais feitos pelo Cícero. Mais de 40 anos depois, sou capaz de lembrar do bife com arroz e fritas e da panqueca de carne. Foram muitos pratos. Ele sempre falava comigo, ria, me dava tchau, mas eu nunca entendia porque quando a minha mãe sempre insistia para que ele deixasse a cozinha para ficar perto de nós na sala, ele nunca vinha. Só falava comigo de longe, talvez a uns quatro metros de distância. Eu tinha que gritar para que ele escutasse.

Quando meu pai faliu, tivemos que mudar de apartamento, de bairro e de padrão. No dia da despedida, foi a única vez que vi Cícero de perto: ele deu um beijo e um abraço em minha mãe, agradeceu muito a ela, passou a mão na minha cabeça e foi embora. Ainda o vimos na rua, debochando alto das vizinhas fofoqueiras. Poucos dias depois, mudamos por alguns meses para um minúsculo apartamento em Vaz Lobo, para depois voltarmos a Copacabana, ficando dezesseis anos na Siqueira Campos, aí já sem ninguém trabalhando em casa.

Ainda pude viver mais trinta anos com meus pais, com todos os altos e baixos de uma família, mas fomos felizes. Contudo, nunca conversávamos sobre aquela época porque era dolorosa para todos nós: não queríamos ter mudado, passamos muita dificuldade financeira e quase fome, mas superamos tudo. Quando falávamos no Cícero, minha mãe ria e se divertia, tinha saudades dele. Mas só depois de muito tempo é que refleti.

Estávamos num momento de dificuldades. Ela era uma super hiper cozinheira e uma pessoa muito simples. Por que será que teria contratado um cozinheiro num momento em que estávamos tão apertados? E porque ele nunca chegava perto de mim, mesmo com ela insistindo para que viesse conversar conosco?

As respostas talvez não sejam exatas, mas levam à reflexão. Provavelmente minha mãe contratou Cícero porque ele estava com alguma dificuldade profissional, já que estávamos com pouquíssimo dinheiro - de alguma forma, ela o quis protegê-lo. E Cícero nunca chegou perto de mim porque tinha MEDO de ser visto em qualquer ato com uma criança, mesmo com a mãe perto: a ditadura militar-empresarial chegava a todos os lugares, quanto mais na minha casa (meu pai e meu tio foram presos no fim dos anos 1960 por "subversão"). E pior ainda que encontrasse um homossexual brincando com uma criança, não importando qual fosse o motivo.

Cícero é a primeira lembrança que tenho de um homossexual na vida - a segunda é de Serguei, que minha mãe adorava e que hoje tenho a honra de ser seu biógrafo, ao lado de Rodrigo Barros. Cícero sempre me tratou com todo o respeito, a ponto de se auto-mutilar socialmente. A ele devo excelentes pratos de comida deliciosa.

De lá para cá, foram muitos anos e muitos e muitos queridos amigos homossexuais, milhares de álbuns tocados por músicos homossexuais, livros fantásticos escritos por homossexuais. As artes, o cotidiano, o futebol - SiM! -, o trabalho, as faculdades, os bares, tudo. Ex-namoradas e ficantes. Amigas queridas e grandes admirações. Como poderia ousar discriminar o que faz parte da minha vida desde sempre?

Não vivi a orientação homossexual, mas jamais por preconceito e sim porque não é minha essência. Se fosse, creio que eu teria tido apoio de meus pais, teria que enfrentar inúmeros percalços mas, provavelmente, acabaria numa organização LGBT em luta pelos direitos e causas. Mas não preciso ser necessariamente homossexual para abraçar e me solidarizar com todos os homossexuais, amigos meus ou não, diante dessa idiotice agora rebatizada de "liminar da cura gay". Homossexualidade não foi, não é nem nunca será doença, exceto para aqueles que nem sempre são sexualmente seguros de si mesmos.

De alguma forma todos aqueles amigos homoafetivos são aqui representados pelo nome de Cícero, que foi o meu primeiro amigo gay quando eu nem sabia o que era sexo. Penso na dor daquele homem em 1975, temendo ser preso e desaparecido pelo simples fato de conversar com uma criança. Mas o pior é pensar que, 40 anos depois, parte do Brasil é ainda tão primitiva quanto naquele tempo.

Pela cura da ignorância já!

Paulo-Roberto Andel é escritor, cronista, editor do Panorama Tricolor. @pauloandel

Vergonha (Por Thiago Muniz)

Nasci no Brasil. Um país onde não se respeita ninguém.

Tenho VERGONHA.

VERGONHA de assistir uma luta de classes; onde uma classe engoliu a seco durante um certo período de tempo a ascensão da outra classe menos favorecida durante décadas e na primeira oportunidade vestiu uma camisa amarela com as iniciais de uma instituição esportiva corrupta ao lado de um pato chancelado por uma federação esdrúxula das indústrias com um movimento jovem capitaneado por 2 irmãos magnatas norte-americanos.

VERGONHA de conviver numa sociedade hipócrita que comemora a prisão de um político onde foi condenado sem provas cabíveis, numa clara condenação política.

VERGONHA de ver que a política não respeita o patrimônio público, onde se empodera do bem social. Onde a verba pública é esticada aos bens pessoais.

VERGONHA do único país do mundo que tem nome de árvore e que não defende os recursos naturais.
VERGONHA de assistir a um Congresso onde pode ser comparada a uma grande bancada varejista, onde se apóia quem ofereça mais. Onde se legisla a causa própria. Um Congresso onde não se respeita nem os seus próprios eleitores e se gabam por possuírem o tal foro privilegiado.

VERGONHA de ser contribuinte de um Judiciário pagão, onde os interesses políticos subtraem ao interesse social e ao cumprimento claro da justiça.

VERGONHA de conviver com uma Polícia que foi criada para defender aos interesses do Estado e não em prol da sociedade, não que ela mereça, mas não é o correto.

VERGONHA de assistir a degradação educacional de um país onde não respeita e espanca os seus próprios professores. Onde se provoca a alienação educacional e cultural contra a evolução de uma população.

VERGONHA de ver uma sociedade idolatrando um juiz "parcial e partidário" como o "Justiceiro da República" culminando na condenação de uma pessoa sem provas mas com convicções.

VERGONHA de ver que a cultura escravagista continua fortemente enraizada, principalmente nas áreas onde o coronelismo é progressivo. No mesmo coronelismo onde se cria leis próprias e o voto de cabresto.

VERGONHA de assistir a cultura do estupro em favor do machismo absoluto.

