segunda-feira, 11 de maio de 2015

A utopia neoliberal: o capitalismo contra a democracia (Por Thiago Muniz)

Fugir do círculo vicioso do neoliberalismo exige não apenas observar a evidência científica que desmonta a mitologia neoliberal. 

Exige vontade política.

O neoliberalismo é simplesmente uma utopia (ainda que regressiva), apresentada como o porvir do capitalismo no século XXI, mas construída com retalhos de teorias políticas e econômicas do século XIX, para justificar e defender o capitalismo real em finais do século XX. Essa utopia tem em alguma medida o mesmo papel que a palavra socialismo desempenhou do lado oposto desta margem. 

O mercado, como representação de uma utopia social idealizada, é apresentado como se descrevesse o próprio modo de funcionamento do capitalismo real. Nada mais é do que uma espécie de "capitalismo idealizado" que serve para substituir ou escamotear o próprio funcionamento do "capitalismo real", com todas suas contradições, problemas e mazelas. Essa restauração significa uma espécie de revanche, como bem a chamou Norberto Bobbio, do capitalismo real contra o socialismo real em suas duas formas: os estados socialistas e a social-democracia.

Os defensores neoliberais do capitalismo desfrutam agora no debate político de vantagens parecidas com as quais os socialistas no início do século XX contaram, isto é, contrastar as mazelas reais de um sistema com as possibilidades ideais de um sistema futuro alternativo.

Dai extrai sua força argumentativa e Isso explica a atual mutação da direita de conservadora a reformista. Durante a maior parte do século XX se manteve com o pé no passado, como defensora do status quo vitoriano. Mas o avanço do socialismo no século XX (seja em sua face social democrática, seja em sua face socialista ou nacionalista-anticolonial) tirou-a do seu eixo normal.

O keynesianismo e o estado de bem estar social (seja em sua versão européia social-democrática ou democrato-cristã, ou em sua versão americana da Grande Sociedade do pós guerra) levou os neoliberais a uma posição quase marginal no debate político; foram os duros anos de ostracismo (de finais da segunda guerra ao início dos anos 70). Foram Reagan e Thatcher que os puseram de novo no centro do debate no início dos anos 80. O resto da história já conhecemos.

O que propunha a ideologia neoliberal às vésperas de se tornar hegemônica, nos anos 1970? Por que seus resultados ficaram muito aquém de suas promessas em todo o mundo, quatro décadas depois? Por que, ao invés de gerar mais crescimento e controlar o endividamento dos Estados, produziu muito menos crescimento, mais concentração da renda e crises fiscais? Para responder, é preciso entender o contexto histórico em que o neoliberalismo foi proposto.

Depois de três décadas caraterizadas por uma Grande Depressão e duas Guerras Mundiais, o capitalismo global passou por duas transformações estruturais que pareciam conciliar crescimento econômico e democracia, criando o que já foi chamado de “capitalismo organizado”. Primeiro, uma pressão democrática que parecia irresistível, oriunda de povos e grupos sociais prejudicados pela mão invisível dos mercados e pela missão civilizatória do imperialismo do Ocidente.

A reação popular assumiu a forma das lutas de emancipação nacional e de expansão da cidadania para incorporar direitos sociais, lideradas muitas vezes por movimentos anticapitalistas que, quando não levaram à revolução socialista, forçaram o capitalismo a reformar-se. Para além da confiança cega no livre mercado e sob intensa pressão popular, os Estados foram levados à política econômica orientada para a geração de empregos e salários reais crescentes, com estratégias de industrialização nos países subdesenvolvidos e compromisso com o bem estar social nos países desenvolvidos.

A segunda transformação se deu no modo de reconstrução das redes de integração global das economias capitalistas, destruídas pelas crises econômicas e militares até 1945.

A pressão aqui era das grandes empresas e do governo dos Estados Unidos, liderança hegemônica no bloco capitalista na Guerra Fria. As duas tendências tinham aspectos contraditórios, porém pareceriam conviver harmonicamente nas duas décadas e meia da Era Dourada do capitalismo até o início da década de 1970: a expansão dos mercados internos e a integração internacional, com difusão de tecnologias características da sociedade de consumo de massas, criou oportunidades enormes de emprego e compromisso de classes. As pressões democráticas não bloquearam a reintegração global mas controlaram seu ritmo e limitaram seu escopo, de início impondo restrições aos movimentos livres de capitais cuja “fuga”, como se dizia, podia constranger a autonomia de política econômica e reproduzir as crises devastadoras do passado liberal.

