Greve Geral em favor do Brasil e não dos políticos (Por Thiago Muniz)

"Odeio as vítimas que respeitam seus carrascos." 
(Jean Paul Sartre)

A movimentação contra a (anti)reforma trabalhista não é coisa de partidos. É uma luta de todo trabalhador sensato!

As Centrais Sindicais do Brasil convocam a classe trabalhadora a paralisarem suas atividades, fazerem greves, protestos, atos e manifestações no dia 28 de abril contra as propostas de reformas da Previdência e Trabalhista e contra a terceirização aprovada na Câmara dos Deputados. O dia 15 de março foi apenas um ensaio para o dia 28 de abril. Agora, chegou a hora. A classe trabalhadora vai à luta unificada, em todo o País!

Qual escola privada contratará um professor de 70 anos?
Qual empresa de ônibus contratará um motorista de 75 anos?
Qual empreiteira contratará um pedreiro de 80 anos?

As pessoas vão adoecer, serão demitidas e não conseguirão mais emprego, portanto, nunca se aposentarão. E ficarão desempregadas. Os mais afetados serão os trabalhadores da rede privada. Então, parem de dizer que os servidores públicos estão fazendo barulho porque não querem perder privilégios. Apenas, se unam para derrotar um inimigo muito maior.

Não sou só eu. É você, seu filho, seu neto, seu vizinho, seu amigo, seu inimigo. Somos todos.

Por que questionar a greve? Não concorda? Vá trabalhar! Esse movimento representa apenas 96% dá população brasileira que não aprova o atual presidente do Brasil, e nem as suas "prioridades"! Viver pode ser mais simples. O seu direito vai até onde começa o do outro.

3 MOTIVOS PARA CRUZAR OS BRAÇOS.

O governo quer que a gente morra de trabalhar sem se aposentar

O governo diz que a Previdência é deficitária, mas é mentira! Ele manipula os cálculos! Só em 2015 a Previdência Social teve um superávit de, acredite, R$ 11,2 bilhões de reais.

Aumenta idade mínima - Com a reforma da Previdência, homens e mulheres só poderão se aposentar quando tiverem 65 anos de idade. Hoje, há casos em que é possível a mulher se aposentar aos 55 e homens aos 60. Igualando a idade, a mulher trabalhadora será ainda mais prejudicada.

Mais tempo de contribuição - Para um trabalhador ou trabalhadora se aposentar terá de comprovar pelo menos 25 anos de contribuição. Hoje, a exigência é de 15 anos.

49 anos para benefício integral - O que é pior é que só terá direito ao benefício integral quem, com 65 anos, comprovar que também contribuiu 49 anos à Previdência, de forma ininterrupta.

Fim de aposentadorias especiais – Trabalhadores e trabalhadoras rurais, trabalho insalubre e em condições especiais, pessoas com deficiências e aposentadorias por incapacidade serão ferozmente atacadas.

Ataque às pensões - Na proposta do Governo, fica vetado o acúmulo de benefícios. Não será mais possível acumular aposentadoria e pensão por morte, por exemplo. Haverá redução de 50% no valor das pensões por morte e, a partir daí será acrescentado mais 10% por dependente, com o limite de cinco filhos beneficiados.

Afeta quem está na ativa - Eles querem que essas novas regras já valham para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Os que tiverem acima desta idade entram numa regra de transição e poderão se aposentar pelas regras atuais, mas terá de contribuir com 50% a mais sobre o tempo que faltava para a aposentadoria.

Reforma trabalhista acaba com direitos históricos

O governo Temer pretende acabar com direitos históricos da classe trabalhadora, que hoje são Lei, garantidos na CLT.

Férias e jornada ameaçadas - Estão ameaçadas as férias de 30 dias, a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 semanais, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que poderá ser parcelada em quantas vezes quiserem os patrões e podem diminuir até o horário de refeição.

Trabalho temporário – O trabalho ficará ainda mais desregulamentado. O contrato de trabalho temporário passará a ter vigência de 4 meses e poderá ser prorrogado por igual período.

Terceirização precariza o trabalho

O projeto de lei da terceirização, o PL 4302, aprovado na Câmara Federal, impõe total superexploração à classe trabalhadora brasileira com a legalização da terceirização nas atividades fim. É o “liberou Geral” da precarização!

Não haverá geração de emprego. O que vai ocorrer, de fato, é uma onda de demissões de trabalhadores contratados pela CLT para posterior contratação terceirizada.

Na prática, significa trabalho com salários mais baixos, maior jornada, menos direitos trabalhistas e péssimas condições de trabalho e resultará também em maior número de acidentes, doenças (estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo entre outros) e mais mortes por acidente de trabalho.

A greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, garante Ministério Público.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, na qual considera legítima a greve geral anunciada para esta sexta-feira. "A greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal", diz o comunicado.

A nota ressalta ainda "a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo" e também reafirma a posição institucional do MPT "contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada 'Reforma Trabalhista'".

O comunicado foi emitido no mesmo dia em que o presidente Michel Temer decidiu cortar o ponto dos servidores federais que aderirem ao movimento dessa sexta-feira. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), divulgou, também nesta quarta-feira, um vídeo dizendo que a greve não é justa: "só quem não quer trabalhar é que vai fazer greve", diz ele no pronunciamento.

Leia, na íntegra a nota do MPT.

"O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, considerando a Greve Geral anunciada para o dia 28.04.2017, vem a público:

I – DESTACAR que a Greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender” ( art. 9º da CF/88);

II – ENFATIZAR a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores (Convenção OIT n. 144);

III – REAFIRMAR a posição institucional do Ministério Público do Trabalho - MPT contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada “Reforma Trabalhista”, que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho;

IV – RESSALTAR o compromisso institucional do MPT com a defesa dos Direitos Sociais e com a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e menos desigual".

