quinta-feira, 6 de agosto de 2015

O IMPEACHMENT ganhou o telhado (Por Thiago Muniz)

Há agora chance real de impeachment.

Era uma possibilidade remota há algumas semanas.

O dado novo - que o Datafolha expressa e que as manifestações do dia 16 poderão definir - é o descontrole político da situação.

Em miúdos: enquanto a crise econômica - provocada pelo governo - tinha como solução a rota conservadora do ajuste fiscal, a tática dominante na direita era aquela externada pelo senador Aloysio Nunes. Ou seja, deixar Dilma e o PT sangrarem até 2018, pagando o ônus do desastre econômico.

O cálculo feito era o seguinte: Dilma dá o que o grande capital quer - juros estratosféricos, pagamento canino dos compromissos financeiros, privatizações e um cardápio de favorecimentos variados. Os custos de uma ruptura seriam altos demais diante do andamento normal dos negócios (vide lucros dos bancos).

Mas o estelionato eleitoral e a total incompatibilidade de Dilma com as coisas da política e do mundo real levantam alguns riscos para o topo da pirâmide social:

1. O descontrole da Lava Jato por parte de quem manda. A prisão de grandes empreiteiros e as investigações sobre a cúpula do Congresso mostram que Sergio Moro pode ser tudo, incluindo um aventureiro. Mas não é braço do PIG (que não o controla). A possibilidade de estilhaços da operação sobrar para o tucanato não é pequena. Isso incluiria todos os grandes partidos;

2. As incertezas quanto ao próprio ajuste. A tática de reduzir a atividade econômica e aumentar o superávit primário e avançar sobre o orçamento não deu certo, sob a ótica da ortodoxia. A perda do grau de investimento - o bezerro de ouro deles - deixará isso claro.

3. A impopularidade de Dilma - meticulosamente construída por ela e por seu partido - retiram a autoridade presidencial para fazer o que quer que seja;

4. As manifestações de rua e a possibilidade de panelaços ruidosos durante o programa do PT balizarão a dinâmica do mundo parlamentar, tudo isso inflado pelos monopólios midiáticos.

Ou seja, mesmo correndo o risco de um desgaste grande pela aplicação do ajuste, quem assumir o governo diante de um afastamento de Dilma poderá sempre dizer que o caos foi gerado pelo PT, buscando apartar-se do desastre econômico.

Michel Temer foi muito hábil nesta quarta (5) ao propor ao Congresso união (!) em prol do país.

O vice claramente deu um passo à frente, colocando-se como homem providencial "nessa hora difícil".

O impeachment se vier, será apenas sobre Dilma. Temer aparecerá como um novo Itamar, o homem sensato que levita sobre o lodo.

Mesmo assim, o cálculo é arriscado.

A repetição da história pode combinar os ingredientes de tragédia e farsa ao mesmo tempo.

A chance de impeachment agora é mesmo real. Não é só espectro mais. Me arrisco a complementar apenas que há uma base social importante - que ajudou a eleger a Dilma, mas que não apoia o seu governo - disposta a enfrentar nas ruas os movimentos do processo de impeachment no Congresso.

Ou será que toda a esquerda ficará passiva assistindo a tudo sem se posicionar? 

Esse ingrediente certamente não estava presente em 1992. Outro fator a ser considerado é o tempo de sobrevida do Cunha. Se ele durar na presidência da Câmara, mesmo com a denúncia que o Janot deve apresentar ao STF, ele pode, com sua postura incendiária, transformar toda a Câmara em oposição e pavimentar o caminho para a entrada formal no "projeto impeachment" dos dois únicos personagens que podem obstruí-lo política e/ou institucionalmente: Temer e Calheiros. 

Pra isso, acho que ele precisará (e penso que terá), apenas como respaldo técnico, uma rejeição contundente das contas do primeiro governo Dilma pelo TCU. Enfim, a possibilidade é real, mas o cenário ainda é muito nebuloso e complexo.

E a pergunta que eu faço: E se o PT ganhar em 2018?

O Brasil não é um país de tradições democráticas. Colônia, Império, Ditaduras, falsas democracias de elite, esses são os regimes típico em nosso país.

A democracia é coisa frágil nessas terras.

Mesmo a Nova República começou de maneira não muito democrática, com um presidente eleito indiretamente. E pior, o eleito não assumiu - culpa da indesejada das gentes -, quem ocupou a cadeira foi o lorde maranhense, Sir Ney, que havia sido presidente nacional tanto da ARENA como do PDS, os dois partidos de situação da Ditadura Militar... Que anticlímax!