Se pareciam harmônicas, as duas tendências se chocaram no período de desaceleração econômica e inflação da década de 1970. Pela esquerda, propunha-se superar as chamadas contradições da social democracia através do controle democrático sobre a economia e da expansão do gasto social financiada por impostos sobre os ricos. Pela direita, afirma-se o neoliberalismo. Seu diagnóstico: a estagflação seria consequência das presumidas irracionalidades econômicas da democracia.

O conflito distributivo trazido pela chamada sobrecarga democrática foi interpretado pelos intelectuais do movimento neoliberal como a própria raiz dos desequilíbrios econômicos. Em sua visão, o excesso de demandas salariais acima da produtividade do trabalho e a sobrecarga de serviços públicos acima da capacidade limitada de poupar das sociedades capitalistas estariam na raiz da inflação. O excesso de proteção sobre empresas e trabalhadores, na raiz da ineficiência e do baixo crescimento. Estados e sindicatos eram os bodes expiatórios da crise do capitalismo. Com argumentos pré-keynesianos, dizia-se que a redistribuição deveria ser contida em nome da poupança e da acumulação, liberada de proteção e organização pública.

Quais são as propostas concretas do neoliberalismo? 

Por que se expandiu?

Qual a receita neoliberal para o crescimento?

1) Os impostos sobre lucros, dividendos e renda dos mais ricos devem ser reduzidos pois isso vai aumentar a poupança e, portanto, o investimento, de modo que a riqueza vai gotejar para trabalhadores (via emprego) e para o próprio Estado (via arrecadação).

2) Recursos controlados ou dirigidos pelo Estado, diretamente por meio de tributação, empresas e bancos públicos, e indiretamente por meio de regulação e orientação do gasto privado, devem ser reduzidos e transferidos para a iniciativa privada. Enquanto a redução de impostos faz isso com o fluxo de renda corrente, privatizações fariam isso com o estoque de empresas estatais. Ademais, devem ser reduzidas ou retiradas as regulações sobre a liberdade de decisão dos controladores da riqueza privada, inclusive com liberalização internacional do fluxo de capitais.

3) Afora prover segurança e garantia de direitos civis e contratos, o Estado deve ofertar apenas alguns bens públicos e principalmente educação, pesquisa e desenvolvimento (P&D), sem se arrogar (mesmo em uma democracia) a tarefa de orientação da acumulação capitalista ao escolher atividades e setores econômicos prioritários. Conduzido por indivíduos econômicos e racionais, o mercado alocaria a riqueza da melhor maneira possível sem a interferência do sistema político, pouco importa se democrático ou autoritário.

4) Contra o lucro fácil de empresas protegidas pelo Estado e contra a proteção social universal que acomodaria cidadãos indolentes, um projeto disciplinar: aumentar o esforço e a eficiência de empresas e trabalhadores através da generalização da concorrência. No mercado de bens e serviços, trata-se de quebrar a reserva do mercado nacional contra a concorrência externa, assim como outras formas de coordenação e limitação da concorrência. A política social, por sua vez, deve abandonar o projeto de universalizar a oferta de bens e serviços sociais em razão do custo fiscal sobre os empresários e do efeito indolente e anti-disciplinar sobre os trabalhadores. Ao contrário da universalização, deveria focar apenas no grupo social mais desfavorecido, presumidamente constituído por indivíduos sem sorte e, principalmente, mérito.

É inegável que o neoliberalismo venceu a disputa política e ideológica, em parte pela dificuldade da esquerda em transformar demandas corporativas em projetos hegemônicos, mas principalmente porque os EUA elevaram taxas de juros em 1979 e provocaram uma recessão mundial que, por cerca de quatro anos, elevou o desemprego, quebrou a resistência dos sindicatos, provocou fuga de capitais, crises fiscais e cambiais que desnortearam os partidos socialdemocratas europeus e empurraram as novas democracia da América Latina na direção proposta pela direita local. A chamada Política do Dólar Forte controlou a inflação, resolveu o conflito distributivo contra os trabalhadores e faliu as estratégias de industrialização com endividamento externo dos países subdesenvolvidos, inclusive no campo socialista.

