Podemos achar uma bagunça, mas Impeachment não é brincadeira (Por Thiago Muniz)

"A grande mídia está literalmente esperneando. Trazendo parlamentares, advogados e correspondentes para refutar a decisão da presidência da Câmara. Já o chamaram de desequilibrado, intempestivo, ilegítimo, entre outros adjetivos que visam desqualifica-lo. Fazem o mesmo com a decisão em si. Segundo os impeachmistas, é uma atitude absurda, oportunista, de cunho político, que desrespeita a voz e os votos dos parlamentares."

(Thais Moya)

Decisão de Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados, de anular sessão que aprovou continuidade do impeachment demonstra a fragilidade jurídica do processo. No mínimo, o jogo está embaralhado.

Decisão de anular a votação de impeachment de Dilma deixou muita gente irritada. Mas está correta.

Quase todo mundo concorda que a votação do impeachment na Câmara dos Deputados, que ocorreu no mês passado, foi um show de horrores, com direito a deputados oferecendo o voto a sua própria família, um sem-número de menções ao divino causando confusão num estado supostamente laico, um gângster comandando tudo e até um zé mané que achou legal homenagear um torturador safado.

Mas o mais chocante é que, naquele domingo esquisito, os deputados simplesmente não fizeram o seu trabalho. Parece que eles esqueceram que estavam lá com uma missão muito clara e também muito importante: a de decidir se havia indícios sérios de que a presidente Dilma Rousseff cometeu um crime.

O assunto sequer foi discutido. Conforme a SUPER apurou, as expressões "responsabilidade fiscal", "improbidade administrativa" e "lei orçamentária" - que dizem respeito ao suposto crime de Dilma - praticamente não foram pronunciadas naquele dia. A primeira foi mencionada só 3 vezes, a segunda 2, a terceira uma única vez (já a palavra "família" apareceu nos pronunciamentos dos deputados 133 vezes).

Mas e daí? E daí que a Câmara fez um trabalho sujo na hora de punir a presidente: se praticamente todos os partidos concordam que Dilma deve cair, se mais de 60% da população são a favor de lhe tirar o cargo e sua popularidade se arrasta pelo chão, por que se ater a formalidades? Se o Brasil não quer mais Dilma presidente, não é mesmo o caso de lhe caçar o mandato logo, mesmo que para isso seja preciso acoxambrar uns processos e pedir ajuda a uns bandidos? 

Pois então... A verdade é que não. Democracia tem ritos, tem regras e tem balanços de poder. Obedecer a tudo isso dá trabalho, complica as decisões, mas é justamente o que faz com que democracia seja um regime melhor que os outros.

O cientista político Larry Diamod, da Universidade Stanford, um dos maiores especialistas em democracia do mundo, fala muito sobre isso. Ele diz que, para um país ser democrático, não basta que ocorram eleições. É preciso que haja uma série de "pesos e contrapesos" - o poder nunca pode estar num lugar só. 

Nem mesmo quem é eleito pelo voto pode ter direito a fazer o que quiser. Diamond fala muito sobre a ideia de accountability - uma palavra tão estranha à cultura política brasileira que nem tradução decente tem. Accountability é a obrigação que os governantes têm de prestar contas pelo que fazem.

Segundo Diamond, uma democracia de alta qualidade precisa ter dois tipos de accountability: vertical (prestar contas à população) e horizontal (certas áreas do governo têm a obrigação de fiscalizar outras áreas, ninguém pode ter poder absoluto sobre nada).

Pela premissa da accountability vertical, o povo tem todo o direito de caçar o mandato de um governante frustrante.

Pela accountability horizontal, faz todo sentido que o Congresso tenha a atribuição de investigar e de punir o presidente, mesmo num país presidencialista. Mas não pode ser de qualquer jeito.

Assim como Dilma não tinha o direito de aumentar os gastos sociais sem pedir autorização para o Congresso, o Congresso não tem o direito de anular os 54 milhões de votos de Dilma sem cumprir uma série de formalidades e provar que Dilma cometeu um crime. Numa democracia, "todo o poder emana do povo", mas nenhum poder é absoluto.

Ao que tudo indica, o crime foi mesmo cometido. Dilma realizou pedaladas fiscais, que nada mais são do que gastar mais do que tem para cobrir o rombo depois. O Brasil seria um país melhor se os governantes não cometessem tal crime, mas o fato é que eles cometem. Não só Dilma. Temer, nos curtos períodos em que substituiu a presidente em sua ausência, pedalou três vezes mais que ela.

Entre os tucanos, o senador Antonio Anastasia, relator do processo de impeachment no Senado, foi um padalador notório em seus tempos de governador. As pedaladas do governador paulista Geraldo Alckmin já ultrapassaram os 300 milhões de reais - bem menos que os bilhões de Dilma, mas crime igual. 

