domingo, 26 de outubro de 2014

Manifesto Aberto para o Futuro Presidente

Caros amigos, 

A apenas algumas horas para o resultado das eleições presidenciais, nossa comunidade respondeu ao que foi, provavelmente, a maior pesquisa eleitoral já feita a respeito das prioridades para o próximo presidente. Os resultados são muito animadores:


  • Número 1: Educação: Tornar a educação a prioridade número 1 do Brasil, começando pelo treinamento adequado e aumento salarial dos professores da rede pública.
  • Número 2: Saúde Pública: Distribuir a força de trabalho de médicos nas regiões mais precárias do Brasil, garantindo pelo menos 1 médico para cada mil habitantes, como recomendado pela Organização Mundial da Saúde
  • Número 3: Combate à Corrupção: Proibir dinheiro de empresas privadas no financiamento de campanhas eleitorais
  • Número 4: Energia Limpa & Mudanças Climáticas: Transformar o Brasil em um país com energia 100% limpa até 2050 e liderar o debate global para combater as mudanças climáticas
  • Número 5: Amazônia e Florestas: Zerar o desmatamento até 2030
  • Número 6: Democracia: Criar o melhor modelo de participação pública online já visto e trazer cidadãos para participar diretamente das decisões do Congresso

Todas essas políticas são viáveis e podem se tornar realidade. Juntas, elas formam uma plataforma contundente de mudança para quem quer que assuma o Palácio do Planalto. A Avaaz entregou os resultados para as equipes da Presidente Dilma e do candidato Aécio Neves, e agora estamos transformando os resultados em um Manifesto Aberto para o Futuro Presidente, que vamos divulgar para toda imprensa.


Quando formos às urnas eletrônicas daqui a dois dias, podemos afirmar, com segurança, uma coisa: em uma corrida eleitoral tão apertada quanto esta, nossa comunidade de mais de 5 milhões de brasileiros vai ter um papel fundamental na eleição do próximo presidente do nosso querido país.



Por isso, antes de votar, dêem uma olhada na tabela abaixo para conhecer a visão que cada candidato tem sobre os seis temas prioritários para a nossa comunidade. Nossa pesquisa não é uma lista de desejos, mas um manual para aprofundar e fortalecer a democracia com a qual todos sonhamos. E, quem quer que seja nosso candidato no domingo, vamos nos lembrar que democracia não se trata apenas do dia das eleições, mas do esforço desta comunidade em trabalhar junto para exigir e garantir as mudanças que criarão o Brasil que todos merecemos.


Economia

AÉCIO NEVESDILMA ROUSSEFF
Promete manter a inflação no centro da meta e cumprir compromissos de superávit primário e câmbio flutuante. Defende a geração de um superávit primário para reduzir as dívidas líquida e bruta em comparação ao PIB. Promete criar um ambiente de segurança jurídica para atrair investimentos para o país, acompanhar e avaliar gastos públicos.promete buscar o fortalecimento da política macroeconômica “sólida, intransigente no combate à inflação e que proporcione um crescimento econômico e social robusto e sustentável”. Afirma que vai aumentar a taxa de investimento da economia, ampliar o mercado doméstico e expandir investimentos em infraestrutura.


Autonomia do Banco Central


AÉCIO NEVESDILMA ROUSSEFF
Defende mais autonomia ao BC, não necessariamente por meio uma lei que garanta a independência do banco, mas sim pela postura do chefe do Executivo. A lei não é descartada.Defende a autonomia operacional do Banco Central, mas argumenta que a economia precisa ser dirigida por aqueles que são eleitos. Afirma que o BC já tem autonomia operacional.

Educação

AÉCIO NEVESDILMA ROUSSEFF
Defende a universalização da educação básica, dos 4 aos 17 anos. Defende a vinculação das remunerações de professores à melhoria da aprendizagem dos alunos, com salário inicial atrativo e uma política nacional de formação de professores. Promete apoiar a modernização dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso a internet e adequação térmica dos ambientes.Promete um governo focado na transformação da qualidade do ensino. Destaca a ampliação de matrículas em creches e a qualificação da rede de educação integral para que atinja até 20% da rede pública até 2018. Garante que vai conceder, até 2018, mais 100 mil bolsas do programa Ciência sem Fronteiras, fazer uma mudança curricular e na gestão das escolas e criar mecanismos de valorização dos professores.

Ensino Integral

AÉCIO NEVESDILMA ROUSSEFF
Cita a escola de tempo integral entre as diretrizes educacionais do seu plano de governo e alia a implantação deste modelo de ensino à progressiva eliminação do ensino noturno para os jovens que não trabalham. O tema é também mencionado nas políticas voltadas à mulher, em que a escola de tempo integral figura como opção para “liberar a mulher para o trabalho e os estudos”.Fala da continuidade das políticas de estímulo à educação em tempo integral no país, como o Mais Educação, em que o governo federal transfere recursos para as unidades escolares implementarem as atividades esportivas, artístico-culturais e científicas no contraturno escolar, de forma que 20% da rede pública de ensino opere em tempo integral até 2018.