O neoliberalismo organizou o conjunto da classe capitalista e parte das camadas médias contra os trabalhadores e propôs com êxito um pacote de reformas da economia e do Estado nos países desenvolvidos a partir da década de 1980, como a privatização de empresas e serviços públicos, a contração do gasto social, a desregulamentação dos mercados de trabalho e a liberalização dos fluxos internacionais de capitais. Para os países periféricos, o neoliberalismo foi praticamente imposto, particularmente no início da década de 1990, como condição da renegociação da dívida externa pelos EUA e as instituições multilaterais que controlam, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. O chamado Consenso de Washington atendeu aos interesses de burguesias e elites políticas locais que dificilmente conseguiriam impor o programa neoliberal sem uma ditadura (como a de Pinochet) ou sem pressão externa, com a promessa de colaboração financeira e entrada de capitais que restaurariam o crescimento econômico sustentado e, por meio da apreciação cambial, controlariam a inflação.

Por que o neoliberalismo não entregou suas promessas?

Em troca da concentração da renda e da riqueza, a promessa do neoliberalismo era aumentar o crescimento econômico. O surto de alta inflação produzido pela crise da dívida externa foi controlado, mas a receita combinada de apreciação cambial, juros elevados e corte de gasto público não trouxe crescimento sustentado. A promessa ficou muito distante da realidade. Tanto nos países desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos, a desigualdade aumentou como previsto, mas as taxas de crescimento caíram perceptivelmente em relação àquelas vigentes no pós-guerra, e mesmo em relação à década de 1970, em que a democracia estaria supostamente sufocando o capitalismo.

Se incluirmos o período posterior à crise financeira de 2008, a comparação é ainda pior para o neoliberalismo. Ademais, desacelerações marcantes e/ou crises espetaculares ocorreram em países que executaram programas-modelo do neoliberalismo (como a Argentina, a Islândia, a Rússia, para não falar de regiões inteiras na África e na América Latina), enquanto os maiores avanços ocorreram enquanto os Estados controlaram o ritmo e o escopo da liberalização e onde influenciaram o investimento industrial e em infraestrutura, regularam fluxos de capitais e mantiveram grandes empresas públicas (como no leste asiático e notadamente na Índia e na China).

Por que as promessas do neoliberalismo não foram entregues?

Primeiro, porque as políticas que concentraram a renda também diminuíram a capacidade de gasto de trabalhadores e governos. O ataque contra sindicatos, a desregulamentação dos mercados de trabalho, a migração de empresas em busca de custos trabalhistas menores, a redução de impostos e o aumento da evasão fiscal propiciada por bancos globais, paraísos fiscais e pelo subfaturamento de compras no comércio intra-firma, além do baixo crescimento pontuado por crises financeiras agudas, ampliaram o desemprego, pressionaram salários reais e a arrecadação tributária para baixo, endividando Estados. Como os trabalhadores têm propensão a consumir maior que os capitalistas, e o aumento do gasto público expande a renda agregada mesmo quando o orçamento é equilibrado (pois parte da renda tributada não seria gasta), a redistribuição da renda de trabalhadores e Estados em benefício dos mais ricos tende a reduzir o crescimento da demanda.

Segundo, porque a renda canalizada para os capitalistas não implicou em expansão dos investimentos em nova capacidade de oferta de bens e serviços, cuja taxa de crescimento caiu em relação à época do capitalismo organizado. Ou seja, a concentração da renda não confirmou a promessa de mais investimento produtivo. Para onde foram os lucros?

Além do entesouramento em títulos da dívida pública, a expansão dos lucros inflou a especulação com ativos comprados com a expectativa de revenda a preços superiores, criando “bolhas” gigantes nos mercados de terrenos, casas, ações e moedas, multiplicando seus valores originais. Embora estimulem a economia por um tempo, resultam em crises financeiras que provocam contração de gasto de Estado, trabalhadores e empresas. Quando as bolhas têm por objeto moedas nacionais, resultam em ataques especulativos e crises de balanço de pagamentos que subtraem demanda da economia global.

Terceiro, em vários países em desenvolvimento, a abertura comercial e em particular a redução de impostos alfandegários reduziu as receitas fiscais e provocou regressão produtiva, sob pressão de importações oriundas de países mais competitivos. Nos países subdesenvolvidos, o atraso relativo dificulta a realização de certos investimentos de maior exigência financeira e tecnológica, maior escala e tempo de maturação e de amortização. Como as empresas privadas tendem a escolher opções menos arriscadas em ramos tradicionais, a abertura comercial e a retração do Estado reduzem a taxa de investimento na indústria de transformação e em infraestrutura, sem que as exportações tradicionais compensem como esperado pelos neoliberais. O déficit comercial resultante pode ser temporariamente financiado com recursos externos propiciados pela abertura financeira, até que uma crise de balanço de pagamentos produza mais desemprego, falência de empresas, quebra de bancos e crises fiscais.