Se o Congresso quer seriamente punir Dilma, é importante que se afirme com clareza a disposição de punir de maneira equivalente todos os ciclistas fiscais, independente de partido ou de taxa de popularidade.

Alguém vai argumentar que se apegar às regras da democracia enquanto o país naufraga é como tocar violino no naufrágio do Titanic. Que importa se a Câmara não discutiu nem provou o crime, se não garantiu amplo direito a defesa nem cuidou para que o processo fosse legítimo e conduzido por pessoas insuspeitas? Só o que importa é derrubar Dilma. Enfim, democracia é bom, mas há que se abrir mão dela quando ocorre uma crise.

Mas não. Embora seja verdade que democracias quase sempre sejam mais lentas na hora de tomar decisões, há farta pesquisa mostrando que elas são muito mais estáveis no longo prazo. Regimes autoritários, nos quais regras são menos respeitadas, realmente conseguem tomar decisões mais rápido, mas de tempos em tempos acabam caindo em grandes crises institucionais, por falta de legitimidade de seus líderes. 

As sucessões são mais turbulentas, os debates políticos tornam-se violentos, a insegurança sobre quais regras valem e quais não valem gera um clima em que nenhuma regra é cumprida. Se um processo tão cheio de situações suspeitas quanto aquele iniciado no dia 17 de abril terminasse com o afastamento de uma presidente eleita e com a faixa no peito de um presidente tão ilegítimo quanto Temer - que não tem nenhum voto popular, é investigado por vários crimes e pedala mais que Dilma -, talvez ele nos assombrasse por muito tempo. Imagine o clima de revanche que isso podia gerar. Imagine o quanto essa insegurança institucional poderia atrapalhar a economia e afugentar investimentos.

Numa democracia de alta qualidade, o mandatário segue as regras - e portanto não pedala. Da mesma forma, numa democracia madura, o Congresso segue as regras e os ritos e faz as coisas direito. Um processo ilegítimo para punir um mandatário pelos seus processos ilegítimos não é um passo na direção de um país melhor. Não contribui em nada para deixar nossas instituições mais sólidas, justas e democráticas.

Que a Câmara faça seu trabalho direito dessa vez, sem nos obrigar a passar vergonha de novo. E que a decisão sobre se Dilma e Temer merecem ou não perder seus mandatos, seja ela qual for, não seja respaldada por paixões eleitorais ou por inspiração divina, mas pela aplicação objetiva da lei, que precisa valer para todo mundo.

Tudo que esta acontecendo só mostra o óbvio!

Esse sistema está falido!

REFORMA POLÍTICA JÁ!

BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para:thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.

O segredo da impunidade de Eduardo Cunha (Por Thiago Muniz)

Os mais puros, diante dos fatos acachapantes das últimas semanas, se perguntam: como alguém como Eduardo Cunha pode fazer uma carreira com tamanhas delinquências ao longo de tantos anos?

A resposta é um retrato do Brasil.

Os americanos, na Guerra Fria, se referiam a ditadores que os apoiavam de uma maneira abjetamente pragmática.

São os nossos ditadores.

Eles matavam, perseguiam, torturavam – e eram mantidos no poder pelos líderes do “Mundo Livre” porque eram seus ditadores.

E então.

Na visão da plutocracia, Eduardo Cunha é um dos nossos corruptos.

Exatamente como Ricardo Teixeira, para ficar num caso. Teixeira cansou de roubar na CBF. Mas era amigo da Globo, e portanto da plutocracia, e então teve vida fácil no Brasil.

Ninguém o aborrecia com coisas como honestidade.

Eduardo Cunha se iniciou com PC Farias, o tesoureiro de Collor. Com ele aprenderia a arte de arrecadar – vital depois para patrocinar campanhas de políticos menos talentosos naquilo.

Depois, por indicação de PC Farias antes do fim da era Collor, foi ser presidente da Telerj.

Naquele posto a parceria com os plutocratas ganharia músculos.

Cunha facilitou a vida da NEC, uma empresa de telefonia controlada pela Globo.

Pronto. Deu o passo essencial para se tornar um intocável.

A Globo é uma espécie de mantenedora dos nossos corruptos. Se, como Ricardo Teixeira e Eduardo Cunha, você está protegido por ela, tem licença para fazer muita coisa.

Você não vai aparecer no noticiário. E protegidos da Globo costumam ser também protegidos da Justiça.

Conte quantos amigos da Globo foram apanhados na Lava Jato. Aécio é um típico amigo da Globo: veja quantas vezes ele foi cobrado pelas suas conhecidas estripulias.

