quarta-feira, 21 de maio de 2014

O pagode da tia Fifa

Palavra que dá nome ao gênero de samba pertence à entidade do futebol até o fim do ano. Natal 2014 também está registrado.

É espaçosa a tal da Fifa. Esqueça a dúzia de cidades-sede e estádios. Ignore os benefícios tributários. Releve o tratamento de chefe de Estado que o presidente da entidade, Joseph Blatter, recebe quando circula pelo Brasil. Desconsidere tudo isso, e a poderosa Federação Internacional de Futebol ainda é a dona do jogo, da festa, da bola. E do ritmo. Na lista de quase duas centenas de nomes e figuras registradas para a Copa 2014, açambarcou o pagode. Perdeu, Zeca Pagodinho. Dançou, Jorge Aragão. Já era, Almir Guineto. Até o fim deste ano, a palavra que batiza um gênero do samba e virou sinônimo de reunião de bambas é marca de alto renome da Dona Fifa. Não pode designar atividade alguma. “Se não, ela chora e diz que vai embora”, como no refrão de Noca da Portela e Tião de Miracema.

A culpa é da Lei da Copa. O texto, abençoado pelo governo federal e pelo Congresso Nacional, deu à Fifa direito à tramitação acelerada dos pedidos de registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Sem falar na isenção de taxas. Em condições normais, os processos dificilmente chegam ao fim em menos de três anos. Os da Fifa não completaram 12 meses. Desde a promulgação da Lei 12.663, de 5 de junho de 2012, a entidade fez 236 solicitações. Há 188 aprovadas e sete a caminho. Restam 39 em análise ou recurso. Apenas duas foram definitivamente indeferidas.

O pagode entrou na roda porque dá nome à fonte tipográfica da marca do Mundial 2014, aquela das letras gorduchinhas. Como tipologia, pertence para sempre à Fifa. Até 31 de dezembro, integra o grupo de palavras, expressões e imagens que não podem ser usadas em nenhuma atividade comercial. Pagode da Boa, caro Arlindo Cruz, não deve rolar. A diretoria que está mandando é outra. Quem desobedecer pode enfrentar a Justiça.

E que a rede carioca de supermercados fique esperta. Mundial com 2014 do lado é coisa da Fifa. Melhor tirar do calendário. O Natal 2014 também está sub judice. Quem mandou fazer da capital do Rio Grande Norte sede do torneio de futebol? De Porto Alegre a Manaus, todas as capitais da Copa estão registradas no INPI. Brasil 2014, idem.

É tudo, Dona Fifa explica, para garantir seus próprios direitos e dos patrocinadores sobre uma competição que, em 2010, foi acompanhada por 3,2 bilhões de pessoas no planeta. De cada dólar de receita, 70 centavos vêm das explorações comerciais. Duas dezenas de empresas pagaram caro para relacionar suas marcas à Copa. E a entidade que manda no futebol sua a camisa para coibir o uso indevido de nomes e imagens.

Desde 2010, foram 500 casos de violação de direitos. Na maioria, a Fifa notificou extrajudicialmente, e o infrator recuou. Em 2013, na Copa das Confederações, houve cem episódios. Há escritórios de advocacia escalados país afora. Até em portos e aeroportos são feitas ações para impedir liberação de mercadorias piratas.

O arsenal da Fifa tem exigido criatividade dos executivos de marketing e dos publicitários. Basta dar uma olhada nas promoções e nos anúncios de quem não entrou no time de patrocinadores. É um tal de seleção de prêmios, goleada de carros, arena, torcida campeã, Brasil em festa. Não é acaso. São palavras não registradas.

A bandeira nacional e suas cores estão livres. Escrita sozinha, a copa também não é da Fifa. Pode denominar outras competições, o cômodo vizinho à cozinha ou um tipo de embutido. Deu mais sorte que o pagode. Mas ninguém ousa.

Desde o anúncio da Copa no Brasil, a Fifa já conseguiu através de pedidos no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), autarquia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o registro de mais de 1.000 marcas. O objetivo da entidade com a prática é proteger os seus interesses e resguardar comercialmente o Mundial no País.

Nenhum dos pedidos realizados pela federação chamou tanto a atenção, no entanto, quanto a solicitação de exclusividade no uso da expressão ‘pagode’.
No último dia 3 de setembro, a revista do INPI anunciou a concessão do termo com base na Lei Geral da Copa, sancionada pela presidente Dilma Rouseff em 2012 e que prevê benefícios como maior rapidez na avaliação e registro no instituto a propriedades ligadas ao Mundial. Ainda foi concedida à marca o status de alto renome, deixando em aberta, assim, a possibilidade de ser impedido legalmente que outras empresas façam uso do nome para qualquer atividade mercadológica.
O responsável pelo registro foi o escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello. Em contato com a reportagem do ESPN.com.br, ele não soube informar o motivo do pedido e disse apenas “receber instruções da Fifa e cumpri-las”. Um advogado que presta serviço para a entidade no Brasil considerou a solicitação “apelativa” e realçar a sua “obsessão por proteger” a Copa.

A princípio, como se trata de uma denominação de alto renome, a Fifa poderia impedir até mesmo a divulgação de uma peça publicitária de uma casa de show com a palavra ‘pagode’ e aumentar ainda mais a polêmica em torno de seu poder o País. Até aqui, não foi identificado nenhum movimento nesse sentido, contudo.

Registrada na categoria de fontes tipográficas, a marca representa nada mais do que o nome da fonte utilizada pela entidade em todo o material impresso do Mundial 2014. Ou seja, qualquer tentativa de copiá-la em cartazes pode resultar em uma notificação por parte do presidente Joseph Blatter e companhia. Em caso de não cumprimento da lei, a pena é de três meses a um ano de detenção ou multa.

Na Copa de 2010, a Fifa se envolveu numa batalha judicial com a companhia aérea Kulula depois de a empresa anunciar voos entre as cidades-sedes da África do Sul ao lado do ano ‘2010′, registrado pela federação como marca. Em resposta, os sul-africanos lançaram uma campanha com a frase “nem no próximo ano, nem no ano passado, mas em algum lugar entre os dois”.

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