segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Eduardo Cunha: a raposa velha do Congresso (Por Thiago Muniz)

Exímio articulador e especialista em escapar de crises, deputado declarou guerra à OAB e move mais de 60 ações por danos morais. Em várias ocasiões, o novo presidente da Câmara dos Deputados declarou ser contra a regulação dos meios de comunicação, a criminalização da homofobia e qualquer alteração da atual legislação sobre o aborto. Em 2014, disse que a “sociedade vive sob ataque de aborteiras, maconheiros e gays”.



Discreto, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é um político de bastidor, transversal. Aos 56 anos, costuma se mover em silêncio, e há dezenas de exemplos disso. Em agosto de 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil negou-lhe a vaga de relator do projeto de reforma do Código do Processo Civil. Argumentou que a função cabia a um político com formação em Direito. Desde então, Cunha trava guerra contra a entidade, declarando guerra à prova de habilitação da Ordem.

Para acabar com o “absurdo, nefasto e corrupto exame”, o carioca usa sua tática preferida: pegar carona na votação de uma medida provisória, pendurando emendas de temas totalmente distintos.

Cunha também tem o costume de recorrer à Justiça por supostos danos morais e calúnias. Seus alvos: jornalistas e adversários políticos. Em outubro, ele movia 66 ações, a maioria contra órgãos de comunicação e autores de reportagens que mencionavam seu nome. Quando as ações são ajuizadas no Rio, o advogado pede ao magistrado que as audiências aconteçam na segunda ou na sexta-feira para não prejudicar a agenda do cliente.

No Congresso, até os inimigos reconhecem em Cunha uma inteligência singular. É sempre um esforço entender a razão por trás de suas novas emendas. E isso aconteceu recentemente, quando ele pendurou em ao menos três MPs a proposta de tornar definitivas as decisões tomadas pelo Tribunal Marítimo, órgão do Executivo vinculado à Marinha que julga acidentes da navegação.

Cunha nega que defenda interesses empresariais, que comande bancada própria e que tenha diferenças com a presidente Dilma Rousseff e seu governo, que o teme. Nega sistematicamente tentativas de associá-lo a escândalos, como fraudes na Cehab, Cedae e Manguinhos. Sua mais recente negativa tenta mantê-lo longe da Operação Lava-Jato.

Com 267 votos contra 136 do deputado Arlindo Chinaglia, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se elegeu presidente da Câmara dos Deputados. Desafeto público da presidenta Dilma Rousseff, a eleição de Cunha não representa apenas uma dor de cabeça ao Palácio do Planalto, mas cai como um balde de água fria em questões como criminalização da homofobia, democratização dos meios de comunicação e descriminalização da maconha, pautas que o parlamentar já se colocou publicamente contra.

Natural do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha é integrante da bancada evangélica do Congresso Nacional. Entre outras coisas, já propôs um projeto de lei que visava instituir o “Dia do Orgulho Heterossexual”. Em novembro do ano passado, quando já era candidato à presidência da Câmara, declarou que a “sociedade vive sob ataque de aborteiras, maconheiros e gays”. Não obstante, já afirmou, mais de uma vez, que é a contra a regulação dos meios de comunicação, criminalização da homofobia, alterar a atual legislação sobre o aborto e a legalização da maconha.

Além de tudo, foi um dos principais articuladores do movimento contra o Marco Civil da Internet, mais especificamente, atuou em nome das teles contra a neutralidade da rede, ou seja, era favorável às operadoras cobrarem pacotes para cada tipo de navegação doméstica. Foi derrotado e a neutralidade aprovada junto com o Marco. Agora, se por um lado o governo federal terá que rearticular a sua base e negociar pautas de seu interesse com o novo presidente da Câmara, os parlamentares progressistas e os movimentos sociais que atuam com questões ligadas aos direitos humanos terão de organizar suas respectivas bases, pois os dois anos com Cunha frente à Câmara não deixa margem para luz no fim do túnel.