Assim, a promessa neoliberal se mostrou fugaz: a globalização neoliberal gerou ciclos de euforia curta e crises longas, comandadas pela inflação e deflação de ativos e não, em geral, pelo investimento produtivo ou pelo consumo de massas. Enquanto o capitalismo organizado do pós-guerra gerou maiores taxas de crescimento da renda per capita e praticamente não experimentou crises financeiras, elas se tornaram frequentes e espetaculares na época neoliberal. Geraram “décadas perdidas” de baixo crescimento, aprofundamento da desigualdade social e crises fiscais nas periferias do capitalismo, desde os anos 1980; no Japão, nos anos 1990; na Tríade dos países desenvolvidos, pós-2007.

É importante entender que, embora neoliberais proponham cortar o gasto público para resolver crises fiscais supostamente inerentes às irracionalidades econômicas da democracia, é o próprio programa neoliberal o principal responsável por crises fiscais. Para começar, a redução de alíquotas e a eliminação de impostos deixam os estados muito vulneráveis à redução do crescimento econômico, que é exatamente o resultado das reformas neoliberais. Depois que a desregulamentação traz uma crise financeira, o Estado é forçado a gastar para salvar bancos de si mesmos e evitar uma crise sistêmica: os lucros foram privatizados, mas agora os prejuízos são socializados. Em seguida, os mesmos capitalistas salvos questionam o tamanho da dívida pública resultante e exigem corte de gastos sociais e investimentos públicos, sob pena de deixar de refinanciar a dívida pública. A redução de impostos não traz crescimento, mas o corte de gasto público reduz ainda mais o crescimento e redistribui receita tributária para os portadores da dívida pública. É impossível chamar esse jogo de cartas marcadas como política econômica democrática.

Por que é difícil reverter o neoliberalismo?

Mesmo depois de crises devastadoras, não é fácil reverter o neoliberalismo. Primeiro, porque o impacto agudo das crises financeiras é seguido por recuperações lentas, o que aumenta a dívida pública e cria uma crise fiscal duradoura. Isso torna os Estados reféns dos mercados financeiros onde as crises foram geradas.

Segundo, porque a liberalização do movimento internacional de capitais aumenta o preço do resgate solicitado para liberar o refém, pois permite fugas de capital que abandonam economias colocadas à deriva pelas próprias crises geradas pelo neoliberalismo e, depois, impõem condições para voltar. Nessas conjunturas, grupos políticos contrários ao Estado de bem-estar social e/ou interessados em adquirir empresas estatais aproveitam a crise fiscal para, em conjunto com pressões nos mercados financeiros, exigirem redução dos gastos sociais e privatização do patrimônio público. Ou seja, dobram a pressão neoliberal contra a democracia.

Isso vale, hoje, tanto para as periferias do capitalismo quanto para a Europa: os mercados financeiros não votam, mas vetam. Seu poder de veto é tanto maior quanto mais profunda a reforma das instituições ditas necessárias para assegurar a credibilidade dos investidores. De fato, para conferir “racionalidade” à política econômica, os ideólogos neoliberais propuseram a criação de instituições e regimes que estivessem além de pressões democráticas irracionais ou, nas periferias, do dito populismo macroeconômico: o Banco Central Independente e um regime de metas fiscais rígidas que implicam rotinas de corte de gastos.

Em geral, as regras fiscais e os bancos centrais propostos não são independentes da visão neoliberal difundida nos mercados financeiros, que interpreta a inflação pelo excesso de demanda: produto do abuso de salários, consumo e gasto público contra uma oferta escassa de bens e serviços, dadas a disponibilidade e a produtividade dos recursos. Sua receita: a austeridade permanente.

Essas instituições reiteram um cenário de baixo crescimento, alto desemprego e carência de infraestrutura e serviços públicos. O banco central independente tende a elevar taxas de juros e, com isso, aumentar o custo fiscal da dívida pública e reduzir o nível de emprego e arrecadação tributária mesmo quando a inflação não resulta de pressões de demanda. Afinal, os neoliberais mal admitem pressões inflacionárias (como choques diversos de custo) que não resultem de sobreaquecimento de demanda e que, portanto, não possam ser combatidas com juros maiores. Seu instinto é o de elevar os juros sem pesquisar as causas da inflação: aliás, é isso que exigem os rentistas da dívida pública não exatamente para controlar a inflação, mas assegurar juros reais elevados.

