sábado, 25 de abril de 2015

Ulysses Guimarães: o homem constituinte (Por Thiago Muniz)

"...Política não se faz com ódio, pois não é função hepática. É filha da consciência, irmã do caráter, hóspede do coração. Eventualmente, pode até ser açoitada pela mesma cólera com que Jesus Cristo, o político da Paz e da Justiça, expulsou os vendilhões do Templo. Nunca com a raiva dos invejosos, maledicentes, frustrados ou ressentidos. Sejamos fiéis ao evangelho de Santo Agostinho: ódio ao pecado, amor ao pecador. Quem não se interessa pela política, não se interessa pela vida..."

Ulysses Silveira Guimarães - 6/10/1916, Rio Claro (SP) - 12/10/1992, Angra dos Reis (RJ )

O advogado Ulysses Silveira Guimarães, carinhosamente conhecido por Dr. Ulysses nasceu em Rio Claro, no interior de São Paulo, no dia 06 de Outubro de 1916. Filho de Ataliba Silveira Guimarães, coletor federal e da professora Amélia Correia Fontes Guimarães, teve grande importância no cenário político brasileiro. Foi professor durante vários anos na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, onde veio a se tornar professor titular de Direito Internacional Público. Lecionou ainda Direito Municipal na Faculdade de Direito de Itu, e Direito Constitucional na Instituição Toledo de Ensino em Bauru, onde também atuou como diretor desta instituição.

Os primeiros passos na vida pública foram dados no Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde exerceu a vice-presidência da União Nacional de Estudantes (UNE). Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais e foi professor de várias universidades.

Santista convicto, em 1942, chegou a ser nomeado diretor-presidente do clube até que em 1944 foi eleito vice-presidente. Por anos defendeu os interesses da agremiação junto a Câmara dos Deputados, em Brasília, ao lado de outros santistas como Mário Covas e Aloizio Mercadante.

No Congresso, a carreira de Ulysses Guimaraes teve início em 1947 ao se tornar deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), em São Paulo. A partir deste momento foi eleito deputado federal pelo mesmo estado e por onze mandatos consecutivos, de 1951 a 1995.

Com a renúncia do então presidente Jânio Quadros, em agosto de 1960, e a posse de João Goulart, assumiu o Ministério da Indústria e Comércio, no gabinete Tancredo Neves, durante a curta experiência parlamentarista brasileira (1961-1962). Apoiou o movimento militar de 1964 que depôs o presidente João Goulart, mas logo depois mudou de posição. Em 1965, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do qual seria vice-presidente e onde depois viria a se tornar presidente.

Comandou o Parlamento Latino Americano, de 1967 a 1970. Em 1973, lançou sua anticandidatura simbólica à Presidência da República, como forma de repúdio ao regime militar, tendo como vice o jornalista e ex-governador de Pernambuco, Barbosa Lima Sobrinho.

Teve uma ampla participação durante as campanhas pelo retorno do país à democracia, inclusive na luta pela anistia ampla, geral e irrestrita. Em 1979 com o fim do bipartidarismo o MDB converteu-se no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do qual se tornou presidente nacional. 

Ao lado de Tancredo Neves, Orestes Quércia e Franco Montoro liderou novas campanhas pela redemocratização, principalmente a conhecida Diretas Já. Nesse período, Ulysses participou de comícios em todo o Brasil. Em dezembro de 1983, se declarou mais uma vez candidato à Presidência. A essa altura, a emenda Dante de Oliveira --do deputado de mesmo nome--, que propunha eleições diretas para presidente, já tramitava no Congresso. Para aprová-la, milhões de pessoas saíram às ruas e lotaram os comícios pelas Diretas.

A emenda, votada no dia 16 de abril, foi derrotada, mas Ulysses preferiu continuar nas ruas contra a realização de eleições diretas em 1984. Essa postura dividiu a oposição. "Eu fui para a tribuna fazer um discurso defendendo a indicação de um candidato nosso para eleger o presidente no colégio eleitoral. Eu tinha certeza de que os militares ganhariam se não bancássemos um candidato e fizéssemos campanha por ele dentro e fora do Congresso", diz o ex-presidente. "A emenda pelas Diretas não havia passado e tínhamos de fazer o que estava ao nosso alcance para não dar mais um mandato aos militares."

