quinta-feira, 5 de março de 2015

Os Cleros do Congresso Nacional (Por Thiago Muniz)

“Dentro do Congresso Nacional, sempre existiu um Colégio de Líderes que não aparece, informal, que era chamado Sacro Colégio. Todas as pessoas que tinham influência nas decisões, elas participavam dessas decisões. Existiu sempre, (...) homens de diversas tendências que nas questões fundamentais decidem sobre o Brasil, se dizia até o Sacro Colégio, daí veio essa expressão do baixo clero.” 

(José Sarney)



Clero é a palavra que descreve a classe clerical, ou seja, são os religiosos, conhecidos como sacerdotes, que fazem parte de uma Igreja, do latim cleru. O clero é um conjunto de religiosos, que podem pertencer a um determinado país, a um determinado culto etc. O clero surgiu com a Igreja Católica, na época da Idade Média e do feudalismo. O clero é representado pelos padres, bispos, arcebispos, cardeais e o Papa, e cada um possui sua própria função na hierarquia da Igreja, e são responsáveis pelos cultos. O clero, no seu sentido original, existem até hoje, principalmente na Igreja Católica, porém já não possuem tantos privilégios e reconhecimento como tinham antes, e atualmente apenas tem influência dentro da própria religião.

Existe a distinção entre o alto clero e baixo clero. O alto clero era formado por cardeais, arcebispos, patriarcas, bispos, e sacerdotes de famílias ricas. O baixo clero era constituído por sacerdotes e diáconos, que muitas vezes eram oriundos de famílias pobres. O alto clero se refere as altas camadas sociais, as pessoas que compunham esse grupo era bispos e integrantes de familias da nobreza. eles tinham previlegios como a isenção de impostos, a posse de terras, o direito a cobrança do dizimo e o fato deles possuirem um tribunal proprio. Já o baixo clero era compostos por sacerdotes pobres que contribuiam uma peble eclesiastica. Possuiam poucos previlegios.

"Alto" e "baixo" cleros eram expressões que distinguiam parlamentares pela capacidade de intervir na cena política nacional. Havia um tipo de político que compreendia desafios gerais; formulava, negociava, persuadia; conduzia o processo. 

O "alto clero", onde residia a elite parlamentar. No "baixo", acomodavam-se os inexperientes, provincianos ou fisiológicos que pouco tinham a dizer. Não possuíam maior relevância.

O termo sumiu da mídia; não há mais "alto clero". Seus parlamentares morreram, aposentaram-se, queimaram-se ou perderam o viço. Passaram. A Grande Política se esvaziou e não houve renovação à altura ou foi o contrário. O "baixo clero" mostrou-se mais adaptável a esses desertos e passou a controlar o processo, elevando custos de transação.

Não é de hoje, nem exclusiva é a responsabilidade dos sucessivos governos tanto cúmplices quanto vítimas. A hegemonia de "baixo clero" se estabeleceu como um Minotauro que domina o labirinto: é exasperante e impede as saídas. A influência passou a ser medida pela capacidade de pressionar o Executivo; arrancar-lhe cargos, obras e recursos. Pode ser até normal, o ruim é que se limite a isto.

Atendendo aos reclamos das bases, conquistam-se exércitos de pares agradecidos, fiéis e capazes de pressionar os governos. As cabeças da hidra se multiplicam e suas bocas são ainda mais vorazes. O PMDB é o especialista em alimentar a fera, mas a lógica da maioria dos partidos é copiá-lo.

Todavia, falta o que dizer sobre desafios que batem à porta: qual a agenda da segurança, como superar o PIB, por exemplo? O silêncio é constrangedor: o Parlamento não pode ser entendido como o sindicato dos políticos.

Renan Calheiros e Eduardo Cunha não pintaram sozinhos este quadro. Apenas viveram e compreenderam a sua transformação, ao longo dos anos; estão entre os que melhor o manipulam. Resultado de uma seleção adversa estabelecida na política, mas definida pela sociedade, não são causa, mas efeitos e beneficiários desses males. O que restou. Primus inter pares.

É amplamente reconhecido entre parlamentares, estudiosos da política e mesmo leigos que, no interior do Poder Legislativo, a capacidade de tomar e impor decisões válidas a todos os membros da instituição concentra-se num círculo restrito de pessoas. 

Essa característica elitista do Parlamento é aqui entendida não como um fenômeno natural, mas resultado de um processo em que se estabelecem critérios seletivos – também produtos sociais – mediante os quais se opera o recrutamento de determinados parlamentares para a ocupação de “espaços de poder”. 

Tais espaços referem-se tanto às posições estratégicas na estrutura da organização quanto a determinadas práticas que criam e envolvem recursos de poder.

“Eu acho muito importante, para o parlamentar, uma visão do funcionamento do Executivo, muitíssimo importante. A velocidade de decisão que você ganha no mandato, depois de exercer cargo no Executivo, é muito significativa. Há uma diferença muito significativa no meu ponto de vista entre parlamentares que exerceram funções executivas e parlamentares que não exerceram funções executivas. Obviamente há exceções a regra, mas há uma diferença enorme na performance.” 

 (Miro Teixeira)

"Baixo Clero" é a expressão criada no tempo do deputado Ulysses Guimarães, um dos líderes do processo de redemocratização do país, para definir o poder dos deputados de pouca expressão movidos principalmente por interesses paroquiais ou pessoais.

Eles sempre foram uma força política expressiva, mas costumavam atuar nos porões do Legislativo, engordando com as migalhas das disputas entre as figuras mais renomadas que frequentam o noticiário.

O baixo clero do Congresso Nacional se movimenta em pêndulos. Ora, numa reação em cadeia, como ocorreu com a candidatura Severino Cavalcanti. Ora, como ameaça surda, que se esquiva aqui e acolá, mas se remete a acordos personalizados, troca de pequenos favores e conquista espaços relevantes na República.

O fato é que o desenho do sistema partidário (polarização entre tucanos e petistas, mediada pelo PMDB), fortalece a organização dos deputados insatisfeitos. Uma contradição em termos, enfrentada pelo governo de plantão. 

Enfim, deve oscilar entre a negociação com caciques e bancadas maiores ou pulverizar acordos por diversos feudos. A gestão Lula é exemplo desta oscilação, entre o mensalão e os acordos gerais, de cúpula, envolvendo ministérios e estatais (trocando o estilo inicial de tipo Frankenstein pelo estilo “porteira fechada”). 

O acórdão PT-PMDB alijou muitos deputados do baixo clero e debilitou seus “padrinhos”.

O problema maior é que esta movimentação não é controlada ou até mesmo percebida pelo eleitor.

Debilita a democracia, portanto. E é um dos obstáculos para a ampliação da democracia participativa em nosso país.
BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para:thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.



Nenhum comentário:

Postar um comentário