VERGONHA de presenciar o crescimento de uma classe que se promulga como religiosa mas na prática é uma classe de poder, com plano de poder.

VERGONHA de ser testemunha de uma classe estatutária federal ser extremamente ingrata com quem lhes concedeu benefícios, depois de anos defasada.

VERGONHA de um país que mais executa pessoas em zona urbana do que em conflitos pelo mundo.

VERGONHA de ter presenciado a uma classe política indignada com um resultado legítimo de uma eleição e simplesmente provocar o caos no país, a tal ponto de impedir o mandato de uma presidente em pleno exercício de seu poder.

VERGONHA de ver uma sociedade hipócrita onde olha para uma pessoa negra e julga como suspeito para algo errado.

VERGONHA de ver uma reforma trabalhista, onde a Consolidação das Leis Trabalhistas sendo dilacerada em favor do empresariado, onde se deveria fazer uma reforma tributária.

VERGONHA de ver uma sociedade Anestesiada e Complacente.

VERGONHA de ver que a Prisão Domiciliar só é concedida para quem possui uma extensa conta bancária privilegiada como cortesia jurídica.

VERGONHA de ver a Ignorância e a Intolerância reinando plenas dentro do país.

VERGONHA de assistir a tamanha falta de argumentos numa roda de debates e conversas.

VERGONHA de presenciar o preconceito descarado do Sul com relação ao Norte.

VERGONHA de sentir VERGONHA.

Enfim...VERGONHA!

Tenho mais VERGONHA por ter a consciência de que não tenho perspectivas de grandes mudanças.

BIO

Thiago Muniz é roteirista, colunista do blog "O Contemporâneo", dos sites Panorama Tricolor, Eliane de Lacerda, blog do Drummond e Mundial News FM. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.

Xangô, o senhor da justiça (Por Thiago Muniz)

Xangô é um Orixá forte, inteligente e criativo. As pessoas que tem sua proteção podem se considera vencedoras.

Costumam tomar decisões certeiras graças à audacia e à justiça que possuem. Gostam de receber elogios pelas coisas que fazem. Xangô também é considerado o Orixá do fogo, já que é poderoso, autoritário e inspira respeito por aonde passa.

Extremamente sensual, ele teve três esposas: Iansã, Oxum e Obá. Como nunca se sentia derrotado, toda sua conquista era realizada de peito aberto. Seu senso de justiça é representado pelo raio e pelo trovão. Embora passe uma imagem repressiva, Xangô sempre soube separar o bem do mal. A mentira e a falsidade são coisas que seus filhos não admitem.

Mesmo autoritários e dominadores, sabem muito bem separar o certo do errado e adoram curtir prazeres que a vida oferece. Diante de qualquer problema, às vezes chegam a criar inimizades pela maneira franca de dizer tudo o que pensam. Mas mesmo assim, são adorados pela maioria das pessoas.

Xangô é o orixá dos raios, trovões, grandes cargas elétricas e do fogo. Comemorado no dia 29 de junho, “Dia de São Pedro”.

Xangô teve várias esposas sendo as mais conhecidas: Oyá (Iansã) , Oxum e Obá.

É viril e atrevido, violento e justiceiro; castiga os mentirosos, os ladrões e os malfeitores.

A morte pelo raio é considerada uma punição do Senhor da Justiça. Da mesma forma, uma casa atingida por um raio é uma casa marcada pela cólera de Xangô.

Xangô é considerado o rei de todo o povo yorubá. Xangô foi um grande rei que unificou todo um povo. Foi ele quem criou o culto deEgungun, muitos Orixás possuem relação com os Egunguns mas, ele é o único Orixá que, verdadeiramente, exerce poder sobre os mortos, Egungun.

Xangô é a roupa da morte, Axó Iku, por este motivo não deve faltar nos Egbòs de Ikù e Egun, o vermelho que lhe pertence. Ao se manifestar nos Candomblés, não deve faltar em sua vestimenta uma espécie de saieta, com cores variadas e fortes, que representam as vestes dos Eguns.

As qualidades de Xangô

Afonjá – Afonjá, o Balé (governante) da cidade de Ilorin. Afonjá era também Are-Ona-Kaka-n-fo, quer dizer líder do exército do império. Segundo a história de Oió, no início do século dezenove, Oió era governada pelo rei Aolé, ele possuía aliados que eram espécies de Generais, que lhe davam todo o tipo de apoio mantendo assim o podes absoluto sobre o Reino Iorubá e os reinos anexados. Mas um dia um desses generais resolveu se rebelar contra Oió e se unir com os inimigos, esse general se chamava Afonjá que era conhecido como Kakanfo de Ilorin. Declarou-se independente de Oió. Com isso o Rei de Oió Aolé se envenenou para não ver o desmembramento do Império. Afonjá traíu o Império Iorubá, mas quando os rebeldes assumiram o poder Afonjá foi decaptado pelo seu novo aliado. Este alegou que se um homem traíu seu antigo rei ele voltaria a trair tantos outros.

Obá Kosso – Título que Xangô recebe ao fundar a cidade de Kossô nos arredores de Oió, tornando-se seu Rei. Título dado também a Aganju, irmão gêmeo de Xangô quando de sua chegada em Oió foi aclamado como o Rei Não se Enforcou, Obá Kô Sô.

Obá Lubê – Título de Xangô que faz referência a todo o seu poder e riqueza, pode ser traduzido como Senhor Abastado.

Obá Irù ou Barù – Título dado a Xangô logo após chegar ao apogeu do império, quando cria o culto de Egungun, é aclamado como a forma humana do Deus primordial Jakutá sobre a terra,senhor dos raios, tempestades, do Sol e do fogo em todas as suas formas. Ele acaba por destroir a capital do Reino numa crise de cólera e depois arrependido, se suicida , adentrando na terra.

Obá Ajakà – Também intitulado Bayaniym,” O pai me escolheu “, que faz referência a ele por ser o filho mais velho de Oraniã, e ter por direito que assumir o trono, irmão mais velho de Xangô.
Obá Aganjù – Aganju representa tudo que é explosivo, que não tem controle, ele é a personificação dos Vulcões.

Obá Orungã – Filho de Aganju Solá e Iemanjá, Orungã é dono da atmosfera é o ar que respiramos, dono da camada que protege a Terra. Ver mais abaixo.

Obá Ogodô – Muito falado também, é apenas o que se diz sobre Xangô, pois, Ogodô é o verbo bocejar. Então, quando está trovejando, o que se diz é que Xangô está bocejando. Dai Xangô Ogodô, é apenas um título de Xangô.