Vencido, o "senhor Diretas" passou a negociar a disputa no colégio eleitoral, composto pelos membros do Congresso e por três delegados indicados pelas assembléias legislativas. "O Ulysses não podia ser nosso candidato. Ele era muito querido nas ruas, mas, para disputar contra os militares, seria mais fácil o Tancredo Neves porque ele era uma das lideranças na oposição com maior trânsito entre os militares", afirma FHC.

Com a vitória da chapa Tancredo Neves/José Sarney, Ulysses começou a participar da montagem do novo governo. A ele, coube a presidência da Câmara. Na véspera de sua posse, marcada para 15 de março de 1985, Tancredo adoeceu, e quem assumiu a presidência foi o vice José Sarney. Mas para alguns juristas, quem deveria assumir era Ulysses, já que nem o presidente nem o vice haviam sido empossados.

Foi presidente da Câmara dos Deputados durante 1956/57, 1985/86 e 1987/88. De 1987 a 1988 presidiu ainda a Assembleia Nacional Constituinte. A nova Constituição, na qual Ulysses teve um papel fundamental, foi promulgada no dia 5 de Outubro de 1988, tendo sido por ele chamada de Constituição Cidadã.

Como presidente da Câmara dos Deputados foi substituto de José Sarney e assumiu várias vezes a presidência onde chegou a ser candidato, pelo PMDB, nas eleições de 1989 cujo vencedor foi Sarney.

Ulysses Guimarães faleceu em em acidente aéreo de helicóptero, no litoral de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1992, era uma segunda-feira, feriado nacional, dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. No mesmo acidente morreram sua esposa Mora Guimarães além do ex-senador Severo Gomes, a esposa e o piloto. O corpo de Ulysses nunca foi encontrado.

A revista Veja de 21 de outubro de 1992 trouxe em sua capa a silhueta de Ulisses em um fundo preto com os dizeres: "Por quem os sinos dobram - Ulisses Guimarães (1916-1992)". Ulisses Guimarães, aos 76 anos, morreu em plena militância política. Não pensava em se recolher ao papel de reserva moral do país: "Estátua, não! Estátua só serve para passarinho fazer cocô em cima da cabeça." Durante a curta estada em Angra, não deu tréguas ao seu projeto de lutar por um país melhor. Ali, em longa conversa telefônica com o presidente Itamar Franco, reafirmou seu compromisso de ajudá-lo na manutenção da governabilidade. 

Era importante fazer com que as pressões políticas do PMDB por cargos no ministério diminuíssem. Com o amigo e companheiro Renato Archer, ainda em Angra, discutiu os rumos da campanha parlamentarista, sua última causa. Politicamente ambicioso, Ulisses admitia que adorava se reconhecido e aclamado pela população. "Adoro o poder. Tenho fascínio pelo poder", costumava dizer. Não conseguiu realizar o sonho maior de ser eleito presidente do Brasil, mas como ele próprio desejava, morreu lutando. "Eu não quero morrer de raiva, nem de mágoa, nem de doença. Eu quero morrer na luta."

Ulysses, morto aos 76 anos, não deixou sucessor político. De sua geração não sobrou ninguém. Ele se tornou uma figura sem paralelo porque teve uma longa vida política e acabou como o porta-voz dos dissidentes e oposicionistas da ditadura, capitalizando as principais iniciativas contra ela.

Constituinte

Para surpresa de muitos, Ulysses passou a defender um mandato de cinco anos para presidente. Medida que acabou entrando na Constituição e que colocou a imagem de Ulysses à de Sarney. Àquela altura, o presidente estava com a popularidade em baixa em razão do fracasso do Cruzado, um plano econômico que prometia pôr fim à hiperinflação no país.

Em agosto de 1988, uma manifestação que pedia a inclusão de projetos populares à Constituição acabou com gritos de ordem contra o presidente da Constituinte: "Um, dois, três, puxa-saco do Sarney! Traidor!", diziam os manifestantes.

No dia 5 de outubro daquele ano, a Constituição é promulgada. "Foi a maior consagração da minha vida pública", declarou Ulysses, ao encerrar os trabalhos da Assembléia. "Não foi um ritual, uma liturgia, foi uma explosão de alegria e felicidade."