As regras fiscais, como as metas de superávit primário prevalecentes no Brasil, tendem a conferir caráter pró-cíclico ao gasto público: este se eleva quando a arrecadação fiscal aumenta assim que o gasto privado se expande ciclicamente. No entanto, exige-se que o gasto diminua quando a arrecadação desacelera ou cai, exatamente quando deveria aumentar. Se contrair-se junto com o gasto privado, pode transformar uma desaceleração moderada em uma recessão que, em seguida, reduzirá ainda mais o ritmo de arrecadação e poderá contrai-la.

Reforçando a pressão dos mercados financeiros contra a elevação dos impostos e a favor do corte de gastos, um conjunto de economistas propôs a teoria da contração fiscal expansionista. Segundo ela, cortes grandes e críveis do gasto público seriam favoráveis aos desempregados e a todos os que dependem do gasto público, porque sua redução seria mais do que compensada pela recuperação do gasto privado. Ao invés de provocar também uma redução do gasto privado ao reduzir a demanda agregada, o corte do gasto público aumentaria a credibilidade da dívida pública e sugeriria corte futuro de impostos, o que levaria desde logo a um aumento do gasto privado e, em seguida, expandiria receitas tributárias.

Depois que a austeridade foi desmoralizada na Europa a partir de 2010, até o FMI foi obrigado a reavaliar a experiência histórica comprovando que, de expansionista, a austeridade nunca teve nada. Mais recentemente, pesquisas do FMI chegaram à conclusão que sempre foi defendida por keynesianos: programas de investimento público em infraestrutura têm efeito positivo sobre a renda agregada e sobre a arrecadação futura de impostos que pagam os programas com tempo, impedindo o crescimento da relação dívida pública/PIB e sustentando o emprego.

Assim como para a austeridade expansionista, a justificativa científica para a abertura financeira e o banco central independente também é fraca. Independentemente de sua base ideológica inconsistente, a abertura financeira irrestrita, o banco central independente e as regras fiscais rígidas são instituições que protegem o interesse dos rentistas da dívida pública e que blindam o neoliberalismo contra a democracia. Criam poderes que determinam políticas públicas independentemente de pressões democráticas, limitam o crescimento do emprego e da renda, produzem crise fiscal e austeridade permanente. Ao tornarem a dívida pública e o balanço de pagamentos frágeis e dependentes da credibilidade de financiadores da dívida que tendem a exigir políticas neoliberais, forçam a reprodução das mesmas políticas neoliberais responsáveis pelas crises passadas.

Fugir do círculo vicioso do neoliberalismo exige não apenas que se observe a evidência científica que desmonta a mitologia neoliberal. Exige vontade política para mobilizar forças populares e democráticas não apenas em campanhas eleitorais negativas contra o neoliberalismo, e sim para apoiar agenda positiva de reformas estruturais e políticas públicas que são contrárias ao bloco de interesses que ganha com as políticas neoliberais, mas que são favoráveis às maiorias eleitorais.

| Para saber sobre Neoliberalismo |

Introdução

Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país.

Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo.

Características do Neoliberalismo (princípios básicos):

- mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;
- pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;
- política de privatização de empresas estatais;
- livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;
- abertura da economia para a entrada de multinacionais;
- adoção de medidas contra o protecionismo econômico;
- desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas;
- diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente;
- posição contrária aos impostos e tributos excessivos;
- aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico;
- contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços;
- a base da economia deve ser formada por empresas privadas;
- defesa dos princípios econômicos do capitalismo.

Críticas ao neoliberalismo
Os críticos ao sistema afirmam que a economia neoliberal só beneficia as grandes potências econômicas e as empresas multinacionais. Os países pobres ou em processo de desenvolvimento (Brasil, por exemplo) sofrem com os resultados de uma política neoliberal. Nestes países, são apontadas como causas do neoliberalismo: desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional.

Pontos positivos

Os defensores do neoliberalismo acreditam que este sistema é capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico e social de um país. Defendem que o neoliberalismo deixa a economia mais competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através da livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem.

Exemplos de governos que adotaram políticas econômicas neoliberais nos últimos anos:

- No Brasil: Fernando Collor de Melo (1990 - 1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2003)

- No Chile: Eduardo Frei (1994 - 2000), Ricardo Lagos (2000 - 2006) e Michelle Bachelet (2006 - 2010)

- Nos Estados Unidos: Ronald Reagan (1981 - 1989), George Bush (1989 - 1993) e George W. Bush (2001- 2009)

- No México: Vicente Fox Quesada (2000 - 2006)

- No Reino Unido: Margaret Thatcher (1979 - 1990).





























BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para:thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.



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