Jakutà ou Djakutà – Jakutá, é a representação da justiça e da ira de Olorun, míticamente Xangô foi iniciado para este Orixá sendo considerado como a forma divina primordial do mesmo. Ele foi enviado em sua forma divina por Olorun para estabelecer a ordem e submeter Oduduá e Oxalá aos planos da criação durante um momento de conflito entre as divindades. É o próprio Xangô.

Obá Arainã – Oroinã e Oraniã – Personificação do fogo, o magma do centro da terra é o pai de Xangô e de Aganju em sua forma humana.

Olookê – Orixá dono das montanha, em algumas lendas é um dos filho de Oraniã, foi casado com Yemanjá.

O Culto a Xangô:

Saudação: Kawó-Kabiesilé (forma com que os Orixas são reverenciados);
Cores: Vermelho e Branco ou Vermelho e Marrom ou Marrom e Preto ou Marrom e Branco ou somente Marrom ou vermelho.As cores representam os Orixás, e podem variar segundo a linha religiosa;

Dia da Semana: Quarta-Feira;

Elementos: Fogo, Vulcões, Tempestades, Sol, Trovões, Terremotos, Raios, criador do Culto de Egungun, senhor dos mortos, desertos e formações rochosas;

Elemento Livro: os livros representam Xangô porque este orixá está ligado as questões da razão, do conhecimento e do intelecto. Bem como a Justiça e o Direito;

Ferramenta: Oxê, machado duplo de dois cortes laterais feito e esculpido em madeira ou metal;
Pedra: Meteorito;

Domínios: Justiça, Poder Estatal, Questões Jurídicas, Pedreiras;

Oferendas: Amalá, cágado, carneiro, e algumas vezes cabrito. Gosta de Orobô, mas recusa Obi (noz de cola), ao contrário dos demais Orixás;

Dança: Alujá, a roda de Xangô. São vários toques que falam de suas conquistas, seus feitos, suas mulheres e seu poder e domínio como Orixá.

Animais associados a Xangô: Tartaruga, Falcão, Águia, Carneiro e Leão.

 

BIO

Thiago Muniz é roteirista, colunista do blog "O Contemporâneo", dos sites Panorama Tricolor, Eliane de Lacerda, blog do Drummond e Mundial News FM. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.

Goleiro Bruno: Onde o crime compensa (Por Thiago Muniz)

O goleiro Bruno está preso desde 2010, acusado de envolvimento no assassinato de Eliza Samudio. Ele foi condenado em 2013 a 22 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver contra a ex-amante, além de sequestro e cárcere privado do filho que ele teve com Eliza. O jogador recorreu da decisão e estava preso por decisão de primeira instância há quase 7 anos.

As coisas podem sempre mudar na vida. Às vezes, mudanças são radicais. No mundo do futebol, nenhuma reviravolta foi tão brutal quanto a que ocorreu com Bruno. De ídolo do Flamengo a presidiário, o mineiro polêmico hoje é figura esquecida do mundo do futebol e enfrenta todos como se o passado tivesse sido apagado.

Bruno é a perfeita caracterização da personagem de Franz Kafka, em edição revista e ampliada. Quando Bruno Souza despertou, certa manhã, de um sonho agitado, viu que se transformara, durante o sono, numa espécie monstruosa de inseto.

Fico chocado lendo as pessoas enviando mensagens de apoio ou justificando que existem pessoas piores soltas. Me pergunto, porque será que o Brasil é tão impune? Será que a sociedade não é conivente? Ficam aplaudindo situações brutais como essa.

Gente que defende assassino, vota em ladrão, defende criminosos, pratica pequenas fraudes todos os dias até aparecer oportunidade para praticar um golpe grande... Esperar o que de um povo com esse comportamento? Esperar o que de um país que tolera esse tipo de gente?

Para termos uma idéia da magnitude da atrocidade que ele cometeu, se este mesmo crime tivesse sido feito nos Estados Unidos, dependendo do Estado já seria passivo de pena de morte, aguardando o dia da sua execução, e refletindo sobre aquilo que fêz.

Brasil o país da impunidade, mais um assassino solto. Uma vergonha. Clube que acolhe assassino é a favor de bandido.

Legalmente, nada a reparar na contratação do goleiro Bruno, não há o que se discutir. O que a gente está discutindo é o tipo de ressocialização do indivíduo. Então o Bruno, que há sete anos foi mandante de um assassinato brutal, premeditado, chocante, odioso, vai aparecer agora em rede nacional sendo herói de uma defesa, dando entrevista por ser melhor em campo.

Aposto que as crianças de Varginha olham para o time e se espelham nos jogadores, querem ser o lateral-direito, o goleiro, o volante, o centroavante... Jogador de futebol no Brasil, bem sucedido, é exemplo para outras pessoas. Será que é interessante que o goleiro Bruno seja um exemplo para as pessoas?

A liberação do goleiro Bruno pela Justiça e sua contratação pelo Boa Esporte Clube, da cidade mineira de Varginha, reabriram uma ferida transmitida em rede nacional por longos meses. Penso que este seja mais um caso representativo de como estamos lidando de modo passional e imediatista com diversos fenômenos de ordem social e política. 

Vimos isso com relação ao cinema, por exemplo, quando a direção e a equipe do filme Aquarius fizeram uma manifestação em Cannes e foram hostilizadas por uns e endeuzadas por outros. Estamos vivendo isso fortemente no campo político, sobretudo com o reavivamento de manifestações fascistas, as quais se espalham para diversos outros campos, como as críticas aos direitos da população negra, de LGBTs, de mulheres, etc. 

E o “caso Bruno” é emblemático para alimentar as mais diversas facetas do punitivismo que caracteriza nosso modo de lidar com o crime e com a responsabilização das pessoas que os cometem.

O New York Post, dos Estados Unidos, deu o título de “Goleiro que matou ex e alimentou cachorro, assina com novo clube”. O tabloide Daily Mail, da Inglaterra, foi pelo mesmo caminho, afirmando que “goleiro que ordenou o assassinato de sua namorada, antes de alimentar seu rottweiler com o corpo, assina com novo clube após cumprir pena por apenas sete anos”.

Ainda dá tempo do Boa Esporte reparar o dano moral que fez.

E para o goleiro Bruno, uma pergunta em que ele não teve coragem de responder: Você acha que é um bom exemplo para um pai levar uma criança a um estádio para te aplaudir?