É um golpe perfeito.

Ou quase.

O problema é quando entram em cena coisas fora do controle da plutocracia brasileira, e portanto da Globo.

A polícia suíça, por exemplo.

Não fossem os suíços, correríamos o risco de ter Eduardo Cunha na presidência.

A plutocracia adoraria.

Desapareceria da mídia o noticiário obsessivo sobre corrupção, para começo de conversa, como ocorreu nos anos de ditadura militar.

E Eduardo Cunha comandaria uma agenda completamente a favor dos plutocratas.

Financiamento de campanha, que é a forma consagrada pela qual a plutocracia toma de assalto a democracia? Sim, sim, sim.

Regulação da mídia, que é como a sociedade se protege de abusos das grandes corporações jornalísticas? Não, não, não.

E assim seguiria o Brasil, o paraíso das iniquidades.

Mas apareceram os suíços, e a festa, para Eduardo Cunha, terminou em tragédia.

Não, no entanto, para os plutocratas que sempre dispensaram proteção.

Há muitos outros Eduardo Cunhas na política brasileira.

Aécio é um deles.

A plutocracia sabe que pode contar com Aécio.

Tem seus defeitos. Gosta muito da vida noturna, e é amigo de pessoas em cujo helicóptero pode aparecer meia tonelada de pasta de cocaína.

Mas tudo bem.

Na ótica dos donos do Brasil, é um dos nossos.

Como Eduardo Cunha.

Resumo da ópera da plutocracia: "os nossos corruptos são intocáveis". O dispositivo midiático-judicial não vaza coisa alguma a respeito dos amigos do peito; omite; esconde; disfarça; minimiza; dá o benefício da dúvida. No limite, quando o "trem" não tem como segurar, deixa placidamente adormecer em um gaveta para que os bem aquinhoados de bico usufruam do sagrado direito da prescrição. Perguntar cadê a mídia, no caso da prescrição do mensalão tucano, seria de uma ingenuidade abissal; indagar por que nunca deram divulgação para as estripulias do senador do Leblon, idem. O até ontem "intocável" Eduardo Cunha surfou sempre à vontade nessa onda generosa da plutocracia. Tomara que os setores progressistas da sociedade impeçam que ele, com a ajuda luxuosa do PSDB, do DEM, do PSB e do PPS, coloque fogo na democracia antes de ser defenestrado do poder.

... "Talvez nunca antes na história deste país" a 'ellite' nativa esteve tão literalmente nua!
E ô imagem tétrica, siô!
Falta absoluta de pudor nas 'ventas'!
Hipocrisia satânica escorrendo pelos rutilantes caninos vampirescos!
Toda a indignidade a acompanhar os perdigotos que saltam junto dos discursos criminosos!
Todo o mau cheiro expelido de uma pele sórdida, putrefata e imunda!
Intestinos miasmáticos rompem a gordura do disfarce e da ignorância intrínseca aos escroques mais vulgares
(...)
Uma lástima deplorável e abjeta!

Os Pilatos da esquerda brasileira

Ocorre algo estranho com certas análises de conjuntura alinhadas ao repertório progressista. Elaboram argumentos refinados sobre a crise política, fazem balanços críticos de um lado a outro, lamentam o fracasso da administração Dilma Rousseff e defendem utopias pós-modernas bacanas. A questão é que jamais denunciam de maneira clara e direta o projeto do impeachment.

Compreendo que os autores tentem se esquivar da tenebrosa pecha de petistas. Mas a maneira como o fazem dá a impressão de que, no fundo de suas boas almas acadêmicas, borbulha o mesmo antipetismo hidrófobo dos brucutus de camiseta amarela.

Pesquisando os repertórios da turma, vemos que a maioria apoiou Marina Silva nas eleições passadas. E, com algum motivo (mas também exagerando provincianamente o fato), odeiam a desconstrução que a candidata sofreu na disputa. Isso explica o ar blasé com que tratam a ameaça do golpe: “bem feito, Dilma, agora toma”.

O comportamento aparece em vastos setores da esquerda, principalmente no PSB e na própria Marina. Todos parecem aceitar que suspeitos de bandidagem, paus-mandados de coronéis e oportunistas filisteus derrubem uma presidente honesta porque ela manobrou recursos para manter programas sociais. Sem prejuízo final para o erário.

Sim, estão “preocupados”, continuam “democratas”, querem “justiça”. Convenhamos, porém, que tais pruridos são bastante modestos para gente que se diz libertária e que vive denunciando o pragmatismo conservador do PT.

Talvez respondessem que Dilma é igual a seus algozes. Mas, como vemos, tampouco essa esquerda antipetista se diferencia deles.

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Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para:thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.