A eleição de Eduardo Cunha é tão nociva para certas pautas que os deputados progressistas utilizaram as redes sociais para lamentar a vitória do candidato do PMDB. “O Legislativo será comandado por Eduardo Cunha. Considero um retrocesso grave na questão das pautas progressistas, à esquerda, e demais áreas que se referem ao futuro democrático do país. Não o vejo como um parlamentar aberto às reivindicações populares, muitas delas pulsadas dos movimentos sociais, pelas reformas estruturantes, liberdades individuais, laicismo no Estado e pluralidade do povo. Péssimo. Contudo, quem realmente ditará os rumos da Casa será a sociedade brasileira, detentora do poder máximo”, declarou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em seu perfil oficial no Facebook.

A deputada Erika Kokay (PT-RJ) divulgou um vídeo nas redes no qual também lamentou a vitória de Eduardo Cunha, mas reafirmou que é a hora de organizar a sociedade por pressão popular e que será necessária uma articulação de “fora para dentro”. 

“A eleição da Câmara hoje abre um período de obscurantismo e retrocesso pois com um presidente que já anunciou que não apreciará matérias que vão na direção contrária das suas concepções pessoais podemos esperar um Parlamento ainda mais fundamentalista. 

Este dia de hoje fica marcado pelo retrocesso e por uma profunda ameaça à democracia”, criticou Kokay.

Para Jean Wyllys (PSOL-RJ), a vitória de Eduardo Cunha coloca em risco a presidência da Comissão de Direitos Humanos. “Com a derrota nas eleições para a presidência da Câmara e a consequente perda de posições na Mesa Diretora, o PT fará questão de pegar a presidência de três comissões de peso legislativo – o que significará deixar, de lado, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (como o PC do B também não optará por esta comissão, o provável é que ela caia nas mãos de algum partido que tenha, como objetivo, impedir o avanço legislativo em relação aos DHs de minorias e às liberdades individuais, como, por exemplo, PSC, PP, PR et caterva)”, analisou.

Como se vê, os parlamentares que estão à frente das pautas progressistas possuem uma perspectiva pessimista para a questão dos direitos humanos, mas não é para menos, a eleição de Eduardo Cunha é um retrocesso em torno das pautas que visam aprofundar o sistema democrático no Brasil. Cunha deve, de fato, dialogar com a presidenta Dilma, mas apenas em questões que envolvam a economia macro do país. Agora, as matérias ligadas aos LGBTs, gênero, comunicação e drogas não devem nem entrar na pauta, quando não, corre-se o risco de termos retrocesso nestas áreas.

Para frente ou para trás é o tempo que dirá, mas, como bem analisou a deputada Erika Kokay, será necessária uma articulação forte dos movimentos sociais para criar uma pressão de fora para dentro, para, no limite, impedir retrocessos na pauta dos Direitos Humanos. Eleição de Eduardo Cunha é um retrocesso para os direitos humanos.

Que tipo de magia o deputado Eduardo Cunha sabe usar para que, sem nenhum brilho especial, seja considerado o mais poderoso do Congresso no Brasil?

Como conseguiu, na noite de domingo, arrebanhar para sua candidatura a maioria absoluta dos congressistas e conquistar a presidência da Câmara? E o fez apesar da máquina de guerra organizada contra ele pelo Governo, que colocou como seu adversário um dos pesos pesados do Partido dos Trabalhadores (PT), Arlindo Chinaglia, que já havia presidido a Câmara.

Político sem brilho e sem uma biografia invejável, soube como poucos servir-se dos pormenores da política para conseguir, na surdina, seus maiores sucessos.

As pessoas que melhor o conhecem intuem que seu sucesso depende de ser um político de “contra-ataque”. Envolvido em dezenas de denúncias de suposta corrupção, sua tática foi levar seus acusadores aos tribunais, chegando a acumular até 60 casos judiciais.