Esta foto de Marcos Alves em O Globo não precisa de legenda, explicação ou tese. É o retrato do Brasil ignorante, acrítico e boçal, assim transformado pela deletéria ação da mass-media. E assim vamos nós, a caminho da barbárie.

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Thiago Muniz é colunista do blog "O Contemporâneo", dos sites Panorama Tricolor, Eliane de Lacerda, blog do Drummond e Mundial News FM. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.

Foro Privilegiado: um dos grandes males do país (Por Thiago Muniz)

Foro privilegiado é um direito adquirido por algumas autoridades públicas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais.

Formalmente chamado de “Foro por prerrogativa de função”, o foro privilegiado é atribuído aos indivíduos que ocupam cargos de alta responsabilidade pública, como: Presidente da República, Vice-Presidente, o Procurador-Geral da República, os ministros e os membros do Congresso Nacional.

Conforme consta na Constituição Brasileira de 1988, a investigação e o julgamento das infrações penais das autoridades com foro privilegiado passa a ser competência do Supremo Tribunal Federal – STF. Normalmente, entre os indivíduos sem foro privilegiado, as ações penais costumam tramitar nos Juízos de primeira instância.

Existem críticas a respeito da eficiência do foro privilegiado no Brasil, pois seria um “privilégio” que afronta diretamente o artigo 5º da Constituição Federal.

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

No entanto, ao contrário do que muitas pessoas pensam, o intuito do foro privilegiado é proteger a atividade do cargo público (a chamada “coisa pública”) ocupado pela pessoa sob acusação penal, e não a pessoa em si.

O fim do foro privilegiado é garantido quando a pessoa sob determinada acusação penal deixa de assumir o cargo público que lhe garantia este privilégio. Neste caso, o seu julgamento não compete mais ao STF.

Estima-se que existem aproximadamente 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil, um número considerado exagerado para os padrões mundiais, segundo alguns especialistas jurídicos.

É JUSTO EXISTIR O FORO PRIVILEGIADO?

O Brasil é um país que adota de forma ampla o foro privilegiado às suas autoridades, estendendo esta regra a milhares de agentes políticos. As ações penais originárias, propostas em Tribunais contra aqueles que detêm o privilégio de foro, são de uma ineficiência absoluta, e as estatísticas (regra geral, inexistentes) podem provar que as decisões de mérito não chegam a 5% dos casos. Estender o foro privilegiado a aposentados ou parlamentares não reeleitos é aumentar a falta de efetividade, sem qualquer justificativa teórica ou prática. Estender o foro privilegiado às ações por improbidade administrativa é passar a elas a falta de efetividade que caracteriza as ações penais. Reduzir a prerrogativa de foro aos crimes de responsabilidade, excluindo os crimes comuns e manter a competência da Justiça de primeira instância para os demais casos (aposentados, não reeleitos e acusados de improbidade administrativa) é dar um passo à frente para que o Poder Judiciário cumpra o seu papel de distribuir Justiça em tempo razoável.

Nunca se deu ─ e nem se dá ─ maior atenção às ações penais originárias no Brasil. O mundo acadêmico não se preocupa com os temas de política judiciária e administração da Justiça. Raríssimas são as dissertações de mestrado ou teses de doutorado. Todavia, agora a questão do foro privilegiado está na ordem do dia, tendo, inclusive, sido objeto de manifestação contrária da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, no dia 1º de junho passado. E não é sem razão, pois este é um dos maiores problemas da impunidade na esfera criminal.

No passado, o número de autoridades que gozavam do direito ao foro privilegiado era pequeno. Apenas para dar-se um exemplo, no início da década de setenta havia 33 Desembargadores no Tribunal de Justiça de São Paulo, enquanto hoje são 360. Calcula-se que, ao todo, o número de magistrados de segunda instância, incluindo todas as Justiças, aproxime-se de 1.300. Por outro lado, até 1988 os Prefeitos respondiam ações penais na primeira instância e, depois da Constituição, no Tribunal de Justiça. No âmbito do Ministério Público, para falar apenas do Federal, o número que era irrisório nos anos oitenta, atingiu agora centenas. Pois bem, todas estas autoridades e mais outras tantas (só juízes são cerca de 13.000) têm foro privilegiado. Não é, pois, de surpreender, que nos Tribunais existam denúncias desde fatos graves, como homicídio ou corrupção passiva, até as mais banais práticas contravencionais.

Entretanto, apesar da mudança e do acréscimo de ações penais originárias nos Tribunais, a estrutura destes continua a mesma, preparada apenas para receber recursos. O único Tribunal brasileiro que se adaptou ao novo modelo foi o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que criou uma Câmara especializada no julgamento de Prefeitos (4ª. Câmara Criminal). Os demais continuaram como antes, sem providência alguma, com funcionários que não tinham e ainda não têm a prática de processar uma ação penal, sem salas próprias para audiências e com dificuldades para as medidas mais corriqueiras, como o recolhimento de fiança.

Da mesma forma, Ministros e Desembargadores não estão habituados a interrogar réus, ouvir testemunhas e conduzir a prova. A complementar a ineficiência, a maioria das provas são produzidas por cartas de ordem, em locais distantes do julgamento. A própria investigação do crime é feita com maior dificuldade. No caso dos Juízes, por força da LC 35/79, art. 33, par. único, aquilo que deveria ser apenas uma apuração preliminar, tal qual um inquérito policial, torna-se um procedimento com contraditório, ora mais, ora menos, conforme entender o Relator.

Quando a autoridade investigada é um parlamentar ou um chefe do Poder Executivo, simplesmente não há previsão para a condução das investigações, como e quem deve fazê-las. Os Regimentos Internos dos Tribunais não costumam disciplinar o assunto. Mas, depois de concluída a apuração, a denúncia só pode ser recebida por órgão colegiado (Lei 8.038/90, art. 6º), o que motiva pedidos de vista que podem retardar o ato em meses ou anos. E uma vez instaurada a ação penal, entra-se em um emaranhado burocrático de delegação de colheita de provas, já que um Ministro ou Desembargador não costuma viajar e ouvir testemunhas em ouras cidades e, se o fizer, seus processos no Tribunal ficarão parados.

Mais poderia ser dito. Inclusive, da desdita por que passam os acusados inocentes, já que as ações penais não terminam. Mas um só fato é suficiente para dispensar maiores considerações. No Supremo Tribunal Federal, há muitos anos ninguém é condenado em ações penais originárias. Talvez o último réu condenado tenha sido o Deputado Francisco Pinto, da Bahia, que na década de setenta protestou contra a visita do General Augusto Pinochet ao Brasil. Preso por crime contra a segurança nacional, acabou condenado por crime contra a honra.