Contra a proposta de Reforma da Previdência

Contra a proposta de Reforma Trabalhista

Contra a proposta de Terceirização.

Greve Geral em favor do Brasil e não dos políticos.

A Casa Grande surta quando a Senzala entra em Greve.

BIO

Thiago Muniz é colunista do blog "O Contemporâneo", dos sites Panorama Tricolor, Eliane de Lacerda, blog do Drummond e Mundial News FM. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.

Terceirização: Adeus CLT (Por Thiago Muniz)

"A mãe dos pecados capitais é a vaidade. "

(Mano Brown)

Se você nos dias de hoje está empregado de carteira assinada dentro de uma empresa que paga o seu salário em dia, sinta-se um privilegiado, pois isso vai acabar em breve.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta (22), o projeto que permite terceirizar todas as atividades de uma empresa. O projeto aprovado levará a um comprometimento significativo dos direitos trabalhistas, com perda de massa salarial e de segurança para o trabalhador. Situações que hoje oprimem certas categorias podem ser universalizadas e o Judiciário não terá condições de processar e julgar todas as ações trabalhistas.

No setor público, a terceirização das atividades-fins permitirá que milhares de prefeitos, vereadores e empresas públicas dispensem a realização de concursos públicos e passem a contratar firmas terceiras para prestar serviços ao “poder público”. Ou seja, a aprovação da terceirização na Câmara dos Deputados como querem Maia e Temer vai instalar a festa dos amigos, apaniguados e comparsas do “governante de plantão”, aumentando em muito a corrupção no Brasil. Imagina a quantidade de vereadores e amigos de prefeitos que vão montar uma firma para fornecer serviços e mão-de-obra para as prefeituras. A terceirização sem limites vai, ainda, precarizar o atendimento à população usuária do serviço público.

No setor privado significa o fim de direitos às férias, décimo terceiro, descanso semanal remunerado, aposentadoria e diversas conquistas da Convenção ou Acordo Coletivo. Além disso, esses trabalhadores teriam sua capacidade de organização sindical esvaziada completamente, além do aumento significativo da rotatividade no emprego, da maior exposição a riscos de acidentes e mortes no trabalho.

Esta notícia é para você, caro amigo trabalhador, cara amiga trabalhadora, que abraçou patos amarelos vestindo a camisa da CBF, chamando-os de amigos, e acreditou no conto de que basta derrubar uma péssima presidente e um governo incompetente para o Brasil virar um lugar com rios de onde fluem leite e mel, cheio de unicórnios fofinhos e potes de ouro no final de arco-íris.

Mas também é para você, caro amigo trabalhador, cara amiga trabalhadora, que fica sonhando apenas em devolver seu grande líder ao Palácio do Planalto em 2018 e se esquece que, até lá, os direitos trabalhistas serão uma vaga lembrança.

Um tempo atrás, durante um rega-bofe com a nata do empresariado, em São Paulo, o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha foi ovacionado ao defender que o país precisa "caminhar no rumo da terceirização", mostrando como o governo aprovaria a lei no Congresso.

Pergunta: Por que os empresários bateram palmas? Porque poderão economizar demitindo empregados contratados conforme regime CLT e terceirizar, seja com profissionais que possuem suas próprias empresas individuais e não contam com os mesmos direitos, apesar de baterem ponto todos os dias (os chamados PJs), seja com cooperativas ou empresas menores que, não raro, contratam trabalhadores de forma precária e sem os mesmos direitos.

Mas tudo bem! O importante é que, agora, ninguém segura esse Brasil, não é mesmo? Afinal de contas, todos têm que dar o seu quinhão de sacrifício em nome do crescimento do país e você está preparado para abrir mão da dignidade (conquistada com base em sangue e lágrimas por gerações antes de você) para que setores do empresariado nacional e internacional não precisem passar por atrocidades como taxação de seus lucros e dividendos. Pois você é do tipo que concorda que primeiro temos que fazer o bolo crescer para depois dividi-lo.

Mas, olha, sugiro que pegue uma senha. Porque tem trabalhador que deu o lombo para a última ditadura promover seu "milagre econômico" e está na fila até hoje pelo seu pedaço. Só que, até agora, recebeu migalhas.

O Congresso Nacional deveria debater como garantir aos trabalhadores já terceirizados os mesmos direitos e condições estabelecidas aos trabalhadores diretamente contratados. Ao contrário, querem é generalizar a precarização para todo o povo brasileiro. Ao invés de vedar a prática da locação, o projeto legaliza as práticas fraudulentas de contratação, para garantir segurança jurídica para as empresas e governos transferir responsabilidades legais, aumentar a precarização e violar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho e do não retrocesso social.

O avanço da terceirização trará, também, consequências graves para a economia brasileira como aumento do desemprego, redução da massa salarial e do consumo, redução da arrecadação do tesouro e demais fundos públicos, aumento das desigualdades sociais e barbarização das relações trabalho. Ao contrário do que alardeia a mídia, a terceirização gera desemprego, pois o trabalhador terceirizado trabalha mais horas que um funcionário direto. Por outro lado, uma empresa não vai contratar um funcionário para trabalhar o mês inteiro se puder “contratar” como pessoa jurídica (PJ) alguém que só vai trabalhar nos momentos de pico.

No médio prazo, isso tende a rebaixar salários médios em todos os setores. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto.

Enfim, nada disso importa.

O que importa é vocês seguirem direitinho a frase de Michel Temer: "Não fale em crise, trabalhe".

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Thiago Muniz é colunista do blog "O Contemporâneo", dos sites Panorama Tricolor, Eliane de Lacerda, blog do Drummond e Mundial News FM. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.