O golpe de fato (Por Thiago Muniz)

O que é golpe? 

É praticar violência contra algo ou alguém.

Quando a PM bate em estudantes que estão reclamando contra quem lhes roubou a merenda, por exemplo. Ou quando indígenas são trucidados com grandes quantidades de agrotóxicos em suas nascentes, compreende?

No plano político, golpe é tramar, subverter ou agir com violência, passando por cima de leis, direitos ou mandatos legitimamente conquistados. Cunha comprou deputados para votarem pelo impeachment da presidente, com a ajuda da Fiesp e outros organismos nacionais e internacionais. 

O julgamento já estava antecipado mesmo antes da denúncia ficar pronta. Isso é golpe!

Golpe é o judiciário agir contra a lei, como o seu capataz Sérgio Moro fez e continua fazendo, infringindo direitos e coagindo pessoas a praticarem delação premiada. 

A delação é ato espontâneo e não obtido através da coação sobre familiares das vítimas. Golpe é o Gilmar Mendes sentar em cima de processos contra denunciados, como Aécio, Serra e FHC e protelar "ad infinitum" a instauração dos processos, compreende? 

Bem como o Teori fazer vista grossa em relação ao mérito do impeachment e mandar prosseguir, uma vez que o rito era o que vocês tinham acertado como sendo o oficial. O rito podia estar correto, mas o mérito da ação não: pedalada fiscal não é crime. 

Dezesseis governadores estão na mesma situação e não vi até agora nenhuma ação para tratar dos respectivos impedimentos. Se a lei vale para um, porque não para todos, como assegura o mínimo estado de direito? 

Essa falta de simetria é golpe. É uma violência contra direitos constitucionais e internacionais.

Golpe, ainda, é o interino nomear ministros e iniciar um processo de desmonte da estrutura do Estado, da legislação trabalhista, retirando direitos históricos da classe trabalhadora. Isso após ter aumentado vossos salários em 70% e Cunha ter autorizado aumento semelhante para a corja instalada na Câmara.

Agir ou advogar em causa própria é golpe, fica mais claro agora?

E, para terminar, o Plano Brasil do interino, que visa aniquilar as riquezas nacionais, fatiar o Estado entre empresários, atentando violentamente contra a soberania econômica da Nação. Tudo dentro da lei, da lei da violência e da lógica golpista que ele - bem como dos congressistas, da mídia e da elite - emprega para dilapidar o país, burlar a Constituição e descer o porrete em quem reclamar.

Acho melhor mudar suas leituras matinais. Toda a grande imprensa internacional chama o atual processo em curso no Brasil de golpe. Diz o bom senso que se a maioria pensa assim, é porque suas convicções minoritárias podem não estar tão certas, percebe?

Entendeu ou precisa desenhar?

Quando o Vice-Presidente Itamar Franco ascendeu à Presidência da República após o impeachment de Collor, deparou-se com uma situação dolorosa. Seu principal aliado político e amigo pessoal, Henrique Hargreaves, ministro-chefe da Casa Civil, passou a ser acusado de várias irregularidades.

Itamar não pensou duas vezes: afastou Hargreaves - mesmo convencido de sua inocência - para que tudo fosse esclarecido. Depois de 100 dias, sem que as acusações pudessem ser confirmadas, Hargreaves foi reconduzido ao cargo. Itamar poupou o governo do imenso desgaste de acobertar um suspeito, e o ministro voltou ao posto fortalecido.

Infelizmente são raros os exemplos de transparência e respeito com a "coisa pública" em situações parecidas. Em entrevista recente à Sonia Bridi, o presidente em exercício Michel Temer respondeu a seguinte pergunta sobre eu Ministro do Planejamento, Romero Jucá:

Sônia Bridi: Apesar das críticas durante a composição do seu ministério, o senhor também nomeou um ministro investigado na Operação Lava Jato, o ministro Romero Jucá. Se ele se tornar réu, ele não terá uma situação semelhante à do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha? O senhor tomará a atitude de afastá-lo também?

Michel Temer: Você sabe que eu sou muito atento às instituições. E quando você fala em inquérito, você está falando em inquirição, em indagação, em investigação. Portanto, você disse bem, ele ainda não é réu. Primeiro ponto. Segundo ponto. O Jucá é uma figura, permita-me o elogio, ele é uma figura de uma competência administrativa extraordinária. Sobre o foco econômico, penso eu, que ninguém conhece tão bem o orçamento e as razões orçamentárias como ele. Primeiro lugar. Segundo lugar: tem uma capacidade de articulação política que é fundamental numa democracia. Até não é sem razão, já disse a ele, que ele foi líder de governo de três governos. E hoje me ajuda enormemente na tarefa de governar o país. E terceiro, eu espero, pelo menos ele tem me afirmado, com absoluta tranquilidade, que os dados que chegam aos ouvidos dele é de que, quando alguém diz alguma coisa, diz por ouvir dizer. Então nós não temos que pensar porque a pessoa é investigada que ela está, digamos assim, com uma espécie de morte civil. Não pode mais fazer nada no país, não é?"

A transcrição da conversa telefônica entre Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, expõe Michel Temer. Terá ele a disposição de manter no cargo quem, na condição de investigado pela Lava-Jato, manifestou-se claramente incomodado com a operação, a ponto de defender uma mudança de governo para "estancar a sangria"?

Ainda que não tenha dito o que disse com a intenção que parece, Jucá perdeu força na largada de seu trabalho no Ministério do Planejamento. Ainda não se sabe o que Temer vai fazer. Mas não há dúvida sobre o que Itamar faria.

BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.