É, ao mesmo tempo, conservador quando o assunto é a ética sexual – por sua condição de evangélico – e mostra traços de progressista quando, por exemplo, se apresenta como feroz opositor a qualquer tipo de limitação da liberdade de imprensa, algo com o qual flerta a esquerda do PT. É também, ao mesmo tempo, um fervoroso defensor da autonomia do poder legislativo.

Apesar de ser hoje o presidente da Câmara e militar no maior partido da base aliada do Governo da presidenta Dilma Rousseff, adverte que não fará “oposição”, mas tampouco “submissão” ao Executivo, algo que parecia normal no passado.

Talvez tenha um fundamento psicológico essa espécie de feitiço que exerce entre os deputados e em seu próprio partido (PMDB), que o trata com luvas de pelica pois sabe que é capaz de manter independência do mesmo em determinados momentos, e ao mesmo tempo conseguir o que parecia impossível aos grandes líderes do partido.
Cunha, ambicioso e obstinado como poucos, soube conectar-se com a alma frustrada e complexada do chamado baixo clero da Câmara, que é maioria e que sempre teve a consciência de não contar e não poder participar das grandes decisões. Costumam ser peões usados por seus partidos como depósitos de votos. Cunha soube mimetizar-se com eles ao oferecer-lhes a recuperação de suas antigas frustrações e impulsionar sua autoestima ferida.

Essa massa de deputados gosta do fato de Cunha ser mais temido do que amado pelos grandes. E de briga – ainda que sejam guerras na sombra, às vezes tramadas com sua conivência –. Algo que traduz-se na fidelidade do voto da maioria silenciosa às suas propostas no Congresso, sobretudo quando trata-se de castigar o Governo ou de defender direitos corporativos dos deputados.

Talvez por isso Cunha seja temido na presidência, apesar de militar em um partido aliado e não na oposição, já que esse deputado sem protagonismo escorre por suas mãos como uma enguia, e não sabem como tratá-lo.

Cunha não é nem pretende ser um Napoleão ou um salvador da pátria. Ele se aferra à letra pura e dura das leis e regulamentos que conhece como ninguém, e sabe usá-los nos momentos de disputa política para impor suas vontades e infligir derrotas ao Governo.

É mais esperto do que sábio e a força de sua biografia é precisamente não tê-la, exceto por sua vontade de querer vencer. Com isso é mais fácil transitar pelos corredores dos deputados, lugares nos quais um jornalista nunca aparece para entrevistá-los.

Há quem compare Cunha em sua genialidade política a de um Lula ao contrário. Acaba saindo ileso de todos os perigos, amarrando amizades e fidelidades, mas em seu caso sem bajulação, abraços e sem proclamar-se melhor do que os outros.

Se Lula soube e sabe atravessar tantos incêndios sem queimar-se, usando a arma de seu enlevo político e de suas amizades à prova de bomba, Cunha é um político que consegue às vezes o mesmo, mas infundindo mais medo do que aparecendo como salvador de algo. Não lhe importa sequer a fama de mau. Sabe usá-la, quando precisa, para abrir caminho.

É movediço e escorregadio e seus amigos asseguram que ele sabe andar com a mesma naturalidade dentro dos palácios e pelos becos das favelas. Cunha não se finge de herói e nem permite ser tratado como vilão. Sua força e seu perigo consistem no fato de que, ao mesmo tempo em que é temido e divertido por seu senso de humor, pode ser perigoso: parece convencido de que agindo justamente nas sombras do poder (mais do que nos palcos iluminados), nada é impossível.

Sonhará a inteligência de Eduardo Cunha, ao mesmo tempo cinzenta e mágica, com a conquista de algo maior?

Ninguém se atreva a desprezar sua falta de brilho e de biografia porque, da mesma forma que assombrou o domingo com sua vitória, talvez um dia decida sonhar que o Congresso tenha ficado pequeno para ele.


BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para:thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.

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