O mesmo sucede, regra geral, nos demais Tribunais, exceto em casos de maior simplicidade na apuração da prova. É necessário, contudo, registrar que esta ineficiência não pode ser atribuída aos Ministros ou Desembargadores, sabidamente envolvidos com milhares de processos a exigir-lhes dedicação absoluta. A falha é do sistema. Mas, por ser grave e por estar hoje mais do que nunca visível, precisa ser ressaltada.

Um país que pretende colocar-se entre as principais nações do planeta não pode arrastar a pecha da corrupção ou da ineficiência no seu combate (com grande colaboração das ações penais originárias). No ano de 2002, o Brasil colocou-se em 45º lugar no indicador anual de corrupção da “Transparência Internacional” (Gazeta Mercantil, 29.8.2002, A-12). Em 2006, todavia, na lista de 206 países pesquisados pelo Banco Mundial, caiu de posição assumindo o 106º lugar (O Estado de São Paulo, 16.9.2006, B8). Diante de tal quadro, merecem reflexão as seguintes medidas:

1) Restringir a competência por prerrogativa de função aos crimes de responsabilidade. Com efeito, ainda que seja compreensível levar um Juiz Federal a julgamento perante o Tribunal Regional Federal, pela prática de um crime de responsabilidade (p. ex., prevaricação), é absolutamente sem sentido que se proceda da mesma forma no caso de crime comum, como um acidente de trânsito que resulte em lesões corporais culposas. Restringindo a competência dos Tribunais aos crimes de responsabilidade, estar-se-ia dando maior importância aos Juízes de primeira instância e desobstruindo-se a pauta dos Tribunais, que ficariam com mais tempo para os casos de maior gravidade. Esta alteração dependeria de Emenda à Constituição.

2) Afastar-se a possibilidade de foro privilegiado para os agentes políticos aposentados ou sem mandato. Se a ação penal originária dos Tribunais já é exceção, a inclusão de aposentados nesta categoria é, ainda, mais excepcional. Inexistente em toda parte, dela só se tem notícia na Constituição da Colômbia, art. 174. Evidentemente, nada justifica este tratamento especial pois, se o foro privilegiado é uma forma de evitar acusações sem fundamento, por motivos pessoais (p. ex., ódio, inveja, divergências políticas), uma vez fora do cargo o agente político, nada justifica que se perpetue esta deferência. Imagine-se um Juiz de um Tribunal Regional do Trabalho que, por discussões envolvendo questões de vizinhança, sofra uma representação por crime de ameaça (Cód. Penal, art. 147) A adotar-se o foro privilegiado, responderá perante o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

3) Evitar o foro privilegiado para as ações de improbidade administrativa (Lei 8.429/92). Inexiste previsão constitucional para que se reconheça tal benefício às autoridades que gozam, na área criminal, de foro privilegiado. Mas os que são favoráveis a tal posição, argumentam que as autoridades não podem se ver expostas a ações precipitadas, por vezes propostas com finalidade política ou por sentimentos pessoais menos nobres. Realmente, este é um risco. Tal procedimento pode ocorrer e, regra geral, sem controle por parte das Corregedorias do Ministério Público. Em outras palavras, qualquer autoridade dos Poderes da República e do próprio Ministério Público podem ver-se envolvidas em uma ação civil pública que tramitará por 10 ou mais anos e que não pode ser trancada por uma instância superior. Mas, se esta é uma situação de risco, maior ainda será o estabelecimento de foro privilegiado para as ações de improbidade administrativa, posto que, em tal hipótese, elas não terão a menor previsibilidade de desfecho. Exatamente como as ações criminais originárias. O correto, então, será o próprio Ministério Público promover cursos de capacitação aos seus agentes, mostrando as conseqüências de uma ação proposta de forma impensada, bem como apurar faltas funcionais quando se evidencie abuso ou desvio de poder (o Conselho Nacional do Ministério Público tem um papel importante nesta busca de equilíbrio). Por outro lado, os Juízes de primeira instância precisam conscientizar-se da importância desses pedidos e evitar que se instaurem ações precipitadas, inclusive, se for o caso, indeferindo a inicial ou excluindo a parte no despacho saneador. Ainda, o art. 17, § 5º da Lei 8.429/92, que declara preventa a jurisdição para todas as outras ações eventualmente propostas, deve ser observado com rigor, a fim de evitar que o réu tenha que se defender em diferentes (e eventualmente distantes) comarcas. No entanto, o que não se justifica é acabar com este instrumento poderoso de controle dos atos administrativos, por um ou outro excesso que tenham ou venham a ser cometidos.

Não obstante suas profundas raízes históricas no constitucionalismo brasileiro, o foro especial por prerrogativa de função sofre críticas na doutrina e mesmo da parte de membros do Poder Judiciário. Um de seus mais veementes opositores tem sido o Ministro Luiz Roberto Barroso, que recentemente declarou à imprensa: “foro por prerrogativa de função é um desastre para o país, minha posição é extremamente contra. É um péssimo modelo brasileiro e estimula fraude de jurisdição, na qual, quando nós julgamos, o sujeito renuncia, ou quando o processo avança, ele se candidata e muda a jurisdição. O sistema é feito para não funcionar”.

O juiz federal Sérgio Moro, antes de comandar a Operação Lava Jato, expressou a posição de parcela do Poder Judiciário contrária ao foro privilegiado. Segundo Moro, “na avaliação da magistratura federal, o foro privilegiado é instrumento de impunidade. É um resquício aristocrático e acaba tornando o sistema penal ineficiente. (...) Os juízes federais, por meio da Ajufe, são absolutamente contra qualquer tentativa de ampliação do foro privilegiado. Se houvesse algum movimento no sentido de modificar o foro privilegiado, deveria ser no sentido ou de eliminá-lo ou de extingui-lo, mas jamais de ampliá-lo”.

Em conclusão, vê-se que o foro especial por prerrogativa de função é um instituto complexo que comporta tanto críticas quanto elogios. Concretamente, entretanto, constata-se que seus resultados tem sido sobretudo deletérios para o regime republicano, impedindo que as autoridades acusadas de delitos sejam responsabilizadas pelos seus atos de forma eficaz e a impunidade seja combatida. Cabe ao Congresso Nacional juntamente com o Supremo Tribunal Federal equacionar o problema, mediante a apresentação de propostas legislativas que reduzam o número de autoridades beneficiárias do foro especial e agilizem a tramitação dos processos nas altas instâncias judiciárias nacionais.