Homenagem "O Berço do Herói"

Ulysses Guimarães não passará para o segundo turno, mas cada voto depositado em cada urna deste país é uma homenagem ao bravo comandante da resistência democrática, é um tributo ao patriarca da transição, é uma reverência ao homem que permitiu o encontro do Brasil consigo mesmo.

A hora revela os gigantes e revela os anões. Quando o arbítrio, a prepotência eram palavra de ordem, a figura de Ulisses Guimarães se agigantou no estado de direito, das liberdades públicas e sociais, do direito do Homem. O Moisés que não chegaria a tomar posse da terra prometida iniciava perigosa travessia do deserto da ditadura. Sua vara e seu cajado apontavam para o amanhã da plenitude democrática. Nesse tempo das nuvens negras, era o manto do profeta solitário.

Chefe de uma punhado de aguerridos companheiros e companheiros entrincheirados no antigo MDB, que abrigava e protegia os perseguidos de toda sorte, os que sofriam por amor a justiça, a família dos exilados e dos desaparecidos até nos porões, já nesse tempo de ferro e de fogo Ulisses Guimarães conheceu a traição.

Traição que ronda os grandes porque é a moeda corrente dos pequenos, os trinta dinheiro dos pusilânimes Ao réptil, repugna a coluna vertebral erecta e vertical, a história reserva o limbo do esquecimento para esses, já que não têm o requisito final do amor próprio necessário para buscar a redenção, como Judas na ponta da corda. O Traidor é a própria circunstância.

Desprezível em vida e na morte.

Ulisses Guimarães não passará para o segundo turno. Mas, nos dias sóbrios, lutou contra tudo e contra todos em defesa de um país civilizado. Percorreu o Brasil como um bandeirante da liberdade. Enfrentou cães e beliguins, esbirros e mastins. Nas praças carregava o respeito da população desarmada, enquanto era ignonimamente evitado por antigos companheiros, então dedicados à inglória tarefa de lamber a bota de plantão no centro do poder. Ulisses Guimarães não passará para o segundo turno. Mas nesse momento doloroso da nossa história, passou a encarnar sobranceiro e corajoso, a própria história e passou e encarnar também a própria sociedade civil na luta contra o autoritarismo e a exceção da ditadura.

Sob o comando desse Moisés moderno e brasileiro, a ditadura foi enterrada na lata de lixo da história. A mesma lixeira que guarda os traidores, o trânsfugas e os acovardados de toda espécie. Representando o anseio nacional por DIRETAS JÁ, Ulisses teve a grandeza de ceder o lugar a Tancredo Neves na campanha das eleições indiretas que este conquistara. Ulisses combateu o bom combate, guardou a espada.

A história, no entanto, nos reservou a morte de Tancredo Neves e a subida de seu vice. O patriarca da transição tomou então, em suas honradas mãos, a missão de chefiar a elaboração da lei. Ulisses Guimarães não passará para o segundo turno. Mas, com o destemor cívico e moral, conduziu o congresso nacional em um momento difícil, guardou a lei, quando os traidores de sempre, prostituíam o lema do doce São Francisco de Assis e reduziam o lema (É dando que se recebe) na senha dos mercadores rebutins, na linguagem da pilhagem, no dístico dos traficantes de despojos.

Com a chegada a fronteira, Ulisses Guimarães não atravessará o Jordão como o chefe do povo que libertou, candidato a presidente novamente, foi traído pelos bajuladores de ontem, pelos covardes de sempre: o peito que manteve a chama da esperança também abrigou víbora. É o destino dos heróis, é o fardo dos gigantes, é a sina dos profetas. Ulisses Guimarães não chegará ao segundo turno. Mas este povo, ganhe quem ganhar as eleições, tudo fará para impedir qualquer manobra que viole a lei, que arranhe o estado de direito, que permita o casuísmo, que ameace as liberdades democráticas.

Alguém já lamentou a pátria que não precisa de heróis. Mas triste é a pátria que não possui um Ulisses Guimarães entre seus filhos.

Ulisses Guimarães morreu. O mar o quis somente para si, Eternamente.

(Alberico dos Santos - Dois anos após a morte de Ulysses Guimarães).



BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para:thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.


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