LGBT

AÉCIO NEVESDILMA ROUSSEFF
Tema não está em seu programa de governo. Porém, durante a campanha afirmou que “a união entre pessoas do mesmo sexo já tem uma definição do STF, não há que se fazer qualquer questionamento". Promete “garantia da igualdade de atenção aos processos de adoção para casais heterossexuais e homossexuais”. Afirma que “toda forma de discriminação deve ser tratada como crime à pessoa humana”. Garante que vai criar uma rede que concentre informações de assassinatos no país, implementar políticas contra qualquer tipo de intolerância e estimular pesquisas acadêmicas sobre a questão étnico-racial e de diversidade sexual. Se compromete a buscar “renovação dos princípios de igualdade, segurança e paz”. Garante priorizar políticas afirmativas voltadas para as populações mais vulneráveis.Assunto não aparece em seu programa de governo. Durante a campanha, afirmou que "a união civil já é garantida pelo STF e, portanto, não seria preciso explicitar na constituição". Em seu site lista treze promessas: Criminalizar homofobia; Defender Estado Laico; Garantir o Plano Nacional LGBT; Estabelecer comitês técnicos para políticas ao segmento; Fortalecer Sistema Nacional LGBT; Reconhecer orientação sexual e nome social nos programas e criar canais de denúncias; Ampliar políticas públicas e políticas de formação inicial e continuada; Investir em segurança pública; Fortalecer espaços de interlocução com movimentos sociais; expandir políticas de saúde integral da população LGBT; Ampliar participação do segmento nos programas de qualificação profissional e realizar o diagnóstico da situação LGBT no mercado.

Política Externa

AÉCIO NEVESDILMA ROUSSEFF
Afirma que vai conduzir a política externa com base nos princípios da moderação e da independência e prevalência dos interesses brasileiros e dos objetivos de longo prazo de desenvolvimento nacional. Se compromete a reavaliar as prioridades estratégicas e dar atenção especial à Ásia, aos Estados Unidos e a outros países desenvolvidos pelo acesso à inovação e tecnologia. Defende a ampliação da relação com os países em desenvolvimento e a retomada da integração regional, com liberalização comercial e a recuperação de objetivos originais do Mercosul.Diz que vai priorizar a integração regional envolvendo a América do Sul, América Latina e o Caribe com fomento do comércio e da integração produtiva e ênfase na integração financeira, energética e de infraestrutura. Promete reforçar ações para o fortalecimento dos blocos regionais Mercosul, Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e Caribe (Celac). Defende maior aproximação com a África e com os países asiáticos, além de afinar as relações com os países desenvolvidos como os Estados Unidos, o Japão e nações da União Europeia.


Ciência e Tecnologia


AÉCIO NEVESDILMA ROUSSEFF
Promete apoio para que universidades públicas e instituições invistam mais na infraestrutura de pesquisa e defende o ensino da tecnologia associado à resolução de problemas sociais e empreendedorismo. Quer estruturar um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação e revitalizar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, como órgão colegiado, com representação nacional. Garante que vai estabelecer um programa para internacionalização da ciência, envolvendo intercâmbio de pesquisadores e atração de cientistas internacionais.
Defende a inovação como uma das ferramentas para aumentar a competitividade produtiva do país. A candidata promete implantar plataformas do conhecimento como uma das estratégias para acelerar a geração de inovação a partir da interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas. Também se compromete a adotar políticas industrial, científica, tecnológica e agrícola para reduzir os custos de investimento e produção, a partir dos estímulos a inovação que reduzam custos logísticos e melhorem o ambiente de negócios do país.

Comunicação

AÉCIO NEVESDILMA ROUSSEFF
Promete expandir a infraestrutura de comunicação no país e o acesso dos brasileiros à internet de qualidade e com custo compatível, garantindo o acesso gratuito quando necessário. Afirma que vai estimular as iniciativas de produção do conhecimento em rede, que fará melhorias na infraestrutura para melhor prestação de serviços como o da telefonia. Outra promessa é utilizar a tecnologia da informação e comunicação para inspirar a formação de agentes de transformação social.
Promete universalizar o acesso ao serviço de internet barato, rápido e seguro e investir para expandir a infraestrutura de fibras óticas e equipamentos de última geração. Defende o uso da internet como ferramenta de educação, lazer e instrumento de participação popular. Garante a implementação do Marco Civil da Internet. Afirma, também, que vai priorizar o uso da internet a partir do programa Governo Digital para que o cidadão acompanhe, com facilidade e transparência, a destinação dos recursos públicos.