Foro Privilegiado é legislar em FAVOR PRÓPRIO.

Fontes: OAB, STF, Câmara dos Deputados, Portal da Justiça

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Thiago Muniz é colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor, do blog Eliane de Lacerda e do site Jornal Correio Eletrônico. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.

Com a Justiça sendo Parcial, Lula é denunciado (Por Thiago Muniz)

"A hashtag #LulaVergonhaNacional é Trending Topics no Twitter.

Ou seja, o homem que colocou o Brasil no Mapa Geopolítico - e o tirou do Mapa da Fome - é uma "vergonha nacional" para muitos daqueles que antes da sua eleição, em 2002, não tinham qualquer perspectiva.

O que espero: que a esquerda aprenda com tudo isso. Não existe possibilidade de conciliação ou republicanismo com a burguesia. Quem muito abaixa o rabo aparece, já dizia a minha avó. Uma hora a cobra pica e ela é venenosa. A morte política do Lula, cenário que se avizinha, causada por um conluio escroto que envolve sobretudo a mídia manipuladora, deve significar a morte do PT. E a morte do PT, por mais que muitos não aceitem, é a morte de qualquer chance de um poder com base popular no Brasil nas próximas décadas. Os tempos são sombrios.

Quanto ao pessoal do "Fora Todos", parem de vender esperança em lata. Escrevo este texto em Quintino, e, por aqui, ao que parece, as massas ainda não estão preparadas para a Revolução. Por onde estão vocês andaram?"

(Fagner Torres - jornalista)

Em sua fala na tarde desta quarta-feira, o procurador de justiça e coordenador da força tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol disse que o esquema criminoso investigado pela operação divide-se em duas partes: o petrolão e a propinocracia. Segundo Dallagnol, a última representaria o "governo regido pelas propinas".

Ele afirmou que, para aumentar a base aliada e melhorar a governabilidade, o governo negociava com partidos políticos a indicação para cargos públicos. Uma vez nessas funções, os indicados agiam junto a grandes empreiteiras para arrecadar propina e distribui-la no Congresso. O dinheiro faria o governo ganhar aliados na votação de projetos.

"Esse esquema chamado de propinocracia tinha três fins que, em tese, poderiam ser lícitos: governabilidade, perpetuação no poder e enriquecimento. O problema nesse caso foi o método para alcançar esses fins: a corrupção."

Para Dallagnol, o funcionamento de todo o esquema dependia do poder e do aval do ex-presidente Lula.

"Quem tinha poder para distribuir e distribuiu cargos? Lula", disse.

"O funcionamento do Mensalão e da Lava Jato dependia do seu poder como governante e como líder partidário."

Após Dilma ser destituída sem prova alguma, a PGR cancelar delação que poderia comprometer Aécio Neves (PSDB) e o PMDB, várias pesquisas apresentarem Lula em primeiro lugar nas intenções de voto para 2018,

Lula é denunciado pelo MP. Pura coincidência.

O caso do "Mensalão Mineiro", que envolvia o PSDB, só teve um condenado, Eduardo Azeredo, e após 15 anos.

Também é coincidência essa denúncia acontecer logo após a cassação de Cunha, praticamente. Assim, Lula é colocado ao lado de Cunha, como se fossem casos idênticos, para causar a impressão na opinião pública de que a Justiça está atuando imparcialmente contra a "corrupção".

A PF e o MP tem um fato, o de que Lula estava pagando uma cota parte desde 2006 e que o apartamento foi reformado por uma empreiteira investigada, e ao invés de colocarem hipóteses que o expliquem, já partem da tese de que se trata de "vantagem indevida". Ora, é justamente isso que tem que ser provado! E é preciso haver mais de uma hipótese, se a investigação for séria.

Além disso, é comum o MP absolver policiais militares acusados de homicídios sumários, mesmo havendo fortes indícios contra eles.

Trata-se de um esquema para inviabilizar sua candidatura, ou desiste de 2018 ou serás preso. A corrida presidencial para 2018 já começou firme, pronta para derrubar, e a ditadura do sistema judiciário plenamente em prática. 

Quando a violência explodir não reclamem. Constrangimento, perplexidade e temor. Estão subvertendo princípios basilares do direito e sob aplauso de parte da sociedade que não consegue enxergar o quão perigoso pode ser o estabelecimento de precedente dessa natureza.
Salve-se quem puder: não existe mais Estado Democrático de Direito no Brasil.

Então estamos livres, descobriu o grande problema do Brasil, seremos uma Suécia daqui pra frente, e vamos eleger em 18 o Aécio ou qualquer outro franciscano do PSDB. E seremos felizes para sempre.

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Thiago Muniz é colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor, do blog Eliane de Lacerda e do site Jornal Correio Eletrônico. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.

O império judiciário no Brasil (Por Thiago Muniz)

"A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer." (Rui Barbosa)

O poder público exerce três funções jurídicas, isto é, funções relacionadas com a produção e aplicação do Direito. 

Tais funções são: 

1) função legislativa, mediante a qual o poder público edita normas abstratas e gerais, inovadoras da ordem jurídica; 

2) função administrativa, mediante a qual o poder público toma a iniciativa de aplicar o Direito, e age como parte interessada; 

3) função jurisdicional, mediante a qual o poder público aplica o Direito, quando provocado, e agindo com imparcialidade, vale dizer, sem ser parte interessada.

O exercício do poder público, no Brasil, é descentralizado, funcional e espacialmente. Diferentes órgãos exercem as três funções jurídicas do poder público em espaços distintos e sobre matérias diversas.

No Brasil, há vários órgãos que exercem a função legislativa: o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais. Igualmente, há vários órgãos que exercem a função administrativa: o Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado, os Governadores de Estado, auxiliados pelos Secretários e os Prefeitos Municipais, também auxiliados por seus Secretários. Todos esses órgãos atuam de forma absolutamente independente uns dos outros.

O Congresso Nacional não interfere em decisões das Assembléias Legislativas, que, por sua vez, não interferem nas decisões das Câmaras Municipais. Da mesma forma, o Presidente da República não interfere nas decisões dos Governadores dos Estados, que, por sua vez, não interferem nas decisões dos Prefeitos Municipais. Há uma distribuição de competências entre os entes federativos.