Desde a eleição de Collor em 1989 o Brasil vive um período único em sua história de apreço pela democracia, de respeito às regras do jogo. Os presidentes entraram e saíram do Palácio do Planalto de forma ordeira, dentro da lei.

Porém, convém lembrar, o Brasil é a terra da jabuticaba e da tomada de três pinos.

A partir de 1994 passamos a viver sob um regime "bi-multi-partidário" (que me perdoe Sério Abranches e sua refinada tese de presidencialismo de coalizão)

É bipartidário no sentido de que desde então apenas dois partidos disputam de fato e vencem as eleições presidenciais: PSDB e PT. É multipartidário pelo fato de nenhum deles ser capaz de governar sozinho. O PSDB teve que pedir benção ao PFL, o PT tem hoje que pedir benção ao PMDB.

O que mantém a normalidade em um regime bipartidário é a crença fundamentada de que ninguém é situação ou oposição para sempre.

O PT nunca ganhou uma eleição presidencial no primeiro turno. O que já é motivo de esperança para os adversários.

Em 2002 Lula teve 61,27% dos votos, enquanto Serra teve 38,7%. Em 2006 Lula teve pouco mais de 60,8% e Alckmin pouco mais de 39,1%. Em 2010 Dilma teve 56% e Serra, 43,9%. Em 2014, finalmente, Dilma teve 51,6% e Aécio, 48,3%.

Ou seja, a diferença de votos no segundo turno tornou-se cada vez menor. A vitória do PSDB, especialmente nessa última disputa, parecia bastante provável (ou pouco improvável).

O lado negativo desse equilíbrio é que a sociedade brasileira está radicalmente polarizada. Não há mais debate político, há apenas ofensas e pregação para convertidos.

A situação econômica está se deteriorando rapidamente e Dilma tem a pior avaliação de todos os presidentes da Nova República.

Os escândalos da Petrobrás parecem até mais graves e com provas mais robustas que as do mensalão. Dirceu - eminência parda do primeiro governo Lula - está novamente na prisão. Teme-se pela biografia de Lula, temem-se os riscos de impedimento de Dilma.

Mas imagine o seguinte cenário: suponha que Dilma consiga terminar seu segundo mandato - como creio que acontecerá - e mais, imagine que a economia se recupera a partir de 2017, de forma que melhore significativamente a avaliação do seu governo - menos provável, mas não impossível.

Agora - a cereja do bolo - imagine que o PT, seja com Lula, com Sibá Machado, com Zé das Couves, consiga vencer as eleições de 2018 e emende o quinto governo consecutivo nesta macambúzia República.

Imaginou? Pois eu não gosto nem de imaginar.

Uma nova derrota eleitoral provavelmente será insuportável para amplos grupos já radicalizados. Talvez as passeatas da oposição deixem de ser micaretas com camisas da CBF e fotos no Instagram. Talvez os ataques a Guido Mantega (e outros petistas) não fiquem apenas nas palavras. Talvez as bombas que serão jogadas no Instituto Lula não serão de fabricação caseira.

Talvez seja demasiada tensão para nossa frágil democracia.

Talvez seja demasiada frustração para nossos falsos democratas.

Parafraseando Augusto dos Anjos, ao ver sua sombra projetada na ponte Buarque de Macedo: penso no Destino, e tenho medo!

Na sua realidade, o Brasil é um país alegremente colorido, nas metáforas estatísticas o colorido transmite tristeza. O ENEM divulgado ontem colore o Brasil tristemente. A média das notas mostra o atraso do conjunto do Brasil, mas as cores que diferenciam as regiões conforme a nota regional mostra a tragédia ainda maior da desigualdade como a educação é oferecida a uma criança brasileira conforme a cidade onde vive.

O atraso educacional brasileiro é uma insanidade nacional, a desigualdade educacional entre regiões é uma imoralidade.

Para sermos um país eficiente e desenvolvido precisamos elevar a qualidade da educação brasileira em todas as partes, para quebrar a imoralidade e não desperdiçarmos qualquer cérebro precisamos que toda criança tenha acesso a educação com qualidade, independentemente da cidade ou da casa onde mora.

Isso não será possível se educação não for uma questão assumida sob a responsabilidade da nação. Só com está responsabilidade nacional, federal, será possível colorir o Brasil com a decência da oferta de educação com qualidade para todas suas crianças, um mapa com a mesma cor para representar as notas regionais ou municipais de suas escolas.No dia em que isto acontecer, teremos quebrado a vergonha da desigualdade educacional e com ela muitas das outras vergonhas nacionais.


BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para:thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.



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