Saúde

AÉCIO NEVESDILMA ROUSSEFF
Promete um cadastro nacional único para viabilizar o Cartão-Cidadão Saúde que irá garantir a gestão dos serviços de saúde com centrais de agendamentos, teleconsultas, telemonitoramentos, avaliação e solução para problemas de diagnóstico e tratamento a distância. Quer instituir a carreira nacional de médico. Promete aprimorar o programa Mais Médicos e criar programas de valorização e qualificação dos profissionais de saúde. Defende a integração do sistema de saúde suplementar com o SUS e a retomada da política de produção de medicamentos genéricos e apoio aos laboratórios oficiais na produção desses medicamentos.
Promete mudar o patamar de qualidade e ampliar o atendimento dos serviços em saúde com a expansão do Programa Mais Médicos, a ampliação da rede de unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a extensão das redes de atendimento especializado, o fortalecimento e a universalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a ampliação do acesso da população a medicamentos. Se compromete com o fortalecimento e aprimoramento do SUS e com a extensão dos serviços previstos no sistema.

Energia

AÉCIO NEVESDILMA ROUSSEFF
Promete incentivar distribuidoras e geradoras elétricas para instalação de unidades de geração de energia a gás natural e cogeração e viabilizar novas fontes de financiamento para o investimento e expansão do sistema elétrico brasileiro. Promete estimular a economia de baixo carbono e reorientar a matriz energética, buscando diversificar as fontes. Defende a ampliação da participação da energia solar e da energia eólica na matriz e o estímulo para que todos os setores econômicos adotem programas de eficiência energética.
Garante que vai dar continuidade ao processo de expansão do parque gerador e transmissor para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária. Promete dar prioridade à ampliação e modernização do parque de transmissão de energia instalado.

Segurança Pública

AÉCIO NEVESDILMA ROUSSEFF
Promete uma reforma da segurança pública em parceria com estados e municípios e a revisão da legislação penal. Defende criar ministério específico, com responsabilidade pela coordenação de ações. Promete capacitar, valorizar e qualificar policiais federais, estaduais e agentes de segurança pública, além de ampliar a Defensoria Pública para aumentar o acesso à Justiça. Defende ampliação das prisões federais para abrigar lideranças do crime organizado e promete investir na melhoria da gestão de presídios para implantar programas de cumprimento de penas alternativas e separar presos por grau de periculosidade.
Promete priorizar a presença do Estado em territórios vulneráveis, incentivando os governos estaduais a aderirem ao Programa Brasil Seguro e ao Programa Crack, é Possível Vencer. Prevê a criação da Academia Nacional de Segurança Pública, para formação das polícias, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados e formação de analistas. Garante que vai fortalecer o combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro e o controle das fronteiras.

Mobilidade Urbana

AÉCIO NEVESDILMA ROUSSEFF
Propõe uma Política Nacional de Mobilidade Urbana, priorizando o transporte público para que se torne uma alternativa viável e concreta em relação ao transporte individual. O foco principal dos investimentos seria o transporte sobre trilhos, com investimentos em obras estruturais nos principais centros urbanos, além de incentivo à renovação e à modernização da frota de trens, metrôs e ônibus. Propõe buscar a integração dos diversos modais de transporte. O candidato ainda defende a adoção de horários variados para jornadas de trabalho para evitar períodos de rush.
Defende uma reforma que equacione a questão da mobilidade urbana assim como o déficit habitacional e os problemas de saneamento e segurança pública. A candidata destaca que os investimentos em mobilidade urbana precisam assegurar transporte público rápido, seguro e eficiente. Entre os projetos estão a construção de infraestrutura em 651 quilômetros para transportes sobre trilhos, incluindo metrô, monotrilho, VLT, trem urbano e aeromóvel, de mais de 3 mil quilômetros para transportes sob pneus (BRT e corredores) e de 21 quilômetros para transporte fluvial urbano.





Proposta
Dilma Rousseff (PT)
Aécio Neves (PSDB)
Educação: (96%)
Afirmou que dará "salários adequados" aos professores e melhor formação e irá universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016Quer melhorar salários com aumento do repasse da União ao Fundeb. Fará a implantação gradual da escola de tempo integral
Saúde Pública: (88%)
Expansão do programa Mais Médicos e Ampliação da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)Continuará com o Mais Médicos, mas estabelecerá novas regras para o programa e ampliará a rede pública com 500 clínicas especializadas
Combate à Corrupção: (76%)
Defende o fim do financiamento empresarial de campanha e propõe aprovar uma lei que transforme a corrupção em crime e que puna com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstram a origem dos seus ganhosDefende que o financiamento privado de campanha deva ser limitado. Para reprimir a corrupção, o candidato propõe fazer a capacitação de agentes públicos
Energia Limpa & Mudanças Climáticas: (58%)
Manterá a geração com base em hidrelétricas e termelétricas e fontes alternativas. Diz que o país se “engajará fortemente nas negociações climáticas internacionais que terão lugar em 2015Defende planejamento com previsibilidade e matriz energética sustentável. Promete levar o Brasil à transição para uma economia de baixo carbono
Amazônia e Florestas: (56%)
Afirma que deve fortalecer o combate do desmatamento, em especial na AmazôniaDefende a revisão do atual modelo de licenciamento ambiental para torná-lo mais simples e eficaz
Democracia: (49%)
Propõe convocar um plebiscito para definir mudanças e promete maior espaço para a participação do cidadão.Promete ampliar os canais de diálogo com o cidadão

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