Podemos dizer que há um Poder Legislativo Federal, um Poder Legislativo Estadual e um Poder Legislativo Municipal. Da mesma forma, podemos dizer que há um Poder Executivo Federal, um Poder Executivo Estadual e um Poder Executivo Municipal. Talvez não se possa dizer o mesmo em relação ao Poder Judiciário, não obstante a Constituição e as leis referirem-se a um Poder Judiciário Federal e a um Poder Judiciário Estadual. Registre-se que não há poder Judiciário Municipal.

Em uma longa entrevista ao Estadão, no dia 25/12/2016, o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fez diversas observações sobre a realidade juspolítica do país. Destaco dois dos temas por ele abordados: a necessidade de cláusula de desempenho (barreira) para os partidos e a crescente afirmação do STF como poder moderador da República.

Da primeira afirmação, poucos discordarão. Na verdade, a adoção de cláusula de barreira já foi objeto de lei federal (Nº 9.096 de 1995) que deveria viger a partir da eleição de 2006, ou seja, 11 anos após sua aprovação. No entanto, encerrado o processo eleitoral de 2006, com estratégias individuais e partidárias desenhadas segundo a nova lei, eis que o STF, julgando Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por diversos pequenos partidos, declarou-a inconstitucional.

Portanto, é bom que fique claro: a balbúrdia partidária brasileira, que o ministro considera, com razão, entre as causas da ingovernabilidade, foi cultivada pelo mesmo STF do qual ele faz parte. Perdemos uma década, também por causa disso.

Na segunda afirmação, porém, o ministro faz um mexido de alhos com bugalhos. O STF está no topo do Poder Judiciário, como corte constitucional. O próprio poder afirma isso em seu site. É por um outro defeito do nosso ordenamento político que ele vem, crescentemente, assumindo a função que lhe designa o ministro Toffoli. No entanto, ao assim proceder, o STF cruza uma divisória que não deveria transpor e passa a substituir-se ao parlamento e a interferir na política, como fez ao decidir sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma. 

O STF não é o Poder Moderador. Constituído por membros não eleitos, falta-lhe legitimidade para essa função! Seus onze integrantes só assumem tal pretensão e respectiva pose em virtude da fusão estabelecida no nosso ordenamento político entre as funções de chefia de governo e chefia de Estado. Se houvesse a separação, o Poder Moderador seria legitimamente desempenhado por quem fosse eleito para tanto, ocupando o topo do Poder Político. O STF, ao se escalar para a posição, está abrindo porta à ditadura do Judiciário.

A célebre doutrina da “separação dos poderes” de Montesquieu, baseada na constituição “mista” discutida por Platão, Aristóteles e Políbio, visou moderar o poder do Estado mediante a divisão de competências entre os órgãos: executivo, legislativo e judiciário. A vigilância da harmonia desses três poderes no Brasil começou a surgir no período republicano e se consolidou na carta magna de 1988, com a ampliação do papel do Ministério Público (MP). 

Nesse contexto, convém salientar a importância das entidades organizadas a exemplo da imprensa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, das comissões dos direitos humanos, entre outras. É essa harmonia e os seus mecanismos de vigilância o sustentáculo da república e a manutenção da democracia.

A violação do princípio da harmonia entre os poderes faz resvalar o manto da democracia e suscita o manto vil do poder – a ditadura. Neste regime, a singularidade do mal, a exemplo dos regimes provenientes do nazismo e do fascismo, não se difere em essência da pluralidade maléfica "dos regimes militares" que encabeçaram os longos anos da ditadura na América Latina, em particular no Brasil no século XX.

Se levarmos em conta somente este início de século, não há quem possa discordar que todos nós já presenciamos, pelos meios de comunicações, inúmeros escândalos provenientes das esferas dos três poderes. Indignados, por vezes indagamos: será que tais escândalos é o preço da prematuridade da nossa democracia? 

Certamente se esse for o caso, há de se questionar se os escândalos decairão drasticamente na medida em que a nossa democracia avança para a maturidade, ou, se os mesmos já estão decaindo quando comparados aos do regime militar. Seja qual for a resposta dessas indagações, podemos crer que seja impossível que os aludidos escândalos abalem, de fato, os alicerces da nossa democracia?

Não podemos negar que os escândalos que emanam dos três poderes constituem-se de forças negativas que, quase sempre, tendem a opor-se aos princípios democráticos. Se essas forças negativas forem tão poderosas a ponto de violar o princípio da harmonia entre os poderes, poderão sobrepujar os demais poderes, fazendo (res) surgir assim a ditadura do poder que sobrepujou os outros.

Ao observarmos os escândalos dos poderes executivo, legislativo e judiciário percebemos que as forças negativas dos dois primeiros poderes não foram suficientemente fortes para quebrar a harmonia entre os poderes, uma vez que não houve nenhuma evidência que um desses poderes tenha sobrepujado os demais. 

Quais seriam as causas que estão assegurando a harmonia desses poderes? 

Certamente que os princípios democráticos a que eles estão submetidos geraram forças positivas em intensidade suficientemente maior que as das forças negativas. Há de salientar que talvez a maior intensidade dessas forças positivas venha de um direito comum para os dois poderes - o sufrágio universal.

É pelo voto direto e secreto que o povo (re) elege os membros dos poderes legislativo e executivo. Dessa forma, o cidadão e a cidadã, em última instância, podem punir os membros desses poderes não os reelegendo, seja por terem ficados impunes diante dos escândalos comprovados, ou por maus desempenhos políticos durante os seus mandatos.

E quanto aos escândalos do poder judiciário? Infelizmente, eles mostram algo mais sombrio. As indignações quanto à ineficiência do judiciário, extravio de processos, venda de sentenças, abuso de poder e a impunibilidade de inescrupulosos juízes geraram forças negativas em intensidades suficientes para desequilibrar a harmonia entre os três poderes, haja vista a constante interferência dele nos demais poderes. Parece não haver dúvidas que estamos entrando em uma nova forma de ditadura – a ditadura do judiciário.

Diferentemente dos outros dois poderes, no poder judiciário inexistem as forças positivas oriundas do sufrágio universal. Esse direito cedeu aos princípios, também constitucionais, que fomentam o entendimento que para o poder judiciário exercer seus papéis, necessita de garantias para que a magistratura possa desempenhar as suas funções com isenção.

O exercício do humus da magistratura é sempre de responsabilidade social. Não se admite, portanto, que as garantias que asseguram ao juiz a independência sirvam para torná-lo imune aos seus atos que contrariem as leis e, sobretudo, ao espírito moral e ético delas. Entretanto, os escândalos têm evidenciado que alguns inescrupulosos juízes utilizam-se do “livre convencimento” para elastecer o entendimento das leis, subjugando disfarçadamente o espírito ético e moral das mesmas. São eles os ditadores do poder judiciário. Utilizam-se das garantias constitucionais como escudo de proteção para os seus atos ilícitos e o abuso de poder.

Corroborando com parte desse entendimento, o Prof. Luiz Moreira (doutor em direito) salienta que:” Estamos para viver uma ditadura do judiciário. Será que agora o juiz é o novo Deus?".

A ditadura do judiciário é uma ditadura sem armas, bem diferentes das ditaduras de outrora. Mas, nem por isso menos cruel, pois pode cercear o bem maior do cidadão e da cidadã – a sua liberdade. Astuto, o ditador do judiciário camufla-se como um lobo, só que ao invés da pelé de cordeiro utiliza-se da toga, não mais como um símbolo da magistratura e sim como uma armadura para ostentar o poder e ser temido pelos “meros mortais”. O som característico do malhete, que na mão de um verdadeiro juiz significa: “a justiça foi feita”, agora reverbera vibrações desarmônicas de um rosnar que se traduz pela expressão (des) humana: “a minha vontade foi feita”.

Cabe ressaltar, e assim espera-se, que os ditadores do judiciário sejam em número menor do que os dos verdadeiros juízes. Mesmo assim, essa aparente vantagem numérica tem mostrado, até o presente momento, ser insuficiente para debelar esses ditadores. Por essa razão, tudo nos leva a crer que a ditadura do judiciário somente sucumbirá se houver um esforço comum por parte do poder judiciário (mediante os verdadeiros juízes e um Conselho Nacional de Justiça mais atuante), do poder executivo, das entidades organizadas, especialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, e da sociedade para juntos com o poder legislativo promoverem mecanismos constitucionais que possam pôr fim a atual ditadura e assegurar o seu não ressurgimento. Esse será um grande passo para a maturidade da nossa democracia e quando chegarmos lá, teremos elevado a nossa carta magna cidadã ao status de carta magna da cidadania ética.

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Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.

O que está acontecendo com a polícia de SP, eles não tem filhos? (Por Thiago Muniz)

"Apesar de você

Amanhã há de ser

Outro dia

Eu pergunto a você

Onde vai se esconder

Da enorme euforia

Como vai proibir

Quando o galo insistir

Em cantar

Água nova brotando

E a gente se amando

Sem parar..."

(Chico Buarque)

República do Tucanistão. Pra quem não conhece, é isso aí. Modo tucano de governar e tratar o cidadão. E querem esse pessoal no Poder a partir da semana que vem... Prevejo dias difíceis para todos.

Em um dia histórico para a luta dos estudantes brasileiros, a Assembleia Legislativa de São Paulo é tomada contra a corrupção nas merendas escolares. De um lado Fernando Capez (PSDB), presidente da casa e principal acusado no esquema de desvio, de outro, estudantes obstinados a resistir até que seja instaurada a CPI da Merenda, que irá investigar o caso. Apenas 7 assinaturas separam um possível massacre das tropas de choque contra os estudantes da vitória do movimento.

O Governo do Estado de São Paulo, mais uma vez, numa ação violenta e criminosa, através da Polícia Militar, expulsou os estudantes que ocupavam o Centro Paula Souza na região da Luz, na manhã desta sexta-feira. A PM proibiu jornalistas no local e advogados foram impedidos de acompanhar a ação dentro da escola.

Os secundaristas reivindicam, desde o começo da semana, melhorias na merenda escolar e a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no âmbito da ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para investigar a máfia que desvia recursos no estado de São Paulo para a merenda. O Centro Paula Souza administra as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs).

No Brasil parece que cobrar uma investigação e punição de corruptos é crime.

Agridem estudantes de idade entre 15 a 17,18 anos.

O que ocorre no Estado de São Paulo é algo digno de estudo de longo prazo, a missão da polícia foi deturpada, passou apenas a proteger o patrimônio e o modis operante dos governantes, Isso para fazer valer o estabelechiment. A ideia de segurança pública foi modificada, alterada para guarda-patrimonial.

Eu penso que policiais jamais deveriam ser chamados para resolver conflitos desta ordem, o fato de cumprirem ordens implica na impossibilidade de fazerem a intervenção, simplesmente pelo fato de quem cumpre ordens não pensa, obedece e, em situações como esta, precisamos de profissionais que pensam, que tem opiniões, que argumentem e que conquistem pela força dos argumentos.

Pior que devem ter filhos, mas o problema é que muitos destes policiais acham que têm mesmo que "tirar esses vagabundos da Alesp na base da borrachada".

São comentários como esse que li na minha timeline onde um amigo (ok, preciso rever as amizades) acredita verdadeiramente que os jovens são apenas "um bando de arruaceiros e que devem ser expulsos com borrachada e precisam arrumar um emprego porque esse movimento só pode ser falta do que fazer."

Sentiu o nível?

São treinados pras guerras armadas como não vão a nenhum fazem das ruas um campo de batalha !! Eles estão fazendo o trabalho oposto a segurança publica.

O tiro de borracha é pro "bem do povo".

A PM no Brasil foi feita para proteger integralmente o Estado, e não o cidadão de bem.

A imagem da Gestapo alemã anos 30? Armas letais? O Ministério público aceita? Conselho tutelar impedido? OAB não se manifestará diante do impedimento dos advogados? O secretário de segurança pública se recusou a se fazer presente? O governador irá à missa rezar tranquilamente e em paz com a sua "consciência" depois de ordenar a barbárie? Organizações internacionais de direitos humanos e anistia internacional não observa? A ONU reconhece legitimidade nisso?

O que existe dentro da escola são jovens lutando por uma causa justa e com muita coragem, mostrando que tem muito mais sabedoria do que quem da as ordens!

A justiça é burguesa e serve à interesses políticos, e não ao povo (assim como o Estado).

O que esperar de um governador que nomeou o advogado do PCC para Secretaria de Segurança?

Quando o PCC ocupou São Paulo, Alckimin negociou com eles sem mandar seu exército armado... Mas agora se recusa a negociar com os Estudantes que pedem a CPI da merenda.

Desembargador liberou o uso de armas letais na ação.

Uma boa ilustração de como o velho e viciado reage ao novo e esperançoso.

Repórter do DCM Mauro Donato é agredido pela PM em reintegração de posse.
Foto: Jornalistas Livres 

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